Ciência Politica

1- INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo expor as teorias sobre a sociedade política segundo o pensamento de Maquiavel e John Locke, dando ênfase aos aspectos principais das respectivas teorias políticas, bem como situar suas idéias dentro de um contexto histórico. Não é nosso objetivo analisar, na sua totalidade, a obra de um e do outro pensador, mas tão-somente priorizar as concepções mais importantes e as formulações principais no tocante à visão de cada um dos pensadores quanto à realidade política para a formação e desenvolvimento da sociedade.

Inicialmente, de forma bem sucinta, faremos um breve comentário sobre as principais teorias sobre a formação do Estado como forma de fundamentar e mostrar o papel da sociedade para a formação da sociedade política.

Em seguida, faremos um estudo sistematizado sobre as questões da política e do Estado segundo as escolas distintas dos autores em tela, dando destaque para as áreas de convergências dos mesmos, dentro de uma relação espaço-temporal.

E como forma de concluir nosso estudo sobre sociedade política, faremos uma reflexão sobre as questões do nosso tempo (séc. XX), tecendo algumas considerações sobre as idéias centrais da teoria política de Arendt .

2 – TEORIAS SOBRE A FORMAÇÃO DO ESTADO

Neste particular, eleva-se, como forma de desenvolvimento da análise, o questionamento de Dallari :

“A vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem mas, por outro lado, favorece a criação de uma série de limitações que, em certos momentos e em determinados lugares, são de tal modo numerosas e freqüentes que chegam a afetar seriamente a própria liberdade humana. E, apesar disso, o homem continua vivendo em sociedade. Como se explica este fato? Haverá, por acaso, uma coação irresistível, que impede a liberdade dos indivíduos e os obriga a viver em sociedade, mesmo contra sua vontade? Ou, diferentemente, será que se pode admitir que é a própria natureza do homem que o leva a aceitar, voluntariamente e como uma necessidade, as limitações impostas pela vida social?

A proposta da presente análise é entender o que venha a ser uma sociedade política, conforme SOUZA :

“partindo do princípio que esse estágio de construção social não se obtém pelo simples fato de os indivíduos estarem reunidos. A existência da sociedade é requisito indispensável para a formação de um corpo político ou de uma sociedade política.”

O processo de formação de uma sociedade política dos homens no planeta terra é uma conseqüência natural da evolução social nas diversas formas de organização humana. O Estado é uma das formas que a organização política da sociedade assumiu do decorrer da história, na qual se manifestou um poder de governo.

2.1 – ORIGEM DO ESTADO

Tentar explicar a origem do Estado é um problema dos mais difíceis, visto que a ciência não tem elementos seguros para reconstruir a história e a maneira como viviam os primeiros indivíduos, as primeiras associações humanas, de definir um marco zero na história da humanidade. Há evidências da existência do homem na terra há pelo menos cem mil anos enquanto que os mais antigos elementos históricos que a ciência dispõe remontam a seis mil anos.

Logo, as teorias que conhecemos sobre a origem do Estado são fruto de raciocínios hipotéticos.

Segundo Azambuja, não seria possível expor todas as teoria sobre a origem do Estado, pois elas são em grande número e não têm o mesmo valor. Iremos fazer alusão apenas as que tiveram mais influência sobre o pensamento político das épocas em que foram elaboradas. Para Azambuja ,

“As mais antigas teorias sobre a origem do Estado vêem nele o desenvolvimento e a ampliação da família. Baseiam-se essas teorias, hoje projetadas por poucos autores, nas tradições e mitos de civilizações antiqüíssimas. Mas, há um evidente equívoco em identificar a origem da humanidade com a origem do Estado.

Que a sociedade em geral, o gênero humano deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado.”

2.2. – TEORIA DE ORIGEM FAMILIAR

Esta teoria é considerada a mais antiga, tem fundo religioso.

Compreende duas correntes principais:

2.3. – TEORIA PATRIARCAL – Para os Gregos, Estado Pré-político.

Segundo esta teoria o Estado deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade suprema pertenceria ao ascendente varão mais velho (Patriarca). O Estado seria então uma amplificação da família patriarcal.

Os defensores da teoria patriarcal encontram na organização do estado os elementos básicos da família antiga: unicidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial, semelhante às Monarquias.

Para a Sociologia, no entanto, essa teoria explica a origem familiar dos primeiros agrupamentos humanos e não a origem do estado com organização política. Em regra, o Estado se forma pela reunião de várias famílias, a exemplo da Grécia, com a formação do Estado-cidade = “Polis”, o mais excelente resultado das interações políticas, que evoluíram para estados nacionais. Vejamos a opinião de Azambuja :

“Exatamente quando o homem, pela maturidade, se emancipa da família, é que de modo consciente e efetivo passa a intervir na sociedade política. Esta tem fins mais amplos do que a família e nos Estados modernos a autoridade política não tem sequer analogia com a autoridade do chefe da família.”

Os Gregos não consideravam a família como início das Relações políticas. Segundo eles, a família não é democrática, é imposta, é uma influência, uma conseqüência natural, um universo limitado para escolha. A família seria um estado pré-político. As relações estruturadas no campo familiar são diferentes das relações estruturadas no campo das cidades. Os critérios familiares são injustos, desleais, protetores, particulares.

3. TEORIA MATRIARCAL

Surgiu em oposição formal ao patriarcalismo. Segundo essa teoria, a organização familiar apresentava-se baseado na autoridade da mãe. De uma primitiva convivência em