Gestao social
Por: Ieda Souza • 19/3/2016 • Relatório de pesquisa • 4.288 Palavras (18 Páginas) • 224 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIçO SOCIAL
maria iêda santos de lima
Elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de Habitação.
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Porto Velho-RO
2015
maria iêda santos de lima
Elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de Habitação.
Trabalho apresentado ao Curso de Seviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de Formação: Projeto de Intervenção e Instrumentalidade no Serviço Social: Planejamento Social e a Realidade Regional e o Serviço Social.
Professores:AMANDA BOZA GOLÇALVES CARVALHO, ROSANE AP. BELIEIRO MALVEZZi; e Clarice da Luz Kernkamp.
PORTO VELHO-RO
2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3
2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................................4
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO/REGIONAL COM OS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAI COMO: NÚMERO DE HABITANTES, NÚMERO DA POPULAÇÃO ATÉ 18 ANOS, ARÉA GEOGRAFICA, POSIÇÃO GEOGRAFICA..............................................................................................
1.2 IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E O ADOLESCENTES LEIS RELACIONADA A SUAS DIRETRIZ E APLIAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS LEIS...........................................................................5
4. CONCLUÇÃO.....................................................................................................................11
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICO .................................................................................. ..126.
1. INTRUDUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre alguns pontos da atual Politica Nacional de Habitação, em destaque a Social – Regional na Construção de Habitação. A Política Nacional de Habitação proposta pelo governo e aprovada pelo Conselho das Cidades, para ser alcançada tem necessariamente que romper com o modelo neoliberal que foi implantado no país pelo Fundo Monetário Internacional – (FMI) essa política segundo Soares, “consiste na liberalização comercial e financeira, que na pratica se reduz a implantação de políticas macroeconômicas que tem o objetivo de restabelecer o equilibro da balança de pagamentos e controle à inflação através de medidas recessiva.”
Cabe ressaltar que a moradia é uma necessidade básica e fundamental para produção e reprodução da força de trabalho, que o direito à moradia digna envolve, além da oferta de unidades habitacionais, um conjunto de fatores - urbanização, regularização, infra-estrutura, qualidade de vida, transporte - toda uma articulação das políticas sociais no cumprimento da superação da desigualdade gerada na sociedade. O significado de desenvolvimento econômico é mais amplo que o de enriquecer e crescer. Envolve a diminuição da desigualdade social e regional.
As cidades brasileiras, atualmente de modo mais visível, apresentam grandes
desigualdades nos padrões de qualidade de vida. Essa desigualdade está no desequilíbrio existente nos centros regionais e metrópoles, que concentram as oportunidades econômicas, e nos municípios principalmente de bases rurais que vivem processos de esvaziamento econômico e demográfico.
2. DESENVOLVIMENTO
Para compreender a questão da moradia, é importante resgatar alguns aspectos referentes às cidades, pois as cidades devem ser apreendidas historicamente como o entrelaçamento de vários fatores - sociais, políticos, econômicos, culturais - refletindo a totalidade, o contesto em que a moradia está inserida. As cidades se constituem em importantes mecanismos de reprodução e acumulação do capital. Considerando que a forma de apropriação da cidade pelos seus moradores ocorre de maneira diferenciada, a cidade que deveria ser por excelência o lugar de materialização de direitos coletivos vê esses direitos transformarem-se em mercadorias, a que uma parcela considerável da população não tem acesso: “[...] a transformação dos serviços sociais que eram direitos sociais e representavam e asseguravam as mínimas condições de vida para as pessoas.
Tais direitos transformaram-se em mercadorias, em serviços vendidos no mercado.” (VIEIRA, 2004, p. 107). O processo de industrialização acelerou o crescimento das cidades ao mesmo tempo em que fez surgir problemas sociais vinculados à questão habitacional, como crescimento de populações nos centros urbanos, valorização da terra - solo urbano, migrações, entre. Historicamente, questões relacionadas à moradia, como déficit habitacional, condições de habitabilidade, segregação espacial, alto valor dos aluguéis, estão relacionadas ao contexto social e refletem as determinações econômicas, sociais e políticas inerentes a cada época. As cidades brasileiras, atualmente de modo mais visível, apresentam grandes desigualdades nos padrões de qualidade de vida.
Essa desigualdade está no desequilíbrio existente nos centros regionais e metrópoles, que concentram as oportunidades econômicas, e nos municípios principalmente de bases rurais que vivem processos de esvaziamento econômico e demográfico.
Nas periferias das regiões metropolitanas, nos centros regionais e nesses municípios que se encontra a maior precariedade urbana, isto é, precariedade de prestação de serviços e de equipamentos coletivos, de ocupações em áreas de encostas, de mananciais e de habitações inadequadas. Uma política habitacional que se propõe a enfrentar esses problemas diagnosticados há muito por vários especialistas da área, tem que abranger as diferentes faixas de renda que se encontram hoje sem acesso ao mercado formal de moradia, dando prioridade para a população de baixa renda. Existe também a necessidade de articulação institucional para elaboração, gestão e financiamento das políticas urbanas.
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