Interdisciplinaridade

APRESENTAÇÃO (SONIA)

No dia 09 de setembro de 2016, ás 9 horas da manhã, foi realizado uma entrevista com a assistente social da equipe interdisciplinar do complexo penitenciário feminino, com a finalidade de compreender a realidade da instituição.

Encaminhamos um oficio a assistente social do local, situado na rua nove no número um, bairro Marabaixo I, CEP 68906- 519 na cidade de Macapá, no estado do Amapá.

Quando entramos em contato assistente social Gabriela Guimarães, foi permitido apenas cinco acadêmicos autorizados a entrar. Os acadêmicos que se apresentaram no local foram: Adriane Barbosa Nunes, Humberto de Moraes Cardoso, Idarlene Miranda da Costa, Nerian Souza de Oliveira, Regianne Lúcia Magalhães Susarte. Onde estavam devidamente identificados com crachás e uniformes da universidade.

Na portaria do complexo, foi realizado o processo de identificação e vistoria nos acadêmicos. Até que foram convidados a entrar, para a surpresa de nossa equipe, a sala psicossocial era muito pequena, é nessa sala onde assistente social e psicóloga trabalham em conjunto.

1.         História do Sistema Penitenciário Amapaense (HUMBERTO)

Como parte desse relatório, a história do sistema penitenciário do nosso estado e de grande importância para que possamos ter bases e noções das dificuldades enfrentadas no passado e no presente. Para que possamos aprender mais sobre a realidade regional e se havia a interdisciplinaridade desde o início desse sistema.

Logo após a instalação do governo do Território Federal do Amapá, em 25 de janeiro de 1944, foi construída, na capital, a Cadeia Pública do Amapá, que se constituiu no primeiro presídio (oficial) de Macapá.

A Cadeia Pública de Macapá foi inaugurada em 16 de novembro de 1948 pelo Juiz de Direito de Macapá, José de Ribamar Hall de Moura.

A antiga Cadeia Pública da Vila de Macapá, feita em taipa de pilão, com paredes que tinham cerca de 50 centímetros de largura, localizava-se na Avenida General Gurjão, no Centro de Macapá (Hoje fica ao lado do comando geral da polícia militar), que mais tarde foi substituída por um prédio em alvenaria, localizado em um terreno onde os presos deveriam trabalhar em horta. A Cadeira Pública se transformaria, anos depois, em uma penitenciária agrícola.

1.1.        Resumo histórico (HUMBERTO)

A denominação de bairro do Beirol, origina-se de um antigo paredão existente ali, no final do século passado. O paredão servia de referência para que os artilheiros da Fortaleza de São José praticassem o tiro-ao-alvo, usando os centenários canhões da fortificação. A crônica da época conta que o padre Gregório Álvares da Costa, terceiro vigário de Macapá, destacava-se como exímio artilheiro nestes exercícios. A ele competia dar lições de tiro e de arte militar aos soldados da fortaleza. Os exercícios de tiro-ao-alvo eram praticados nos dias santificados e nas datas cívicas. (Fonte: Governo do Amapá.)

2.        Informação da Instituição: Complexo Penitenciário Feminino (MICAEL E MARIA DE JESUS)

O governo do estado do Amapá juntamente com a secretaria de infraestrutura criou o convênio Nº 197/2001- DEPEN/MJ para a construção da penitenciária feminina. Estadual. Porém, o complexo foi inaugurado somente em novembro de 2005.

Após 54 anos de regime único, houve o desmembramento do complexo. Por conta desses fatores observados tais como: estrupo, agressões, gravidezes indesejadas, traições, mortes e outros. Com isso, houve a necessidade de se criar um complexo feminino.

A mesma foi construída para comportar 80 mulheres. Porém, hoje encontra-se com 106 de mulheres privadas de liberdade. Existe um berçário onde as internas ficam após o nascimento de seus filhos, as crianças ficam até os 6 meses de idade e alguns casos até 8 meses dependendo do comportamento de cada uma, hoje há uma brinquedoteca mais devido ao desgaste o local encontra -se desativado e o complexo também possui uma cela especial para internas com nível superior, que está sendo ocupada por apenas uma interna.

A instituição foi criada para atender mulheres de 18 a 60 anos sendo que algumas delas recebe auxílio reclusão, porém para receber o benéfico e preciso ter um certo perfil como: ter contribuído com a Previdência e ter tido carteira assinada. Algumas internas trabalham fora, no regime semiaberto sendo que apenas 8 trabalham no Anexo e 4 trabalham no Abrigo São José, onde elas fazem parte do projeto liberdade e cidadania. A saída delas e pela manhã e retornam à tarde.

Algumas das internas recebem benefícios de programas sociais como Bolsa Família do Governo Federal e o Renda para Viver Melhor do Governo Estadual. Os cartões ficam em posse dos familiares, vimos que existem demandas e necessidades, existe o que é legal e o que é moral.

2.2.        Condições para Visita de Familiares (MIRIAM E GISELE)

        

Os visitantes devem entregar seus materiais de uso cotidiano das internas nos seguintes horários:

        Terça- feiras (ala B) - 08h 30min ás 11h 00min

        Quinta- feiras (ala A, Berçário e Especial) - 08h 30min ás 11h 00min

As seguintes observações devem ser seguidas para que a entrega seja estabelecida legalmente:

        Os produtos deverão estar acondicionados em sacolas plásticas grandes e transparentes, em suas embalagens originais e sem violação, devendo o visitante trazer sacos plásticos transparentes (sacola de 2 kg ou garrafas plásticas transparentes) para que os mesmos sejam guardados até a entrega ao seu destinatário.

Por ser uma instituição de segurança algumas normais são impostas aos visitantes e familiares das internas. Todo material e pessoas devem passar pela Unidade de vigilância e disciplina (U.V.D), apenas 15 itens devem ser entregues por visita.

Os materiais que são autorizados a entrar no complexo são:

•        Produtos industrializados: Bolacha Agua e sal, biscoito sem recheio, suco em pó com exceção de uva e abacaxi, açúcar cristal, requeijão, manteiga ou margarina, chocolate em barra, farinha de tapioca, massa para mingau, achocolatado em pó, maionese e leite.

OBS: cada produto tem sua medida exata.

•        Produtos de higiene, limpeza e outros: Papel higiênico, creme dental, sabonete em barra, desodorante, pente pequeno, escova dental, copo, prato e colher, absorventes, sabão em pó, desinfetante, detergente, amaciante cotonete, esponja, vassoura de material plástico, rodo de material plástico, pano de chão, lâmpada fluorescente econômica 25w

OBS: cada material tem sua medida exata, todos os produtos devem se transparentes e a entrada destes materiais tem prozo determinado. O termino do mesmo será comunicado com antecedência pela coordenação.