A política social no neoliberalismo

A Política Social no neoliberalismo

(privatização, focalização/descentralização)

“Já sabemos que a configuração de padrões universalistas e redistributivos de proteção social foi fortemente tencionadas: pelas estratégias de extração de superlucros, em que se incluem as tendências de contratação dos encargos sociais e previdenciários; pela super-capitalização, com a privatização explícita ou induzida de setores de utilidade pública, em que se incluem saúde, educação e previdência; e pelo desprezo burguês para com o pacto social dos anos de crescimento, configurando um ambiente ideológico individualista, consumista e hedonista ao extremo. Tudo isso num contexto em que as forças de resistência se encontram fragmentadas, particularmente o movimento dos trabalhadores, em função do desemprego, da precarização e flexibilização das relações de trabalho e dos direitos.”

O Neoliberalismo é entendido como um conjunto de ideias capitalistas que conserva e defende a não participação do Estado na Economia, apoia também á privatização das empresas estatais e o livre mercado. Outros pontos que merecem ser destacados são: as empresas privadas passam a subsidiar as políticas sociais, pois o Estado se isenta desta responsabilidade e há um agravamento referente aos postos de trabalho, aumentando consideravelmente a taxa de desemprego e posteriormente há uma exacerbação das questões sociais e perda significativa dos direitos já conquistados.

Para a efetivação do projeto neoliberal, foi realizado um encontro nos Estados Unidos em 1989, chamado de “Consenso de Washington”, que teve como principal objetivo discutir a ampliação do neoliberalismo nos países da América Latina. Estavam reunidos os representantes das grandes instituições financeiras, as potências econômicas e os lideres de países latino-americanos. Dentre os objetivos, o primeiro era o corte de gastos do Estado e a eliminação de custos e funcionários. E maior investimento nas empresas estrangeiras e que estas pagassem menos impostos. Por ultimo, trata-se da desregulamentação do controle econômico e das leis adquiridas por lutas da classe trabalhadora.

É visível que as politicas sociais passaram a ocupar o segundo plano, elas foram transformadas em mecanismos de controle social e político. O tripé que sustenta os ideais neoliberais são: a privatização, a focalização e a descentralização.

Vale ressaltar que o Brasil não aceitou as mudanças imediatamente, porém foi o que aplicou com maior presteza durante a década de 1990. Nesse contexto, uma das principais características do governo foi o processo das privatizações das empresas estatais, onde estas passam a ser geridas pelas iniciativas privadas.