D. Penal Aula 1

Aula 1

1) A pretensão dos agentes devera prosperar, porque os agentes atuaram com dolo em relação cada homicidio perpretado,portanto haveria designios autonomos, o que caracteriza o concurso formal improprio, devendo ser aplicado o cumulo material, que acumula a soma das penas.

2) Simplicio praticou em relação a Abelina e Lindolfo dois roubos em concurso formal imoerfeito,porque com uma unica grave ameaça teve dolo em 2 subtrações patrimoniais, portanto agiu com designios autonomos em relação a esses dois roubos, o sistema para aplicação da pena sera o de cumulo material, as penas dos 2 roubos seram somadas.

Ocorre que Simplicio antes dos roubos praticou um furto devendo então entre os roubos e o furto praticado ser aplicado o cumulo material de crimes,cujo sistemaadotado também é o do cumulo material

Objetiva

1) Letra B

OBS: Nesse caso houve concurso formal perfeito,pela regra deveria ser aplicado o sistema de exasperação da pena,só que neste caso concreto o sistema da exasperação da pena prejudicaria o condenado, pois pegando a pena do crime mais grave, que é de 12 anos e acrescentando sob ela 1/6 a pena final seria 14 anos de reclusão, enquanto que se as penas fossem somadas totalizariam uma pena de 12 anos e 2 meses e conforme o art 70 paragrafo unico do CP sempre que ao aplicara o sistema de exasperação da pena o juiz verificar que a pena fica maior do que o que ficaria se fosse somada,ele devera somar a penas

2) Letra C