A SAÚDE DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

DÉBORA CARLA FERREIRA DE LIMA

A SAÚDE DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORANEO

Arapiraca - AL

2014

DÉBORA CARLA FERREIRA DE LIMA

A SAÚDE DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORANEO

Monografia apresentada a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), como requisito parcial à conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social.

Orientadora: Prof.ª Msª.

Arapiraca - AL

2014

DÉBORA CARLA FERREIRA DE LIMA

A SAÚDE DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORANEO

Monografia apresentada a Universidade Federal de Alagoas, como requisito parcial à conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social.

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Prof.ª Msª.

Orientadora

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Prof.ª Esp.

1º Examinadora

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Prof. Ms.

2º Examinador

Data da aprovação:           /              /2015

AGRADECIMENTOS

RESUMO

ABSTRACT

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

SEÇÃO I - A CONDIÇÃO DA SAÚDE NO SÉCUO XXI AS CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE CAPITALISTA.

Nessa seção apresentaremos uma discussão a partir da perspectiva histórico-crítica, das condições de saúde no século XXI, sobre os aspectos que determinam a origem da política de saúde, bem como suas contradições no modo de produção capitalista e suas expressões multifacetadas e seus desdobramentos na vida dos trabalhadores – agravamento das desigualdades sociais e da pauperização - tomando por base os princípios humanos e materiais desse processo. Faremos também uma análise da atual conjuntura da saúde, na qual reportaremos para a crise do capitalismo e neoliberalismo.

1. A origem da saúde como política de direito

Em condições historicamente determinadas, a saúde pública surge com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, entre 1830 e 1840, na qual, configura o proletariado urbano num cenário político. Com isso, o processo de industrialização emergente necessitava de urbanização com planejamento, em que tivesse condições sanitárias dignas para população, não havendo nenhuma ameaça de surdos de epidemias.

Deste modo, o Estado vinha assumindo as responsabilidades com assistência à saúde dos trabalhadores, ao mesmo tempo nasce a medicina social na Alemanha, França e Inglaterra, sendo está uma das conquistas dos direitos sociais por parte das classes trabalhadoras, medida essa que deu-se por meio da interferência estatal, visando controla a ordem social capitalista e manter uma boa relação com as classes sociais.

 Ao reportamos para o processo de consolidação histórica da Política de Saúde no Brasil, verificamos que intervenção do Estado no setor, vem sendo efetivada inicialmente na década de 1930, donde a política de saúde no Brasil se constituir nós séculos XVIII, XIX e início do século XX, apreciada como interferência nas ações estatal.

No século XX, especificamente na década de 1930 que temos a intervenção do estatal no Brasil. Já a assistência medica sucedera no século XVII, com um viés filantrópico e prática liberal. Com as transformações econômicas e políticas do século XIX, surgem novas ideias na área da saúde públicas, ou seja, campanhas limitas e vigilância do exercício profissional. A saúde no final do século XIX nasce as reivindicações do movimento operário que está emergindo. Ao inicia o século XX, constatou-se que passou a existir iniciativas de organizações da saúde que vão fortalecer-se em 1930.

Na Conjuntura de 1920, a saúde pública tem como ênfase a extensão dos seus serviços, por todo o país. Em 1923 a reforma Carlos Chagas expande “o atendimento a saúde por parte do poder central, constituindo uma das estratégias da União de ampliação do poder nacional no interior da crise política em curso, sinalizada pelos tenentes, a partir de 1922” (BRAVO, 2006, p.90). Nessa fase, o Departamento Nacional de Saúde foi criado por Carlos Chagas, havendo a iniciação de técicas de ações em saúde, proporcionado novas ideias ao modelo sanitarista campanhista, sendo cultivada.

Em 1923 foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) e a Lei de Eloy e Chaves, através de lutas dos trabalhadores dos setores mais ativos da economia (inicialmente os ferroviários, estivadores e marítimos), sendo uma reposta do Estado e dos empresários, perante o desenvolvimento da economia capitalista e do trabalho assalariado. Os benefícios das CAPS eram proporcionais às contribuições, em que previa aposentadorias e pensões, assistência médica e hospitalar, fornecimento de medicamentos, entre outros.

As particularidades econômicas e política da década de 1930 permitiram o surgimento de políticas sociais nacionais que atendessem as respostas das questões sociais de forma orgânica e sistemática. Observa-se que deste as questões sociais em geram como as de saúde posta na década de 1920, necessitava ser encarada de forma sofisticada, sendo necessários que houvesse mudanças na política, onde houvesse a intervenção estatal nessas questões citadas acima, bem como a “criação de novos aparelhos que contemplassem de algum modo, os assalariados urbanos, que se caracterizavam como sujeitos sociais importantes no cenário político nacional, em decorrência da nova dinâmica da acumulação” (BRAVO, 2006, p.91). Com isso, a aceleração da urbanização e a expansão dos trabalhadores com difíceis condições de higiene, habitação e saúde, só acarretara devido o domínio do capital industrial sob a classe trabalhadora.