Avaliação Política Pública

Ficha de Inscrição para PDPD/UFABC

Edital Nº 04/2012

Título do projeto:

AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPEANDO O “ESTADO DA ARTE” DOS GRUPOS DE PESQUISA DE CINCO UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO 2010-2015

POLÍTICAS EDUCACIONAIS E AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA, SOB O OLHAR DE UM ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPEANDO O “ESTADO DA ARTE” DOS GRUPOS DE PESQUISA DE CINCO UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO 2010-2015

Nome do Aluno: Sandro Luiz Da Silva

RA do aluno: 21052312

e-mail do aluno:[e-mail]

Nome do Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva

e-mail do orientador (institucional): [e-mail]

Declaração de Interesse por Bolsa

Sim, o aluno deseja obter bolsa institucional de iniciação científica nos termos do edital inscrito.

Palavras-chave do projeto: avaliação; políticas públicas; sistema municipal ensino.

Área de conhecimento do projeto: Bacharelado Ciências & Humanidades

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SUMÁRIO

A definição do tema da pesquisa - um processo particular        4

Objetivo Geral        5

Objetivos específicos        5

Metodologia        6

Justificativa        7

Cronograma        19

Referências        20

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Resumo:

Esta pesquisa tem por objetivo investigar, documentar e compreender como as Políticas Púbicas na área de educação no estado de São Paulo são afetadas pelos sistemas avaliação em larga escala. Buscando aprofundar o conhecimento acerca o tema a pesquisa examinará as publicações na área da avaliação educacional, realizadas pelos grupos de pesquisas acadêmicas de cinco universidades do Estado de São Paulo e a da Fundação Carlos Chagas no período 2010-2015 que se dedicam ao estudo da temática. Observando as possíveis convergências, tensões e articulações entre os pesquisadores da educação, e verificando se e como os estudos se transformam em ações concretas de política pública, na melhoria da qualidade de ensino, quais as dificuldades e facilidades na interpretação dos resultados obtidos e também construir um acervo sobre o tema.

A metodologia utilizada será do tipo Estado da Arte da produção acadêmica, que permite uma reflexão teórica sobre avaliação em larga escala, o recorte será as publicações em periódicos e anais de eventos científicos relacionados com o tema pesquisado. O referencial teórico para construção da pesquisa apóia-se em obras escritas por autores como: Arcas (2010), Bauer (2010), Bonamino e Sousa (2013), Dias Sobrinho (2002), Ferreira (2002), Frey (2000), Freitas (2009 e 2012), Gaio (2008), Lotta (2014), Manzini (2003), Sousa (2010), Souza (2007) e Werle (2009, 2010), que refletiram sobre o tema avaliação em larga escala e políticas púbicas e são de suma importância para respaldar esta pesquisa.

Palavra-chave: avaliação; avaliação em larga escala, políticas públicas; .

A definição do tema da pesquisa - um processo particular

O meu interesse pelo tema políticas públicas e a avaliação educacional surgiu quando resolvi participar de um processo seletivo do Enem em 2007. Finalizei o ensino médio no ano de 1985, um ensino tecnicista na Escola Técnica Industrial Lauro Gomes na cidade de São Bernardo do Campo, assim que concluí, já entrei para o mercado de trabalho e não cursei o ensino superior. Em 2007 vi no ENEM uma oportunidade de completar os meus estudos já que o Ministério da Educação vinculou o ENEM ao programa de bolsas do PROUNI. Com três filhos em idade escolar e a esposa cursando faculdade privada, a Bolsa seria a única maneira que eu via de voltar a estudar. Sem qualquer pretensão e preparação específica para o exame do ENEM, fui fazer a prova com a ideia de “ver como era”, mas para meu espanto, mesmo estando a 22 anos longe dos bancos escolares, acertei 89 % dos testes e obtive uma boa nota na prova de redação e isto me credenciou a uma Bolsa no curso de Graduação em Licenciatura de Matemática na cidade de Ribeirão Preto no interior de SP onde morava na época. Fiquei surpreso e alegre pela conquista, mas não se formou turma para o curso, veio à decepção e perdi a Bolsa. Contudo, algumas questões me trouxeram inquietações: Como eu poderia ter me saído tão bem no Exame do Enem, estando a tanto tempo longe das salas de aulas (22 anos)?  

Em 2012, aos 47 anos de idade, pardo e oriundo da escola pública, vi na política de cotas uma nova oportunidade de realizar o sonho de terminar meus estudos, novamente realizei (+ uma vez) o Enem e fui aprovado na Universidade Federal do ABC no curso de Bacharelado Políticas Públicas. Na universidade vi na pesquisa acadêmica a oportunidade de buscar os prováveis fatores que favoreceram a aparente falência do sistema educacional brasileiro. Considerei que um dos caminhos que poderiam me auxiliar a compreender os “porquês” deste cenário, seria conhecer os sistemas de avaliações educacionais, por acreditar que políticas públicas e sistemas de avaliações estão intimamente ligados, tal como sugere com Freitas et al (2012):

Ao falarmos em políticas educacionais, é quase inevitável pensarmos nas políticas de avaliação externa, em especial as de larga escala, que têm se consolidado como basilares para a justificação e implementação de ações governamentais de cunho regulatório sobre o trabalho desenvolvido por sistemas de ensino, induzindo concepções de qualidade questionáveis sob o ponto de vista social. (p.9)

Justificativa 

A literatura acadêmica indica que nas décadas de 1980 e 1990, vários países espalhados pelo mundo, passaram por processos reformadores, que visavam à diminuição do papel do Estado como promotor de programas de bem estar social. O cenário apontava para o aprofundamento da crise do welfare state, abalado pelos distúrbios econômicos, sociais e políticos da época. Nesse período, houve uma verdadeira revolução administrativa, os governos substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto (SOUZA, 2007). Assim, do ponto de vista da administração pública, as reformas implicaram na adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa e consequentemente restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais. Como consequência foram introduzidas reformas administrativas, privatização empresas estatais, diminuição de gastos públicos, dentre eles os gastos sociais, descentralização de recursos para os níveis subnacionais de governo, na busca de maior eficiência e participação popular (OLIVEIRA, 2013). No bojo das discussões sobre políticas públicas, sobretudo a partir dos anos 1990, observa-se que o tema tem ganhado espaço apenas recentemente e, apesar do crescimento das pesquisas efetuadas nas últimas duas décadas no Brasil, o campo das políticas públicas ainda é incipiente, devido à grande fragmentação organizacional e temática, conforme assinalam Faria (2003); Palumbo ( 1998) e Belloni, Magalhães e Sousa (2003).