CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

1. Introdução

No texto falarei sobre os direitos e obrigações de trabalhadores domestico,sobre a nova lei que defende os direitos dessas pessoas,e quais beneficios essa lei trouxe e qual o seu lado negativo da historia.Apontarei as formas legais para abrir uma clinica de repouso e quem devemos procurar nessa hora,e as formalidades para oficializar uma clinica de repouso sempre levando em conta os aspectos antes e depois da nova lei PEC.

2 . CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

a) Quando um familiar que cuida de um ou mais idoso mebro da familia,mas percebe que não consegue fazer isso,então assim apresenta um risco para os velinhos,pois podem esquecer de dar os remedios,ou ate mesmo dar mas em horas erradas,ou ate mesmo serem esquecidos deichados de lado,gerando assim uma depressão.Então a familia passa por optar por alguem que ajude a cuidar deles mas com a nova lei de empregadas domesticas,estão optando mais para clinicas de repouso.Uma clinica de repouso deve ter muita responsabilidade para cuidar dos idosos pois eles já não tem mais tanta força de se virarem sozinhos.

Uma clinica que cuida de idosos deve ter uma àrea bem planejada levando-se em conta que uma parcela significativa dos usuários apresenta ou pode vir a apresentar dificuldades de locomoção e maior vulnerabilidade a acidentes, o que justifica a criação de um ambiente adequado.Devem ter escadas com lances retos,rampas,elevadores e monta-cargas,instalações corretas nos sanitarios com baras de apoio para facilitar,vazos sanitarios com altura e proporção boa,enfim tudo o que for exigido pelo corpo de bombeiros e vigilancia sanitaria.

O nome “clinica” já carrega em si a necessidade de ter enfermaria,assistência mèdica,odontológica,nitricionista, psicologa,farmacêutica,atividas de lazer,serviço social,apoio juridico e adiministrativo e serviços gerais.

Todas as instituições específicas para idosos devem efetuar o registro no órgão sanitário competente a nível estadual ou municipal, ou órgão correspondente no Distrito Federal.Devem portar o chamado alvara de funcionamento,mas so depois que a vigilancia conhecer o lugar e ver se ta em perfeito estado para funcionar,o alvará de funcionamento poderá ser cassado pela autoridade sanitária a qualquer momento, desde que haja infringência às normas estabelecidas por esta Portaria,terá que ter o Estatuto devidamente preenchido e registrá-lo no Cartório de Títulos e documentos e posteriormente tirar o CNPJ e deve ter tambem o CNES.

b) Em uma etrevista com uma empregada domestica da minha cidade,na qual pediu para não citar o nome,me falou que a pec ajuda a formalizar os direitos dos empregados domesticos, como seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa,FGTS,o horários de serviços que passa a ser de 8 h diarias.Na opinião dela é um direito que já devia ter se conquistado a muito tempo,pois outros trabalhadores já tinham esse direito,e empregados domesticos tambem tem a dignidade de receber por seu trabalho.Confesou também que esta sim mais complicado de achar serviços,na casa aonde ela trabalhava antes de surgir a PEC foi mandada embora,depois do surgimento,pois a ex patroa falou que iria custar muito caro segurar a empregada e ela não teria como pagar,agora ela esta trabalhando em outra casa com carteira acidada e recebendo