Direito Penal

Concreto 1 Caso

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas, Otanes, Megabises e Dario, sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias clássicas das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

Resposta: Aristóteles analisaria como um governo monárquico, que era uma forma de governo onde todo poder estaria nas mãos de uma só pessoa, chamada de rei ou príncipe, que futuramente poderia caracterizar uma tirania.

E certamente Montesquieu foi influenciado pelo pensamento de Aristóteles, pois afirma que o princípio da monarquia é a honra, onde teria que honrar com méritos pessoas de classes sociais altas, pessoa nobres, que certamente aumentariam as desigualdades sociais.

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um projeto de reforma constitucional para sua cidade, incorporando vários dos elementos presentes nas suas obras. Maquiavel buscou compreender as razões que motivavam a estabilidade político-institucional nos vários principados. Na sua investigação, o autor passa em revista alguns momentos essenciais na história Fiorentina. Ao delimitar as razões da instabilidade, é capaz de formular então um diagnóstico em função do qual poderia decidir qual deveria ser a forma de governo mais apropriada para os florentinos.

Ele aponta como momento de origem da instabilidade político-institucional o ano de 1393, que coincide justamente com a data de surgimento e implantação das assim chamadas formas intermediárias de governo, que designam os estados que não são verdadeiramente nem principados nem repúblicas.

Deste modo, a referida instabilidade é apresentada como uma consequência da forma de governo adotada por sua cidade. Como constatamos no texto, também em Maquiavel encontramos a discussão sobre a melhor Forma de Governo a ser adotada pelo Estado. Quais os pontos que você considera de maior importância, no discurso de Maquiavel sobre o tema?

Resposta: Maquiavel propôs apenas duas formas de governo que revolucionou a forma de governar um Estado, Monarquia e República, e analisando seus estudos em relação às formas de governo, é notório que a monarquia mesmo sendo vitalícia, hereditária e irresponsável,

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