Contratos em espécie

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros.

Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de

seguros, bem como, os principais direitos e obrigações desse tipo de contrato.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito

Civil Brasileiro:Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no

Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes.

Passo 2 (Equipe)

Discutir com sua equipe os casos hipotéticos:

1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel

diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou

pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São

Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A

seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que

este fora totalmente imprudente e não observou a sinalização. Diante dessa situação,

como você julgaria o caso? Fundamentar sua resposta.

2) Hélio contratou seguro de vida, tendo preenchido previamente um questionário de

riscos. Sabendo de sua doença, Hélio omitiu essa doençacom medo de não conseguir

celebrar o contrato com a seguradora e deixar sua esposa Marta desamparada.

Passados alguns meses, sua doença evolui drasticamente, e Hélio faleceu. A

companhia de seguro desconfiada investigou tal fato antes de efetuar o pagamento da

indenização à Marta. Constatou que Hélio havia mentido em seuquestionário. Sendo

assim, a Seguradora recusou-se pagar a indenização. Marta, inconformada com a

situação, contratou advogado para impetrar com uma ação contra a seguradora. Você,

como advogado da seguradora, como a defenderia no caso hipotético? Fundamentar

sua resposta.

Passo 3 (Aluno)

Buscar em lei, em doutrinas e jurisprudências os fundamentos para os problemas

enunciados.

Sitesugerido para pesquisa:

• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:<www.stj.jus.br>

Acesso em: 29 out. 2012.

Direito - 5ª Série - Direito Civil V

Márcio Cozatti

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Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter a transcrição da ementa de, pelo

menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final decada parecer.

Passo 4 (Aluno)

Redigir um relatório com suas conclusões dos assuntos tratados nos três passos anteriores

(mínimo de 10 e máximo de 15 linhas) obedecendo às normas estabelecidas no item

“Padronização”, e entregar ao professor em data estabelecida por ele.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Responsabilidade Civil. Culpa e relação de causalidade.

Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de culpa e

causalidade, bem como, fixe os elementos da responsabilidade civil.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS