A SEGREGAÇÃO SOCIO ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS E A PARTICULARIDADE DE NATAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º PERÍODO

ARTIGO SOBRE QUESTÃO URBANA





ELIZABETE ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO FERNANDES

STEFANIE ALVES ANDRADE DE CARVALHO

      A SEGREGAÇÃO SOCIO ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS E A PARTICULARIDADE DE NATAL

NATAL/RN
2014

ELIZABETE ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO FERNANDES

STEFANIE ALVES ANDRADE DE CARVALHO









      A SEGREGAÇÃO SOCIO ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS E A PARTICULARIDADE DE NATAL

Artigo apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como requesito parcial à obtenção de nota para a conclusão da disciplina de Questão Agrária e Urbana no Brasil.

Professora: Drª Eliane Costa Guerra

NATAL/RN
2014

RESUMO

        

O Presente artigo tenta abordar de forma sucinta o problema da segregação sócio espacial nas cidades brasileira e especificamente da cidade do Natal. O trabalho apresenta uma relevância na medida em que, dará subsídios como fonte teórica objetiva para estudantes da questão urbana ou interessados no assunto. A metodologia utilizada foi a corrente teórica do materialismo histórico dialético com a abordagem qualitativa. Nesse processo, foram efetuados diálogos entre o concreto real e a teoria absorvida, levando em consideração o tempo, o lugar e as determinações que compões o fenômeno da segregação sócio espacial analisada a partir de um processo histórico. No decorrer do trabalho apresenta-se um conceito de segregação que é aplicado também na questão geográfica e espacial, uma pequena abordagem sobre as origens da segregação sócio espacial no Brasil, responsável pela disseminação das desigualdades sociais e seus rebatimentos nos centros urbanos, principalmente na cidade do Natal.

PALAVRAS CHAVES: Segregação sócio espacial, desigualdades sociais, centros urbanos; Natal.

PROCESSO HISTÓRICO DE SEGREGAÇÃO SOCIO ESPACIAL NO BRASIL

        

        O capitalismo europeu financiou as invasões de territórios as Américas e segundo STEDILE (2005) a partir de 1500 o Brasil é submentido a sua supremacia econômica, política e militar através do reino de Portugal que se apoderaram do nosso território. Ao perceber que o grande “boom” do país desbravado seriam as terras, logo trataram de explorar isso ao máximo possível através das riquezas naturais, da fertilidade e grande extensão do solo. Nessa época as terras brasileiras foram monopolizadas pela monarquia portuguesa que “emprestavam” grandes faixas de terras para colonizadores capitalistas realizarem uma produção de monocultura visando especificamente o lucro em grande escala através das exportações, que atendessem também as necessidades prioritárias de consumo do continente europeu, principalmente da própria monarquia portuguesa. Conforme Stedille (2005)

Em relação a propriedade de terra, a forma adotada pelos europeus foi a do monopólio da propriedade de todo o território pela Monarquia, pela Coroa. Assim, o fato de a propriedade de todo o território ter sido exclusiva da Coroa, não havendo propriedade privada da terra, determina que a propriedade da terra não era capitalista.

        Foi nesse sentido que a Coroa portuguesa optou pela concessão de terras com direito de uso das mesmas para herdeiros.

        O trabalho escravo foi muito explorado pelos portugueses em terras brasileiras nessa época de colonização e o uso dessa prática começou a ser questionado principalmente pela Inglaterra. Não por humanidade, nem por questão de valores, mas sim por interesses econômicos de conquista de aumento da força de consumo, a Inglaterra pressiona o país luso a acabar com a mão de obra escrava.

        Por receio de ver milhares de ex-escravos se apoderando de pedaços de terras para reconstruir suas vidas e se autossustentar, o sistema implantou a primeira Lei de Terras em 1850, transformando um bem da natureza em mercadoria que poderia ser comprada e vendida. A concessão de uso da terra poderia ser, a partir de então, uma propriedade privada através da compra dessa terra. “A Lei nª 601, de 1850, foi então o batistério do latifúndio no Brasil. Ela regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade, que é a base legal, até os dias atuais, para a estrutura injusta da propriedade de terras no Brasil”. (STEDILLE, 2005).        

        Nesse contexto, podemos dizer que a primeira grande segregação sócio espacial no Brasil ocorreu na conjuntura rural. Após ganhar a liberdade através da Lei Áurea em 1888, os escravos se deparam com a realidade de que só poderiam ter seu espaço físico territorial se tivessem dinheiro para comprá-lo. Eles se viram impedidos de construírem seus lares e produzirem seu sustento, pois o sistema capitalista já havia transformado a terra em mercadoria, e mercadoria cara para quem não dispunha de recursos. “Quase dois milhões de adultos ex-escravos saem das fazendas, das senzalas, abandonando o trabalho agrícola, e se dirigem para as cidades, em busca de alguma alternativa de sobrevivência, agora vivendo livremente sua força de trabalho.” (STEDILLE, 2005). Sem alternativas essas pessoas, agora como mão de obra ociosa, saem em busca de terrenos distantes os quais não interessavam aos capitalistas. Essas terras desprivilegiadas e esquecidas eram os morros, mangues, beira de córregos e serras que não tinham valor de mercado para os grandes investidores capitalistas. Foi nesses lugares que surgiram as casas improvisadas, sem segurança, sem estrutura apropriada e todas concentradas ‘umas em cimas das outras’. Stedille afirma que assim tiveram início as favelas. “A Lei de Terras é também a ‘mãe’ das favelas nas cidades brasileiras”.

        Já nesse período era possível notar as grandes injustiças, desvalorização da condição de vida dos mais pobres e a crueldade do sistema capitalista segregador que estava por acontecer cada vez em maior escala em nosso país. Foi como um sinalizador de problemas sociais a ecoar na sociedade.

CONCEITO DE SEGREGAÇÃO

        Em aspectos gerais, segregação significa separação, isolamento. Separação que pode ser tanto física como social. Na sociedade a segregação pode se apresentar de diversas formas: por nível educacional, por raça, por poder aquisitivo, por modelo cultural, por formas de trabalho, etc.