Benefício de Prestação Continuada- BPC Requisitos Para sua Concessão

SUMARIO

INTRODUÇÃO_________________________________________01

DESENVOLVIMENTO___________________________________02 CONCLUSÃO _________________________________________03

REFERENCIAS ________________________________________04

Introdução

Ao pesquisar o texto no impacto do Benefício de Prestação Continuado, sendo que a linha é a base de contrato no processo (licitatório) licitado em consultoria. Através do contato, foi afirmado por uma união ao do ministério do desenvolvimento sócia, que combate a fome.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um beneficio da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, é assegurando por lei de nº 8.742/93, permitindo o acesso de idosos e pessoas com deficiência físicas a terem pelo menos as condições mínimas de uma vida digna. O benefício é individual, não é vitalício e também é intrasferível assegurando na transferência, que é mensal de um (1) salario mínimo ao idoso que tenha 65 anos e também a pessoas com deficiências físicas, essas pessoas com deficiências ela pode receber com qualquer idade desde que tenha preenchido o impedimento ao longo prazo (renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, e não receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, salvo o de assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória), na natureza física, mental, intelectual ou sensorial, nas quais tenha interação aos diversos tipos de barreiras, que podem obstruir a participação plena e efetiva da sociedade, que seja a igualdade nas condições de garantir o próprio sustento.

Tendo como objetivo de analisar o Benefício de Prestação Continuada, aos direitos que é previsto na Constituição Federal desde ano de1988, na lei organizada da assistencial social, os direitos que foram estabelecidos pelo o mesmo, garante o reconhecimento que essas pessoas têm restrição, por serem carentes.

O BPC pode ser suspenso a qualquer momento, ao ser avaliado e constatar que o usuário faleceu, o beneficio é cortado, ele não pode ser transferido para o membro da família, só é isento do corte pessoas que foram feita outra avaliação e foi comprovado que essa não tem condições de sobreviver. Quando as pessoas idosas e deficientes residem sozinhas, elas são acolhidas em uma instituição de longa permanência.

O benefício pode ser pago a mais de um membro da família desde que seja comprovado em todas as condições exigidas, nesse caso o valor do beneficio concedido anteriormente ser incluído no cálculo da renda familiar.

Desenvolvimento

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma salario mínimo recebido pelo idoso acima de 65 anos ou pessoas com deficiências físicas, é uma renda sem condicionalidade, sendo uma contribuição que previr o regime e seguridade social dessas pessoas. O BPC teve seu Direito constitucional estabelecido pela Constituição Federal, mas só saio seu regulamento em 1993, começando a ser implantado a partir do ano de 1996. A Laos (Lei Organizada da Assistência Social) em 2003, o Estatuto do Idoso reduziu de 67 para 65 anos, a idade mínima para que mais idosos recebam esse benefício.

O PBC ele é integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ele é assegurado por lei e pago pelo Governo Federal, permitindo que essas pessoas tenham uma vida digna. Para que o benefício não deixe de ser pago, o beneficiado a cada dois anos tem que ser feita uma revisão, verificando se as condições dos beneficiados ainda sejam a mesma, essas revisões são realizadas por Secretarias Estaduais