A FOME E AS OPÇÕES BRASILEIRAS DE PACTO E PROTEÇÃO SOCIAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO [pic 2]

CURSO SERVIÇO SOCIAL

GERDIANE MELO DA SILVA LIMA

ANTÔNIO MARCEL GADÊLHA DA SILVA

LORENA RAYSSA SALES SANTANA

MARIA MAURENÝ PITOMBEIRA DE ARAÚJO

SILVANA PEREIRA DA SILVA SANTOS

              A FOME E AS OPÇÕES BRASILEIRAS DE PACTO E PROTEÇÃO SOCIAL

        QUIXADÁ - CE[pic 3]

2021

GERDIANE MELO DA SILVA LIMA

ANTÔNIO MARCEL GADÊLHA DA SILVA

LORENA RAYSSA SALES SANTANA

MARIA MAURENÝ PITOMBEIRA DE ARAÚJO

SILVANA PEREIRA DA SILVA SANTOS

A FOME E AS OPÇÕES BRASILEIRAS DE PACTO E PROTEÇÃO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Pitágoras Unopar, para portifólio interdisciplinar

QUIXADÁ - CE

2021

A FOME E AS OPÇÕES BRASILEIRAS DE PACTO E PROTEÇÃO SOCIAL

1 – INTRODUÇÃO

Foi com a Constituição de 1988, segundo Assis et al (2021) que as políticas de previdência, assistência social e saúde foi reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes passando a compor o sistema de seguridade social brasileiro. Apesar de um caráter inovador buscou intencionar e compor um sistema amplo de proteção social, que assegura a autora, a seguridade social acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que juntos englobam e conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência) (ALVES et al, 2012).

A Assistência Social brasileira passa a ter um caráter de política pública de direito, não contributiva, de responsabilidade do Estado, estando inserida no tripé da seguridade social e no conjunto das demais políticas com vistas ao combate da pobreza e à promoção da proteção social, conforme diz o artigo 1º da LOA. De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, as bases gerais do sistema de seguridade social no Brasil compreendem um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à Assistência Social. Esta garante a universalidade da cobertura e do atendimento (VALDUGA; FERREIRA, 2016).

O reconhecimento de direitos sociais implicou em alargamento do campo da responsabilidade pública e em fortalecimento da ação do Estado na área social. Este caminho ganha particular relevância no caso brasileiro, país marcado por indicadores acentuados de desigualdades mesmo para os padrões latino-americanos. as modificações no padrão de proteção e a construção dos novos arranjos institucionais tiveram impactos na redução da pobreza e da desigualdade, e na melhoria das condições de vida de diversos setores sociais. Contudo, promoveram a emergência de tensões, reflexo tanto da forma de expansão do Estado Social como da dinâmica das desigualdades (FONSECA; JACOOUD; KARAM, 2018).

Cabe inicialmente observar que, no cenário político dos anos recentes, a pobreza e a desigualdade social vêm senado crescentemente abordado como questões de filantropia e solidariedade social. O avanço do ideário da “sociedade solidária”, como base do setor privado e não mercantil de provisão social, parece revelar a edificação de um sistema misto de proteção social que concilia iniciativas do Estado e do denominado Terceiro Setor (VIEIRA, 2017).

2 – DESENVOLVIMENTO

A história deixa claro com suas mudanças e transformações o crescimento desenfreado da desigualdade social. No século XIX, entre conflitos e crise com a Revolução Burguesa, a Revolução Industrial deu origem e desenvolvimento da sociedade capitalista. Com essas primeiras mudanças passando da idade média, para a idade moderna. Inicia se grandes navegações o capitalismo mercantil, um sistema ainda pré-capitalista onde o sistema baseado em trocas. A passagem do capitalismo comercial para o capitalismo industrial, foi entre a revolução tecnológica e política, onde passa a produção de manufatureira para a industrial uma produção em massa. As mudanças tiveram uma formação política. Em 1789 teve início a Revolução Francesa, tinha com visão do fim das organizações política, econômica e social que dava privilégios a uns pequenos grupos da população e atribuía poucos direitos aos povos (ALBUQUERQUE, 2007).

Entre essas mudanças e fatores, os criadores de ideias se posicionavam em escolas que defendiam as organizações, entre eles o francês August Comte, um dos mais conservadores que é responsável pelo positivismo. Ele defende que para manter o capitalismo é preciso impedir as democratizações e revoluções. E para o sociólogo Émile Durkheim era que o indivíduo tinha necessidade de se especializar para se manter na ideologia capitalista, que solidariedade é gerada na divisão do trabalho, já que sem especialização era difícil manter no meio social, uma análise funcionalista. Já para Karl Marx o social é composto por dois níveis, a superestrutura e econômica, onde ele classifica com luta de classes, entre o proprietário e o trabalhador subordinado ao capital. Método dialético em seu processo que é pelo trabalho que o homem transforma o mundo. Mas não transforma pelas condições que é oferecido (BAUER, 2014).

O agravamento da crise social nas últimas décadas no mundo do trabalho tem sofrido diversas mudanças e transformações, no capitalismo, classes sociais e globalizações esferas tecnológicas, estruturais e organizacionais. Com o avanço tecnológico e produção em massa, permite que se invista cada vez mais em máquinas e menos em funcionários, o que leva ao descontrole no desemprego aliados ao crescimento de contratos informais, desrespeitos à segurança do trabalho, as normas de saúde, e tantos outros fatores (JUNIOR; FERREIRA, 2020). Mudanças que não afetam não somente o mundo das indústrias, mas o comércio e na agricultura o trabalho estável para sê-la temporário o funcionário passa a ser parceiro tudo para escapar direitos trabalhistas. O trabalho é de suma importância na vida social, pois com o trabalho ele garante a sobrevivência e o acesso a mercadorias. O desemprego afeta diretamente os menos favorecidos de educação e acesso ao conhecimento e ao seu primeiro emprego. A desigualdade só aumenta, o pobre é atingido e fica em extrema vulnerabilidade. Sem alimentação, moradia e acesso à educação, fica praticamente fora da disputa por uma vaga de emprego.