A Mudanças societárias e envelhecimento: Envelhecer com dignidade é direito.

Titulo: Mudanças societárias e envelhecimento: Envelhecer com dignidade é direito.

Tema: Envelhecimento populacional

Justificativa:

O envelhecimento populacional é um fenômeno real e cada vez avança mais na população mundial, tanto em países desenvolvidos como em países subdesenvolvidos. O Brasil é um dos países em desenvolvimento que apresenta uma grande taxa de  crescimento da população idosa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE)  a expectativa de vida do brasileiro tem crescido a cada ano, desde a década de 40.

O processo de envelhecimento da população trás mudanças significativas para a sociedade, mudanças culturais, econômicas, sociais e políticas que criam novas demandas e respostas por parte do poder público que impactam na vida de toda a população e em especial daquela que envelhece.  

Vivenciar um envelhecimento saudável  e digno está diretamente ligado ao acesso às políticas públicas de qualidade que proporcionarão uma melhor qualidade de vida, no entanto, no contexto do neoliberalismo, o investimento em Políticas Sociais não representa prioridade do Estado, pois ao Estado cabe prover os mínimos sociais para a reprodução do capital, assegurando mecanismos políticos e ideológicos que justificam o aumento da exploração e a retomada do crescimento econômico e das taxas de lucros.  

A configuração do Estado no neoliberalismo trás limites de acesso aos direitos sociais conquistados e impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas, principalmente daquelas que envelhecem que possuem uma demanda maior e mais complexa dos serviços públicos.

Referencial Teórico

O envelhecimento da população é um fenômeno mundial, que decorre de mudanças sociais, econômicas e culturais de acordo com as particularidades de cada país. Mudanças que enfeixam num mesmo processo, modificações na estrutura familiar, ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho, desenvolvimento de novas tecnologias por meio do avanço da ciência, descoberta de novas doenças e, consequentemente, desenvolvimento de novas medidas de profilaxia, tratamento e produção de medicamentos, ampliação das Políticas Sociais Públicas, ampliação do saneamento básico, processo de urbanização, aumento da expectativa ao nascer, entre muitos outros fatores que vão contribuir direta ou indiretamente para este processo.

O processo de envelhecimento da população brasileira não é recente, ocorre desde a década de 40, especialmente pela diminuição da mortalidade infantil ocasionada por avanços nas tecnologias e na medicina. A diminuição da taxa de fecundidade é outro elemento importante para compreensão do processo de envelhecimento, iniciada a partir da década de 60 e concomitante à intensificação do processo migratório do campo para a cidade (Campelo e Paiva, 2014). Contribui para este fenômeno o uso de anticoncepcionais e mudanças culturais acerca da sexualidade e maternidade introduzidas pelo movimento feminista, especialmente a partir da década de 1960.

A família passa a não ser tão numerosa, torna-se cada vez mais comum a opção pelo não casamento ou por não ter filhos/as, aumenta-se o número de divórcios e de pessoas que preferem viver sozinhas. Em uma sociedade  na qual a própria legislação coloca a família como a principal responsável por efetivar o cuidado, essa relação se torna conflituosa, pois há aumento do número de pessoas que passam a viver sozinhas e consequentemente envelhecem sozinhas sem o cuidado de seus familiares. O Censo do IBGE de 2010 apontou que 12,1% da população brasileira vive sozinha, projeções futuras apontam para o aumento desses casos, uma pesquisa do SIS (Síntese de Indicadores Sociais) 2014 aponta que entre 2004 e 2013 a população que vive sozinha aumentou em 35%, e sua predominância é de mulheres com mais de 50 anos.

O Brasil é um dos países que apresenta uma das maiores taxas de envelhecimento populacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a expectativa de vida do brasileiro tem crescido a cada ano e, desde a década de 1940, já cresceu 29,7 anos: de 45,5 anos em 1940 a expectativa de vida cresceu para 72,78 anos em 2008, 73,1 em 2010, em 2014 75, 2 anos e caminha para 81,29 anos em 2050.

A população em fase de envelhecimento está crescendo, não apenas em sua totalidade, mas também em seus segmentos mais avançados, isto quer dizer que há um grande crescimento também dos denominados “mais velhos/as” que são aqueles/as com mais de 80 anos, este último sendo o segmento da população que tem demonstrado uma maior taxa de crescimento nos últimos anos, segundo o IBGE.

Este processo de envelhecimento da população brasileira está reconfigurando a pirâmide populacional, se anteriormente tínhamos um maior número de crianças e jovens em relação aos/às idosos/as, vários estudos indicam um estreitamento da base e alargamento do topo, ou seja, uma proporção maior de idosos/as em relação às crianças e jovens. Em 2050, segundo o Censo de 2008 do IBGE, para cada 100 crianças de 0 a 14 anos teremos 172,7 pessoas idosas, a população mundial com mais de 100 anos deverá aumentar 15 vezes entre 1999 e 2050.

A população em processo de envelhecimento constitui um grupo populacional heterogêneo, multifacetado com diversas características, por isso não é possível traçar um perfil engessado do que é ser idoso/a. Vários são os fatores que vão implicar em uma melhor condição de envelhecimento, sejam eles econômicos, sociais, geográficos, culturais, biológicos. O envelhecimento populacional não pode ser resumido aos aspectos demográficos.

No Brasil, país de dimensões continentais e atravessado por profundas desigualdades sociais, registram-se diferentes e heterogêneas formas de envelhecer. Estão presentes nesse processo os aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos enquanto determinantes do acesso a bens e serviços sociais disponibilizados, revelando uma situação de exclusão de grande parte da população idosa dos bens essenciais à existência humana. A correção dessas defasagens de natureza social implica o reposicionamento dos idosos no seu lugar social no tempo presente, buscando superar preconceitos, estigmas e questionar os padrões utilitários da sociedade capitalista, que ressalta a inutilidade da pessoa idosa diante de uma sociedade fundamentada na produtividade material. O enfrentamento desse paradigma utilitário supõe o reposicionamento da agenda pública, considerando uma nova lógica regida pela equidade e justiça social, fundamentada em critérios éticos que reafirmem a prevalência do ser humano no processo de desenvolvimento. (SILVA, 2016, p, 225.)