Constituiçao de 88

Introdução

O proposito deste trabalho é analisar os direitos que estão previstos em lei, baseado na realidade dos dias atuais. Analisando a eficácia ou a não eficácia deste.

Constituição Federal de 1988

               A Constituição Federal no artigo 6º dispõe sobre os direitos sociais do indivíduo, isto é, educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Estes são os direitos e as garantias previstos em lei.  

               Esta lei  passa um ideal de igualdade, porém não é o que acontece de fato. Podemos notar a pobreza a Educação empobrecida e uma grande precariedade na saúde do país.  

                Conhecida como a “Constituição Cidadã” a lei de 1988 trouxe um grande avanço nos direitos sociais, com mudanças para a população brasileira. Esta lei foi criada em quanto o Presidente Getúlio Vargas estava no poder. Estudiosos da politica do Brasil trazem varias linhas de pensamentos a este feito. Alguns dizem que esta lei foi criada para acalmar os ânimos da população enfurecida com descaso dos governantes. Outros dizem que ele era chamado de “pai dos Pobres” que  passa a imagem de que ajuda a classe, através da consolidação desta lei que iria mudar um pouco o sofrimento da população mais empobrecida.  

               Entretanto o acesso que é garantido não é seguida como deveria, existem milhares de crianças sem aceso a escola, a saúde cada vez mais precária com grandes filas de espera para serem atendidas, sem contar com adultos e crianças que morrem em filas de espera de um transplante. Até mesmo de um atendimento de rotina.

              Foi realizada uma pesquisa através do sistema de indicadores de percepção social o (SIPS) que um dos maiores problemas na área da saúde do nosso país hoje é a falta de médicos. Logo acarretando outros problemas com as filas de espera, trazendo grandes transtornos a população.

              Por conta do descaso das autoridades governamentais, e a falta de interesse e compromisso com o publico, cada vez mais enfatizando o mercado financeiro. É criada a entidade social da saúde, chamada de “Saúde + 10”, que realiza vários congressos com projetos de melhorias para a saúde dos menos favorecidos.

             A lei por si só não é garantia de acesso, cabe aos nossos governantes criar novos projetos sociais que garantam o acesso da população com eficácia. Esclarecendo e conscientizando a população de seus direitos. Sendo através da educação que é um instrumento pleno e fundamental ao desenvolvimento e transformação social de qual quer país.  

       

        As principais diferenças nos direitos da Constituição Federal de (1988)

         

         A questão social do Brasil que perdura á séculos é a pobreza e a desigualdade, em (1988) nasce á inovadora constituição com a concepção de ação social, em foco os pobres. Porem a pobreza continua crescendo sem controle, cada vez mais crianças vivendo em situação de risco, na constituição é previsto claramente que toda criança tem direito a estudar e o que vivenciamos e o descumprimento deste direito, a violação não para por aí, pois diz também que é assegurado o lazer e a segurança.

        No entanto no dia a dia nos deparamos com crianças nos faróis sem seus pais, sozinhas pedindo dinheiro ou vendendo goma de mascar para ajudar em casa, sem nem um tipo de segurança trabalhando ao invés de esta dentro da sala de aula, sendo que está previsto também que trabalho infantil em apótese alguma pode acontecer.

         Onde estão os órgãos competentes que parece não viver no mesmo mundo em que nós, vivemos da impressão que eles não estão vendo a realidade ou estão vivendo dentro de uma fantasia de um mundo perfeito, por que a situação parece não ter fim ou pior ela aumenta a cada dia, desenfreada mente sem nem um controle.