A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Relatório

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma problemática que atinge milhares de crianças e adolescentes no mundo inteiro, pois se trata de um dos mais graves fenômenos da expressão social da violência e de difícil enfrentamento. Essa problemática vem aumentando ao longo dos anos, alcançando a população infanto-juvenil, independente de raça, cor, etnia, religião ou classe social. Ao mesmo tempo, deve ser ressaltado a construção dos direitos da criança e do adolescente no que diz respeito à essa temática, destacando as bases legais que dão suporte a esses indivíduos.

A violência sexual infringe o que está assegurado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, o qual assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, entre tantos outros, e coloca que o Estado, a sociedade e a família têm o dever "de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", caracterizando um fenômeno bastante complexo.

A Vll jornada acadêmica de serviço social vem com o tema direitos humanos e a violência sexual contra crianças e o adolescente, busca uma ampla discussão aos direitos pertencentes à esses indivíduos, destacando a sua principal base legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem esquecer do resgate histórico no que diz respeito ao surgimento da violência desde a sociedade primitiva aos dias de hoje, mostrando que a evolução da violência está diretamente ligada às transformações da sociedade.

O palestrante Luiz Castro Andrade Neto destacou que se é preciso criar uma frente parlamentar para que possa ter um foco mais forte em relação as demandas que ocorrem sobre a violência sexual e com isso se dever ser defendido com todas as força o ECA para que as crianças e adolescente possam ter seus direitos garantidos.

Destacou também a cobrança nos andamentos dos processo de violência sexual pois os mesmos ocorrem de forma lenta, sendo que é um processo que se deve ser julgado de forma rápida, pois se trata de um crime que é desolante para a sociedade.

Foi citado alguns programas que são implementado sobre a violência sexual  na qual se destacou o programa “faça bonito” onde se trabalha em parceria com varias entidades, município  e secretarias e entre outros programas.

A palestrante Marcia Irene Pereira Andrade destacou a promulgação do estatuto da criança e do adolescente como sujeitos de direitos trazendo art. 227 que fala que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Trouxe as formas de violência sofrida pelas crianças e adolescentes , sendo elas; física, psicológica, sexual, institucional e abuso sexual, exploração sexual e trafico de pessoas. Sendo que a violência sexual ela se trata de violência física, emocional, pedofilia, assedio sexual etc.

Também citou o serviço social como profissão especializada inserida na divisão sócio técnica inserida no trabalho coletivo, trazendo o serviço social como defensor dos direitos humanos e consolidador da concretude ao projeto ético-politico do serviço social.