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QUESTÃO 04

Aposentadoria

O termo aposentadoria refere-se ao afastamento remunerado de um trabalhador que realiza suas atividades após cumprir com uma série de requisitos estabelecidos em cada país, a fim de que possa gozar dos benefícios de uma previdência socia e / o u p r i v ada.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário comprovar carência e tempo mínimo de contribuição, exigidos pela Lei nº. 8213/91.

Aposentadoria baseia-se no tempo que o segurado possui de contribuição, bem como o trabalhador não precisa sair do emprego para requerer o benefício.

Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve possuir, comprovadamente, pelo menos 35 anos de contribuição, e a trabalhadora mulher, 30 anos

Aposentadoria por idade

Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos para os homens e a partir dos 60 anos de idade para as mulheres, desde que cumprida a carência exigida.

O início do benefício se dará a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias após o desligamento, ou a partir da data da entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após 90 dias do desligamento.

Já o termíno do benefício ocorrerá  com a morte do segurado. Nesse caso, o membro familiar deve comparecer, de preferência, na Agência da Previdência Social em que o benefício encontra-se mantido ou na mais próxima da residência do titular do benefíco, oportunidade em que deverá se apresentada a Certidão do Óbito, para solicitar a suspensão do benefício.

Os familiares não devem, sob hipótese alguma, realizar saques dos pagamentos depositados após o óbito do titular, sob pena de terem que ressarcir os valores sacados, uma vez que os valores resíduais serão repassados para os dependentes após a concessão da pensão.

Terão direito ao recebimento do resíduo, na seguinte ordem de preferência os dependentes habilitados na pensão por morte e os herdeiros do beneficiário.

A empresa poderá requerer junto ao INSS a aposentadoria compulsória do empregado, caso já tenha cumprido o requisito da carência e idade (70 anos de idade, para homem e 65 anos de idade, para mulher).

INFORMATIVO DE APOSENTADORIA

Ao senhor GERALDO e dona ANA LUIZA,

Os senhores tem o direito a aposentadoria tanto por tempo de trabalho, quanto por idade. Pois para quem trabalha em empresas privadas, é autônomo, profissional liberal ou empresário, não há idade mínima para se aposentar. Basta ter paga a contribuição ao INSS pelo tempo exigido por lei de 30 anos para as mulheres e 34 para os homens. Ainda assim seria possível se aposentar por idade, quem chega aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65 dos homens que tengam pago o INSS por 15 anos. 

O Sr. Geraldo tem mais de 34 anos de contribuição ao INSS e 60 anos de idade . A dona Ana Luiza tem mais de 30 anos de contribuição e 60 anos de idade. Para os senhores e mais vantajoso aposentar-se por idade

pois com 30 anos para dona