Crianças e adolescente em situação de risco

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

SERVIÇO SOCIAL

Disciplinas:

Pesquisa em Serviço Socia-Profª. Ma. Edilene X. R.Garcia

Política Social de Atenção a Criança e Adolescente-Profª. Ma. Edilene X. R. Garcia

Projetos de Pesquisa em Serviço Social-Profª. Ma. Ana Lúcia A. Antunes

Rede Sócia assistencial e Terceiro Setor-Profª. Elisa Célia

Tratamento da Informação e Indicadores Sociais-Profª. Maria Clotilde Bastos

Priscila Carrero Corrales                   R.A. 8986228816

Maria Ap. da Silva Pinto Santos        R.A. 9418576788

Alessandra Vega                                  R.A. 9935208863

Anne Caroline de Souza                      R.A. 8901997096

Tutor (a) à Distância: Profª Liliane Pistori

Novembro/2016

                                                            Introdução                

Trata-se de pesquisa monográfica cujo objeto de estudo é a questão da criança e do adolescente em situação de risco pessoal/social em suas relações com os Conselhos Tutelares instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre o ordenamento jurídico brasileiro no que pertine à infância e adolescência. O segundo capítulo se ocupa em conceituar infância e adolescência nos aspectos cronológico e desenvolvimentista à luz da teoria de Jean Piaget, além de tecer comentários quanto à criação da identidade em situação de risco e as suas implicações legais. O terceiro capítulo apresenta a instituição Conselho Tutelar descrevendo sua competência e atribuições, de acordo com o ECA. O quarto capítulo situa a atuação dos Conselhos Tutelares na aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto analisando as formas de atendimento e seu papel na rede de atendimento à criança e ao adolescente, buscando cotejar a atuação prática com a legislação vigente, consignando, ainda, um rápido panorama do perfil dos abrigados no país. Finalmente, são apontadas algumas conclusões que apresentaram relevância durante o desenvolvimento do estudo.

     Criança e adolescente em situação de risco

Buscando conscientizar nesta pesquisa que crianças e adolescentes são seres ativos e sócios históricos, e se constituem em seus propósitos contextos institucionais e familiares.

   Sendo a família a instituição essencial no processo de socialização das crianças e adolescentes, temos que entender que hoje a família tem uma pluralidade de configurações que coloca uma serie de desafios as políticas publicas de garantia de direitos e assistência psicossocial as crianças e adolescente  

  Embora o Brasil seja um pais que já se encontra entre as grandes potencias econômicas, que possua tantas riquezas e tenha o estatuto da criança e adolescente  (ECA) , considerado por muitos como um dos mais avançados do mundo , ainda assim tudo isso não e suficiente para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes , Pois apesar da constituição de 1988 estabelecer em seu art. . 227: “é dever da família e do estado assegurar á criança e ao adolescente, como prioridade absoluta, o direito á vida, á saúde, á alimentação, á educação, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e a convivência familiar e comunitária, alem de coloca – los a salvo de todo forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Segundo uma avaliação do (UNICEF) fundo das nações unidas para a infância, os direitos de mais 23% das crianças e adolescentes no Brasil estão sendo completamente negados, são crianças que pertencem a famílias com renda mensal inferior a ¼ do salário mínimo. Um pais onde riqueza e pobreza convivem ao mesmo tempo, crianças e adolescentes também vivem essas duas realidade sob o mesmo estatuto da criança e adolescentes.

Embora o estatuto da criança e dos adolescentes (ECA), promulgado em 1990 em seu artg 4  afirma que “ É dever da família , da comunidade , da sociedade em geral e do poder publico assegurar , com absoluta prioridade , a efetivação do direitos referentes  á vida , á saúde , á alimentação , á educação , ao esporte , ao lazer , á profissionalização , á cultura , á dignidade , ao respeito , á liberdade e a convivência familiar e comunitária .” ainda se vê atos de grande violência praticados por aqueles que tem a obrigação de cuidar e proteger . E o que é pior, apenas uma pequena parcela dessas agressões , violências e negligencia chega à luz publica , ficando grande parte encoberta. Já se passaram mais de duas décadas desde a promulgação da lei 8.069, conhecida como estatuto da criança e dos adolescentes e se faz necessário investigar de forma objetiva os reais problemas que afetam as crianças e adolescente em situação de risco.

A pesquisa procura mostrar o que são situações de risco vividas por crianças e adolescentes e quais são os procedimentos necessários quando o problema é detectado, ou se suspeitar que possa estar havendo algo que coloque essas crianças e adolescentes em riscos                                


Em 20 de novembro de 1950 á declaração universal dos direitos das crianças foi promulgado, dando asa crianças, entre outros, o direito á igualdade, a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social, condições de liberdade e dignidade, direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho. Em 1988 a constituição federal do Brasil reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos garantidos na forma da lei. O estado da criança e do adolescente, (ECA), lei n*8.069 foi sancionado em 13 de julho de 1990, e considera a criança a pessoa de ate 12 anos de idade incompleta e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Para que essa fase transcorra de modo pleno e saudável, as crianças e adolescentes necessitam de cuidados especiais nesse processo desenvolvimento.

Embora a legislação exista para proteger os direitos infanto - juvenis, diariamente a sociedade se depara com muitas crianças e adolescente em situação de risco. È de extrema importância saber identificá-las e saber a quem recorrer para que o risco deixe de existir.

   O que é situação de risco?    

É quando a criança ou adolescente esta com seus direitos fundamentais violados ou ameaçadas de lesões. É toda e qualquer situação que comprometa o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente.   Pode ocorrer por ação ou omissão da sociedade ou do estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável ou ate mesmo em face da própria conduta da criança e adolescente.