Direito Penal

Caso Concreto 08

Tendo em

1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga elétrica muito forte e a falecer instantaneamente em razão desta. Diante desta situação, com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor:

Há relação de causalidade, para fins de caracterização de responsabilidade penal entre a conduta do motorista do coletivo e o resultado morte de Haroldo? Responda, fundamentadamente, consoante as teorias adotadas pelo Código Penal.

Neste caso especifico, o fato ocorreu após o evento principal, porem a relação de causalidade é relativamente independente superviniente. Como no .§ 1 do art.13 cp da teoria da causualidade adequada excluindo a imputação ao motorista pelo resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao desembarcar do coletivo.

2)Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando a teoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal.

I.Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio.

PORQUE

II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal.

Ambas as afirmativas estão corretas. Flávio comete crime por dolo eventual tipificado no Art. 121 do Código Penal como homicídio, já que ele não queria o resultado morte (visto que parou de atirar). houve relação de casualidade, pois a hemofilia era uma condição preexistente ao início da execução do crime.

3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1° fase).OBS. comente se a assertiva é verdadeira ou falsa e fundamente sua resposta apontando a teoria aplicável e o respectivo dispositivo legal.

1.1. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido; Verdadeira

1.2 Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos. Nessa situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade; Falsa

1.3. Ana atirou com um revólver contra Bia, atingindo-lhe o braço. A vítima, por ser