ASSISTÊNCIA SOCIAL: Do assistencialismo ao direito

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

PROJETO INTEGRADOR IV

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Do assistencialismo ao direito

AMANDA GUIMARÃES MARIANO, DÉBORA CAMILA MACHADO

MARÍLIA DA SILVA PEREIRA ARJA, RODOLFO FRANCISCO DOS SANTOS

TRÊS CORAÇÕES

JUNHO /2016

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

PROJETO INTEGRADOR IV

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Do assistencialismo ao direito

AMANDA GUIMARÃES MARIANO, DÉBORA CAMILA MACHADO,

MARÍLIA DA SILVA PEREIRA ARJA, RODOLFO FRANCISCO DOS SANTOS

Orientadora: Esp. Claudete Bernardo Basaglia

TRÊS CORAÇÕES

JUNHO /2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09

2 OBJETIVO GERAL ............................................................................................... 11

2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................. 11

3. HIPÓTESE ............................................................................................................12

4 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................... 13

4.1Breve histórico do Serviço Social ........................................................................ 13

4.2 Histórico da Política Pública de Assistência Social ............................................ 15

4.2.1 Política Nacional de Assistência Social ........................................................... 16

4.2.1.1 Política Pública de Assistência Social .......................................................... 16

4.2.1.2 Princípios ..................................................................................................... 18

4.2.1.3 Diretrizes ...................................................................................................... 18

4.2.1.4 Objetivos ...................................................................................................... 19

4.2.1.5 Usuários ....................................................................................................... 19

4.3 Assistência Social e as Proteções afiançadas ....................................................20

4.3.1 Proteção Social básica .................................................................................... 20

4.3.2 Proteção Especial ............................................................................................ 24

4.3.3 Proteção Social Especial de média complexidade .......................................... 26

4.3.4 Proteção Social Especial de alta complexidade .............................................. 27

3.3.5 Serviço de Proteção Básica Especial .............................................................. 29

4.3.6 Serviço de Média Complexidade ..................................................................... 32

4.3.7 Serviços de Alta Complexidade ....................................................................... 34

4.4 Programas e serviços que abrangem a Proteção Social Especial ..................... 34

4.4.2 Pro-jovem adolescente .................................................................................... 35

4.4.5 Núcleo de apoio a pessoa com deficiência – NAPD ....................................... 35

4.4.6 Alguns benefícios e programas ....................................................................... 36

3.4.6.1 Benefício de prestação continuada .............................................................. 36

4.4.6.3 Benefícios eventuais .................................................................................... 37

4.4.6.4 Bolsa Família ............................................................................................... 38

4.4.6.5 Serviço de Proteção de atendimento integral a família (PAIF) .................... 39

4.5 Serviço Socioassistencial do município de Três Corações ............................... 41

4.5.1 CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social ..................................... 41

4.5.2 CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social ............ 42

5 METODOLOGIA ................................................................................................... 46

6 CRONOGRAMA .................................................................................................... 47

7 ORÇAMENTO ....................................................................................................... 48

8 RESULTADO ........................................................................................................