Classificação de impostos

Classificação dos Tributos

Os tributos são definidos pela Constituição Federal ou Carta Magna atualmente , porém as novas de tributos foram criados antes da nova constituição anteriormente regido pela CTN , atualmente esta sobre responsabilidade da lei complementar (normas gerais de direito tributário ) , artigo 146 legislação de tributos .

Um tributo apenas deve ser pago se estiver na forma da lei segundo a constituição de 19 88, ou seja, so devemos pagar um tributo se ele estiver justificado em lei , segundo as normas dos tributos brasileiros , fixado em lei pelo código tributário nacional , lembrando sempre que tributo não é multa , e sim valores pagos aos cofres governamentais para fins de melhorias da cidade , novas obras, reestruturação de antigas obras , diversos lançamentos ou abastecer cofres do governo .

A classificação dos tributos possui cinco caracterizas que expressam de forma clara a importância e justificação do tributo .

De prestação pecuniária

De prestação pecuniária compulsória

De prestação pecuniária compulsória instituída em lei

De prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa

De prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa não constituída sanção ato ilícito , ou seja, o tributo não é uma sacão ou multa , sanção seria uma penalização por algo ilícito , o tributo não é gerado através de atos ilícitos e sim por obrigações constituídas em lei .

Os tributos so deve ser cobrado mediante atividade administrativa , lançamento tributário como por exemplo : Carne do TPTU , também efetuamos o pagamento de tributos por praticas legais como por exemplo, venda de mercadorias , compras de mercadorias , lançamentos empresarias .

Modalidade dos tributo , segundo Constituição .

Impostos

Taxas

Contribuições de melhorias

Empréstimo compulsório

Contribuições especiais .

Para definir um do outro e preciso realizar algumas perguntas referente a cobrança, primeira pergunta : o fato gerador é ou não vinculado , depende de contra prestação instatal não .

Taxas e contribuições de melhorias são vinculadas a fato de gerador, ou seja se o governo oferecer um serviço publico a sua disposição ( taxas ) , a contribuição de melhoria é paga se ha obra publica com valorização de imóvel .

Impostos , Empréstimos compulsórios e contribuições não são vinculados a nenhum fato gerador, devemos efetuar os pagamentos independente de obras realizados ou serviços prestados , os impostos pagam regularmente e não há destino especifico para os valores, apenas cofres do governo .

Ta taxa é um tributo que pode ser ou não vinculado , se não houver destino especifico refere-se a imposto , se houver destino especifico trata-se de taxas .

Empréstimo compulsório é o tributo que possui destino específico , é aquele que governo devolve o dinheiro , chamado de promessa de restituição do valor . Caso não haja promessa de restituição de valor , trata-se de contribuição especial , exemplo : custeio de iluminação publica .

Contabilidade Tributaria Nas Empresas

Todas as empresas brasileira estão passando por momento delicado devido as obrigações tributarias na forma geral , os profissionais da área estão com as atenções redobradas devido o aquecimento econômico e a crise financeira econômica americana . O momento é de algumas mudanças pois há adequações internacionais sendo inserias na contabilidade brasileira , esse momento e delicado , exige dos profissionais conhecimento técnico e especifico de tributos contábeis .

As empresas brasileiras devem fazer diagnósticos referente os pontos fortes e fracos de sua gestão analisando alguns pontos específicos como por exemplo : Customização , CNP da previdência , Analise de viabilidade econômica entre outros pontos . As empresas precisam analisar suas localidades , permissões mediante as prefeituras , funcionamento de seus estabelecimentos entre outras questões burocráticas de funcionamento , entre outras , a questão de serviços voltados a questões ambientais , as empresas na atualidade sentem a necessidade de trabalhar esse ponto junto a sociedade .

A evolução tecnológica auxilia o sistema de tributação nacional e suas obrigações , a tecnologia facilita através de modernos sistemas e métodos que auxiliam os cálculos e apresentação dos tributos diante os órgãos competentes . Os profissionais contábeis atuais devem estar atualizados com as novas normas e mudanças principalmente no que se refere aos tributos auditorias , pericias , pois a falta de disciplina nesses setores trazem conseqüências as empresas , com a evolução tecnológica veio a necessidade de uma maior fiscalização dos tributos e cotidiano das empresas , normas e legislações .As atividades econômicas inseridas no novo cenário globalizado , devem manter seu equilíbrio seguindo sete princípios básicos segundo o autor do artigo .

1 Ser economicamente viável

2 Ser socialmente justo

3 Ser ecologicamente correto

4 Ser financeiramente rentável

5 Ser culturalmente