Alimentos E Tutela

1. INTRODUÇÃO 8

1. TUTELAS DE URGÊNCIAS X TUTELA DE EMERGÊNCIAS 9

1.1. Tutelas 12

2. MEDIDAS CAUTELARES X MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 15

2.1. Medidas de Urgência: Antecipação de Tutela 16

2.1.1. Requisitos 18

2.1.2. Julgamento Parcial Incontroverso 20

2.1.3. Cabimento 20

2.1.4. Execução Provisória 20

2.1.5. Recurso 21

2.1.6. Revogabilidade 21

2.1.7. Tutela Antecipada contra Fazenda Pública 21

2.2. Medidas de urgência: Liminar 21

2.2.1. Conceito 22

2.2.2. Objetivo 22

2.2.3. Natureza jurídica 23

2.2.4. Requisitos 23

2.2.5. Cabimento 24

2.2.6. Cautelar “sine inaldita” altera parte 24

2.2.7. Recursos 24

2.2.8. Revogação 25

2.3. Medidas de Urgência: Distinções entre Liminar e Antecipação 25

2.3.1. Pontos em comum 25

2.3.2. Concessão ex-offício 26

2.3.3. Forma 26

2.3.4. Matéria 26

2.3.5. Reversibilidade 26

2.3.6. Urgência 27

2.3.7. Fungibilidade 27

2.3.8. E quando o requerido for o Poder Público? 28

3. MEDIDA CAUTELAR 29

3.1. Medidas Cautelares: Alimentos Provisionais e Arrolamento de bens. 29

3.2. Aplicação da Lei 5.478/68 29

3.3. Arrolamento de Bens 29

3.3.1. Modificação - Sistema Português 30

3.3.2. Introdução do Depositário - No Arrolamento 31

3.3.3. Cabimento 31

3.3.4. Legitimação Ativa 32

3.3.5. Legitimação Passiva 32

3.3.6. Não aplicação do artigo 806 do CPC 33

3.3.7. Procedimento 33

3.4. Busca e Apreensão de Menor 34

3.5. Exibição 34

3.6. Justificação 35

3.7. Produção Antecipada de Provas 35

3.7.1. Oitiva de testemunhas 36

3.7.2. Perícia 36

3.7.3. Prova documental 36

4. AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS X AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR 46

4.1. Qual a diferença entre ação cautelar de alimentos e da ação de alimentos com pedido de liminar? 46

5. ALIMENTOS PROVISISÓRIOS X ALIMENTOS PROVISIONAIS 47

5.1. Diferenças 48

5.2. Quadro sintético de algumas diferenças entre os dois institutos. 51

5.3. Alimentos 52

5.4. Obrigação Alimentar 53

5.5. Necessidade Alimentar sem Obrigado 54

5.6. Origem da Obrigação Alimentar 56

5.7. Origem do Direito a Alimentos Provisionais 57

5.7.1. Competência para conhecer do Pedido de Alimentos Provisionais 58

5.7.2. Alimentos Provisionais no Código de Processo Civil 59

5.7.3. Julgamento dos Alimentos Provisionais 60

5.7.4. O acesso à justiça e os alimentos provisionais 61

5.8. Alimentos Provisórios 62

5.9. Diferenças entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada 64

6. ALIMENTOS PROVISIONAIS SÃO ALIMENTOS CAUTELARES? 67

7. SÚMULA VINCULANTE Nº 25 69

8. CONCLUSÃO 71

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73

1. INTRODUÇÃO

Veremos no trabalho a seguir sobre as Tutelas de Urgências e Tutela de Emergências, o que são e suas diferenças.

Veremos ainda sobre as Medidas Cautelares e Medidas de Antecipação de Tutela, suas características, fungibilidades e requisitos.

Aprenderemos ainda sobre os Alimentos Provisionais e Alimentos Provisórios, suas diferenças e semelhanças, requisitos e características.

1. TUTELAS DE URGÊNCIAS X TUTELA DE EMERGÊNCIAS

As tutelas de urgências visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões frequentemente utilizadas no cotidiano forenses como sinônimas – mas que, todavia, não se confundem.

Tutela de urgência é o gênero do qual são espécies a tutela cautelar e a antecipação de tutela. Quer dizer, tanto a cautelar quanto a antecipação são, ambas, tutelas de urgência. Entenda-se esta, portanto, como