A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS
Por: Babsicare • 23/8/2015 • Trabalho acadêmico • 4.585 Palavras (19 Páginas) • 466 Visualizações
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
CURSO DE DIREITO
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS
BÁRBARA LOPES
CAMPO MOURÃO / PR
2015
BÁRBARA LOPES
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS
Trabalho Integrador I, apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador, no curso de Direito.
Orientador:
CAMPO MOURÃO / PR
2015
Resumo
O objetivo da presente pesquisa é descrever os aspectos jurídicos da chamada Alienação Parental. Para isso, foi necessário conceituar o que é essa alienação, de que forma ela ocorre, quem a realiza, quais as consequências da mesma, e se há dispositivos legais que permitam autuar esses casos A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica, seguida por uma entrevista realizada com uma amostra da sociedade, visando avaliar a percepção e o conhecimento dos cidadãos sobre o tema. Os resultados foram discutidos em sala de aula, e então incorporados ao trabalho, de forma que foi possível analisar tantos os aspectos sociais, físicos e psicológicos da alienação, bem como seus aspectos jurídicos, apontando de que forma o Direito pode contribuir para que a alienação parental seja diminuída e seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento da criança sejam evitados. Recorreu-se também à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente para justificar que os filhos têm direito à convivência familiar. Nas considerações finais, ressaltou-se a importância da guarda compartilhada, bem como a importância dos dois genitores para o crescimento saudável dos filhos.
Palavras-chave: Direito; Alienação Parental; Lei n.12.318.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................4 1.1. METODOLOGIA ...............................................................................................................4 1.2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................................5 2. DESENVOLVIMENTO: O QUE É A ALIENAÇÃO PARENTAL ...............................6 2.1. ASPECTOS SOCIAIS, FÍSICOS E PSICOLÓGICOS .....................................................8 2.2. ASPECTOS JURÍDICOS .................................................................................................10 3. CONCLUSÃO ....................................................................................................................11 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................11 Anexo A – Entrevista .............................................................................................................12 .
- INTRODUÇÃO
Os vínculos matrimoniais acontecem através do casamento civil ou da união estável, sendo os dois amparados através de um contrato firmado entre duas partes que se relacionam. Porém, na sociedade moderna, pelos mais diversos motivos, é cada vez mais comum que haja divórcios e dissoluções, e nesse processo há a separação dos bens e, em muitos casos, há também a disputa pelos filhos, o que pode levar a uma disputa judicial, pois na grande maioria dos casos não há consenso entre os cônjuges.
Além de todos os trâmites legais para que se faça valer um acordo entre as partes, os advogados e juízes devem tomar muito cuidado no que se refere a guarda dos filhos, visando sempre que os dois pais possam estar presentes no desenvolvimento dos mesmos. Entretanto, em muitos casos percebe-se que um dos cônjuges utiliza diferentes estratégias e falas para desmoralizar o outro cônjuge e ter razão em conseguir a guarda. Sobre esse processo, chama-se Alienação Parental[1].
Partindo desses pressupostos, esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre os aspectos jurídicos da Alienação Parental. Já os objetivos específicos são: 1) descrever alguns aspectos físicos, psicológicos e sociais da alienação parental, isto é, em quais as situações ela ocorre, a forma como ela ocorre e porque é difícil identifica-la; 2) descrever dados e perfis dos alienadores, considerando se são apenas os que detêm a guarda, os dois cônjuges, se há outros envolvidos etc.; 3) avaliar o que diz a legislação sobre o tema, isto é, se há leis punitivas, se há formas específicas de lidar com os casos, se há dispositivos legais ou médicos que possam acompanhar os casos.
- METODOLOGIA
O presente trabalho utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, que, segundo os pesquisadores Marconi e Lakatos[2], consiste em uma revisão teórica sobre o tema, ou seja, consiste em pesquisar em fontes bibliográficas, sejam livros, revistas, artigos científicos, reportagens eletrônicas entre outros, pesquisas teóricas que tragam considerações sobre o tema. A partir dessa revisão bibliográfica, os dados são analisados de forma qualitativa, ou seja, sem preocupar-se com números e porcentagens, mas sim com os vínculos sociais e aspectos psicológicos e sociais do tema.
Também realizou-se uma breve pesquisa de campo, na qual utilizou-se uma entrevista aberta estruturada, isto é, uma entrevista com perguntas previamente elaboradas, porém, com respostas subjetivas, que permitem uma maior gama de respostas[3], visando averiguar qual a percepção que as pessoas têm sobre a alienação parental, se elas conhecem o assunto, se tem conhecimento sobre os atos, as formas de exposição e as possíveis formas de interferência legal e psicológica. O modelo de entrevista utilizado está em anexo no final do trabalho (Anexo A). Entretanto, a parte prática foi realizada apenas à titulo de conhecimento, os resultados foram apresentados e discutidos em sala de aula, não sendo necessário realizar uma exposição no corpo do trabalho.
- JUSTIFICATIVA
A pesquisa se justifica por trazer algumas contribuições para o tema da alienação parental, pois a pesquisadora parte da hipótese de que poucas pessoas sabem do que se trata e menos ainda sabem quais são os sinais e as consequências dessa prática. Visando criar um instrumento de diálogo que possa nortear estudantes, advogados e outros profissionais da área do Direito, e também familiares, esse trabalho se justifica por trazer informações teóricas e práticas sobre o tema – além de contribuir para a formação teórica e prática da pesquisadora.
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