Atps Tributario

ETAPA 01.

Passo 01.

As empresas brasileiras e similares, de qualquer porte ou tamanho, assistidas por

Profissionais capacitados e qualificados estão todas elas sem exceção passando por um

Momento muito delicado no que diz a respeito das obrigações tributária em geral, com o

Aquecimento da economia interna.

O momento é bastante especial, por que estamos tendo que se adéqua as normas internacionais, que estão sendo inseridas na contabilidade brasileira e as novas tecnologias tributárias que exigem maior transparência e controle interno das empresas buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal.

Muitos profissionais estão sentindo essa mudança, por que essas mudanças exigem maior conhecimento técnico especifico e sua respectiva atualização, muitos profissionais procuram cursos que orientem sobre essas mudanças, podendo assim evita erros e falhas, sendo que as

As multas cobradas por informações de obrigações tributárias são muito altas, alimentam um

Sistema que deverá identificar as evasões e os indébitos fiscais.

Com o passar dos dias a tecnologia ficar cada vez mais avançada, e devemos entender que as fiscalizações serão informatizadas, com o uso da tecnologia, e isso inibe as negociatas que antes existia, o modelo que exige transparência, controle interno, licitude, precisa de capacitação e qualificação profissionais para minorar os riscos.

Contabilidade Tributária

Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e

Gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica.

O conhecimento dos tributos é matéria essencial para o exercício dessa contabilidade,

Mesmo o empreendimento sendo caracterizado como imune ou isento, pois há situações

Em que os tributos têm seus respectivos alcances.

A informação e conhecimento dos regulamentos e demais normativos e portarias

Complementares são essenciais e suas atualizações vitais para bom exercício dessas

Contabilidade.

Devemos entender que o sistema de tributação quando facilita as obrigações tributárias

Através da evolução tecnológica visa conter as evasões passando a exigir maior sapiência

De quem o alimenta na busca de reduzir um risco.

Quando fisco informa sobre a desobrigação de apresentar obrigações tributárias

Acessórias, ele deve ter instrumentos que ratifique aquela informação através de outros

Meios.

Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios

Internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM, e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como

EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.

Passo 03.

a) Quantidade comprada no mês.

b) Quantidade vendida no mês (sugira quantidade vendida ligeiramente menor que a adquirida).

c) Preço unitário de compra.

d) Preço unitário de venda (sugira Mark up para o empreendimento).

e) Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido.

f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido.

g) Valor unitário das Despesas Financeiras, por unidade do produto vendido.

Produto

Qtd

Preço De compra

Preço De Venda

Despesas Comerciais

(comissão)

Despesas Adm.

Despesas Financ.

175/65/14 Formula spider

10

173,00

259,50

12,97

25,90

2,59

175/70/13 Europeu rosava S49 85H

35

119,00

178,50

8,92

17,85

1,78

175/70/13 P400

10

145,95

218,92

10,94

21,89

2,18

185/60/14 Marshal KR21 82T

15

172,00

258,00

12,90

25,80

2,58

185/70/13 Formula Spider 85T

10

196,35

294,52

14,72

29,45

2,94

TOTAIS

11.898

17.846,90

60,45

120,89

12,07

ETAPA 02.

PASSO 01.

Um dos grandes problemas das empresas brasileiras é a carga tributaria que é muito alta em relação a outros países, que no ano de 2012, a porcentagem tava em 36,27% do PIB brasileiro.

O tributo que cresceu em valor foi o INSS- previdência social, com crescimento de R$ 30,73 bilhões (11,31%) em relação a 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi (9,45%), seguido da COFINS, com R$ 16,39bi (10,37%) e Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%). Os tributos federais tiveram crescimento de R$ 65,38 bilhões (6,22%), os estaduais de R$ 31,38 bilhões (8,64%) e os municipais de R$ 8,11 bilhões (10,53%).

Então boa parte dos lucros das empresas é pra pagar imposto, e muitas delas não estão preparadas para essa grande carga tributaria e acabam fechando suas portas.

PASSO 02.

Forma de Cobrança ICMS: ICMS ST - Substituição Tributária. Conforme Convênio ICMS 85/93 que diz:

Cláusula primeira Nas operações interestaduais com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, classificados nas posições 40.11 e 40.13 e na sub posição 4012.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - Sistema Harmonizado - NCM/SH -, de que trata o Anexo Único, fica atribuída ao estabelecimento importador e ao estabelecimento industrial fabricante a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - devido nas subseqüentes saídas ou entradas com destino ao ativo imobilizado ou ao consumo dos produtos mencionados nesta cláusula.

TABELA NCM/SH

Acrescido o Anexo Único pelo Conv. ICMS 92/11, efeitos a partir de 01.12.11.

ANEXO ÚNICO

Item

NCM/SH

DESCRIÇÃO

MVA-ST original (%)

1

40.11

pneus, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida

42

Fundamentação Legal: Conforme artigo 310, 274 do RICMS/2.000.

Alíquota: 18% . Sendo essa alíquota interna do estado de São Paulo, conforme art. 155, § 2º, VII, “b”, da CF/88.

Demonstrativo de Apuração Mensal

O pneu por ser substituição tributária, o responsável pelo pagamento do imposto é o Fabricante, porem o ICMS retido é destacado na nota fiscal de venda e somado no valor da mercadoria, essa forma de tributação não dá direito ao aproveitamento de crédito de ICMS na entrada do produto no estabelecimento, e como este já foi recolhido antecipadamente no momento da compra, O revendedor não pagara na saída do produto.

O pneu por ser substituição tributária, não dá direito ao aproveitamento de crédito de ICMS , nem o pagamento na venda e por a empresa ser uma revenda, sendo o responsavel pelo recolhimento o Fabricante.

Para Pis e Cofins o pneu tem o regime monofásico, ou seja, não temos credito na compra (entrada) e não pagamos na venda (saída).

PASSO 03.

a) Certa quantidade de funcionários (citar nomes e cargos).

b) Sugerir salários nominais.

Cargo

Funcionário

Salário

02

VENDEDOR

Ana silva

Clara silva

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

01

GERENTE

Maria silva

R$ 1.500,00

01

MOTORISTA

Fernando da silva

R$ 1.400,00

01

AJUDANTE DE MOTORISTA

João silva

R$ 1.000,00

01

ESTOQUISTA

Camila silva

R$ 1.100,00

01

Caixa

Marcela silva

R$ 1.200,00

c) Sugerir, aleatoriamente, horas extras para alguns funcionários (demonstrar os cálculos).

Salário

Qtd horas extra

Calculo e Soma de Hora extra

Ana silva

R$ 1.200,00

05

1.200/220=5,45

5.45x60%=3,27

5,45+3,27=8,72x5 = 43,60

Clara silva

R$ 1.200,00

05

1.200/220=5,45

5.45x60%=3,27

5,45+3,27=8,72x5=43,60

Maria silva

R$ 1.500,00

15

1.500/220=6,81

6,81x60%=4,09

6,81+4,09=10,90x15=163,63

Fernando da silva

R$ 1.400,00

20

1.400/220=5,45

5,45x60%=3,27

5,45+3,27=8,72x20=109,09

João silva

R$ 1.000,00

20

1.000/220=4,54

4,54x60%=2,72

4,54+2,72=7,27x20=145,45

Camila silva

R$ 1.100,00

05

1.100/220=5,00

5,00 x 60%=3,00

5,00 + 3,00 = 8,00 x 5,00 = 40,00

Marcela silva

R$ 1.200,00

05

1.200/220 = 5,45

5,45 x 60% = 3,27

5,45 + 3,27=8,72 x 5 = 43,63

d) Indicar, para alguns funcionários, adicionais: noturno, insalubridade e periculosidade.

Salário

Adicional noturno

Calculo

Ana silva

R$ 1.200,00

Clara silva

R$ 1.200,00

Maria silva

R$ 1.500,00

Fernando da silva

R$ 1.400,00

05

1.400/220 = 6,36

6,36 x 35% = 2,22

2,22 x 5 = 9,54

João silva

R$ 1.000,00

05

1.000/220 = 4,54

5,54 x 35% = 1,59

1,59 x 5 = 7,95

Camila silva

R$ 1.100,00

Marcela silva

R$ 1.200,00

e) Calcular os encargos sociais – INSS e FGTS.

Salário

INSS

FGTS

Ana silva

1.200,00 + 43,60 = 1.243,60

99,48

99,48

Clara silva

1.200,00 + 43,60 = 1.243,60

99,48

99,48

Maria silva

1.500,00 + 163,63 = 1.663,63

149,72

133,09

Fernando da silva

1.400,00 + 109,09 + 9,54 = 1.518,63

136,67

121,49

João silva

1.000,00 + 145,45 + 7,95 = 1.153,40

92,27

92,27

Camila silva

1.100,00 + 40,00 = 1.140,00

91,20

91,20

Marcela silva

1.200,00 + 43,63 = 1.243,63

99,48

99,48

f) Calcular o primeiro mês da Provisão de Férias e da Provisão do 13º salário.

Salário

Férias

1/3 de Ferias

13º salário

Ana silva

R$ 1.200,00

100,00

33,33

100,00

Clara silva

R$ 1.200,00

100,00

33,33

100,00

Maria silva

R$ 1.500,00

125,00

41,66

125,00

Fernando da silva

R$ 1.400,00

116,66

38,88

116,66

João silva

R$ 1.000,00

83,33

27,77

83,33

Camila silva

R$ 1.100,00

91,66

30,55

91,66

Marcela silva

R$ 1.200,00

100,00

33,33

100,00

Confira aqui o final da sua placa, o seu dia da semana de rodízio e veja o mapa detalhado da região de rodízio na cidade de São Paulo. Veja também quais são as vias (ruas e avenidas) em que circulam automóveis e caminhões.

Em qual área vale o rodízio?

O rodízio em São Paulo não cobre a cidade inteira, pelo menos, não ainda. Se você for passar pela capital paulista durante a semana, não se esqueça de conferir a placa do seu carro. Se for dia do seu rodízio, fique atento ao horário.

Busque um endereço e veja se ele está no rodízio

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Quando é o meu rodízio?

A regra funciona de acorda com o final da sua placa, ou seja, o número final vai determinar o dia do seu rodízio.

Dia Final da placa

Segunda-feira 1 e 2

Terça-feira 3 e 4

Quarta-feira 5 e 6

Quinta-feira 7 e 8

Sexta-feira 9 e 0

Quais são os horários do rodízio?

Essa limitação de veículos em determinados dias ajuda o trânsito a fluir melhor. Por isso, se você não obedecer aos horários do rodízio corretamente, vai receber uma multa de presente. Por isso, fique atento e não saia com seu carro nos seguintes horários.

Período Horário

Manhã Entre 7:00 e 10:00

Noite Entre 17:00 e 20:00

O rodízio também serve para caminhões?

Desde Julho de 2009, caminhões não podem circular das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas – de acordo com o fim de cada placa - no Centro Expandido e também nas seguintes vias

Marginal do Rio Tietê, (entre a Avenida Salim Farah Maluf e Marginal do Rio Pinheiros)

Marginal do Rio Pinheiros (da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes)

Avenida dos Bandeirantes (toda a extensão)

Veículos que estão liberados do rodízio

guinchos

ambulâncias, policiamento, corpo de bombeiros, defesa civil e veículos militares devidamente identificados como tais

serviço funerário, água, luz, telefone, gás, fiscalização de trânsito e transporte e tapa-buracos devidamente identificados

correios

coleta de lixo

produtos perigosos de consumo local (combustíveis, GLP e gases hospitalares)

transporte de valores

órgãos de imprensa

transporte de produtos alimentares perecíveis

veículos especialmente adaptados (unidades móveis) para prestação de serviços médicos

a serviço dos Conselhos Tutelares

a serviço da Justiça Eleitoral

a serviço do METRÔ, utilizados na segurança do transporte metroviário

transporte de sangue e derivados, de órgão para transplante e de material para análises clínicas

transporte de materiais necessário a campanhas de saúde pública

Outras informações sobre o rodízio em São Paulo

Informações sobre acesso de deficientes à área do rodízio.

Você está localizado em São Paulo, SP (mudar cidade)

ÁREA DE COBERTURA

Etapa Nº 1

Passo 3

Nome: Liga Canista Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ: 00.123.456/0001-78

CNAE: 1533-5/00 (Fabricação de calçados de material sintético)

Inscrição Estadual: 99.999.999

Faturamento Médio Mensal: R$ 800.000,00

Faturamento Médio Anual: R$ 9.600.000,00

Quantidade de Funcionários: 200

Passo 4

Um planejamento tributário bem elaborado possibilita uma tomada de decisão mais acertada, uma vez que orienta os passos da empresa alinhando à legislação vigente de forma a reduzir consideravelmente os custos e os riscos ligados a autuações fiscais.

Não podemos confundir planejamento tributário com sonegação fiscal. O planejamento tributário propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação. Sendo assim, encontramos mais um motivo para investir neste assunto; A legislação tributária é demasiadamente complexa, o que ocasiona a necessidade de auxílio de consultores especializados, para que seja possível cumprir com todas as obrigações tributárias exigidas pelo fisco de maneira correta, sem comprometer o controle de custos.

Nesse contexto, por meio de estudos da realidade de cada empresa, aliado a um profundo conhecimento da legislação, é possível, em muitos casos, diminuir o valor devido de tributos, sem infringir a legislação tributária. Se considerarmos que cada obrigação acessória a ser preenchida e entregue ao fisco também tem um custo para a empresa, igualmente é possível trabalhar com a diminuição de custos escolhendo o regime de tributação que tenha menos encargos para o contribuinte.

Passo 5

| |Devedor |Credor |

|Contas Patrimoniais |

|Caixa e Bancos |90.000,00 | |

|Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata |150.000,00 | |

|Duplicatas a Receber de terceiros |325.000,00 | |

|Duplicatas descontadas | |40.000,00 |

|ICMS a recuperar |15.000,00 | |

|Estoques de Mercadorias |300.000,00 | |

|Estoque de Material de Acondicionamento e Embalagem |20.000,00 | |

|Estoque de Material de Expediente |13.000,00 | |

|Prêmios de Seguros a vencer |12.000,00 | |

|Créditos com Pessoas Ligadas |10.000,00 | |

|Participação na Controlada A |60.000,00 | |

|Participações em Outras Empresas |20.000,00 | |

|Computadores |15.000,00 | |

|Imóveis |80.000,00 | |

|Móveis e Utensílios |40.000,00 | |

|Veículos |50.000,00 | |

|Depreciações Acumuladas | |77.000,00 |

|Gastos de Organização |25.000,00 | |

|Amortização Acumulada | |15.000,00 |

|Duplicatas a Pagar | |208.000,00 |

|Bancos conta Empréstimos (CP) | |30.000,00 |

|Impostos e taxas a Recolher | |30.000,00 |

|Cofins a Recolher | |5.000,00 |

|Salários a Pagar | |40.000,00 |

|Contribuições de Previdência a recolher | |12.000,00 |

|FGTS a Recolher | |3.000,00 |

|PIS sobre Faturamento a recolher | |2.000,00 |

|Provisão para Férias | |60.000,00 |

|Contas a Pagar | |50.000,00 |

|Bancos conta empréstimos (LP) | |50.000,00 |

|Capital Subscrito | |600.000,00 |

|Capital a Realizar |50.000,00 | |

|Reserva Legal | |109.000,00 |

|Lucros ou Prejuízos Acumulados | |11.000,00 |

|Seguros Contratados |200.000,00 | |

|Duplicatas em Cobrança Bancária |100.000,00 | |

|Contratos de Seguros | |200.000,00 |

|Endossos para Cobrança de Duplicatas | |100.000,00 |

|Contas de Resultado |

|Despesas com Vendas |80.000,00 | |

|Despesas Financeiras |20.000,00 | |

|Despesas Administrativas |487.000,00 | |

|Outras Despesas Operacionais |20.000,00 | |

|Despesas Não Operacionais |10.000,00 | |

|Compras de Mercadorias |1.210.000,00 | |

|Compras anuladas | |30.000,00 |

|Vendas de Mercadorias | |2.000.000,00 |

|Vendas Anuladas |50.000,00 | |

|Descontos Incondicionais Concedidos |20.000,00 | |

|ICMS sobre Vendas |300.000,00 | |

|PIS sobre Faturamento |12.000,00 | |

|Cofins sobre Faturamento |35.000,00 | |

|Receitas Financeiras | |82.000,00 |

|Outras Receitas Operacionais | |60.000,00 |

|Receitas Não Operacionais | |5.000,00 |

| |3.819.000,00 |3.819.000,00 |

Passo 6

|CMV = EI + C - EF |

|CMV = 300.000,00 + (1.210.000,00 - 30.000,00) - 500.000,00 |

|CMV = 980.000,00 |

| | |

|VL = VB -VA - Ab s/v - Imp s/v |

|VL= |2000000 - 50000 - 20000 - 300000 -12000 - 35000 |

|VL = |1.583.000,00 |

| | |

|RCM = VL - CMV |

|RCM = 1583000 - 980000 |

|RCM = |603.000,00 |

| |

| | | | | | |

|Receita Operacional Bruta | |2.000.000,00 |

| |(-) Total deduções de Vendas | | |

| |Vendas Anuladas | | |-50.000,00 |

| |ICMS sobre Vendas | | |-300.000,00 |

| |PIS sobre faturamento | |-12.000,00 |

| |COFINS sobre faturamento | |-35.000,00 |

|(=)Receita Operacional Líquida | |1.603.000,00 |

| |(-)Custo das Mercadorias Vendidas |-980.000,00 |

|(=)Lucro Bruto | | |623.000,00 |

| |(-)Despesas Operacionais | | |

| |(-) Despesas com vendas | |-80.000,00 |

| |(-)Despesas Administrativas | |-487.000,00 |

| |(-)Despesas Financeiras | |-20.000,00 |

| |(-)Descontos Incondicionais Concedidos |-20.000,00 |

| |(+)Outras Receitas Operacionais | |

| |(+) Outras Receitas Operacionais |60.000,00 |

| |(+)Receitas Financeiras | |82.000,00 |

| |(-) Outras Despesas Operacionais | |

| |(-)Outras Despesas Operacionais |-20.000,00 |

|(=)Lucro Operacional | | |138.000,00 |

| |(-)Outras Despesas não operacionais | |

| |(-)Despesas não operacionais | |-10.000,00 |

| |(+)Receitas Não Operacionais | | |

| |Receitas Não Operacionais | |5.000,00 |

|Lucro Líquido do Exercício | |133.000,00 |

| | | | | | |

| |(+) Lucro Exercício Anterior |11.000,00 | |

|Balanço Patrimonial |

|Ativo | |Passivo | |

|Circulante | |Circulante | |

|Caixa e Bancos |90.000,00 |Duplicatas a Pagar |208.000,00 |

|Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata |150.000,00 |Bancos conta Empréstimos (CP) |30.000,00 |

|Duplicatas a Receber de terceiros |325.000,00 |Impostos e taxas a Recolher |30.000,00 |

|Duplicatas descontadas |-40.000,00 |Cofins a Recolher |5.000,00 |

|ICMS a recuperar |15.000,00 |Salários a Pagar |40.000,00 |

|Estoques de Mercadorias |500.000,00 |Contribuições de Previd. a recolher |12.000,00 |

|Estoque de Mtal. de Acond. e Embalagem |20.000,00 |FGTS a Recolher |3.000,00 |

|Estoque de Material de Expediente |13.000,00 |PIS sobre Faturamento a recolher |2.000,00 |

|Prêmios de Seguros a vencer |12.000,00 |Provisão para Férias |60.000,00 |

|Não Circulante | |Contas a Pagar |50.000,00 |

|Créditos com Pessoas Ligadas |10.000,00 |Não Circulante | |

|Participação na Controlada A |60.000,00 |Bancos conta empréstimos (LP) |50.000,00 |

|Participações em Outras Empresas |20.000,00 | | |

|Computadores |15.000,00 | | |

|Imóveis |80.000,00 | | |

|Móveis e Utensílios |40.000,00 |Patrimônio Líquido | |

|Veículos |50.000,00 |Capital Subscrito |600.000,00 |

|Depreciações Acumuladas |-77.000,00 |Capital a Realizar |-50.000,00 |

|Gastos de Organização |25.000,00 |Reserva Legal |109.000,00 |

|Amortização Acumulada |-15.000,00 |Lucros ou Prejuízos Acumulados |144.000,00 |

| |1.293.000,00 | |1.293.000,00 |