Internacional

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

( ) INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

1.1. Conceitos iniciais.

1.2. Sistema internacional.

1.3. Sociedade internacional.

1.4. Direito Internacional Público Direito Internacional Privado: diferenças.

1.5. O Direito Internacional e suas figuras afins.

1.6. Objeto.

1.7. Fontes.

1.8. Origem e evolução histórica.

1.9. Teorias do Direito Internacional Público.

( ) NACIONALIDADE E CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

2.1. Conceito.

2.2. Tipos.

2.3. A nacionalidade no Brasil.

2.4. Naturalização.

2.5. Condição jurídica do estrangeiro: deportação, expulsão e extradição.

2.6. A política de vistos no Brasil.

( ) TRATADO INTERNACIONAL

3.1 Conceito e características.

3.2 Forma.

3.3 Terminologia.

3.4 Requisitos de validade.

3.4 Partes nos tratados.

3.5 Negociação.

3.6 Expressão do consentimento.

3.7 Registro.

( ) O ESTADO COMO PESSOA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

4.1 Noções preliminares.

4.2 Elementos constitutivos dos Estados.

4.3 Direitos fundamentais dos Estados na ordem jurídica internacional.

4.4 Deveres dos Estados na ordem jurídica internacional.

4.5. Responsabilidade internacional.

4.6 Imunidade de jurisdição dos Estados.

4.7 Extinção dos Estados.

( ) ORGANIZAÇÃOES INTERNACIONAIS

5.1 Características.

5.2 Espécies.

( ) TERRITÓRIO EM DIREITO INTERNACIONAL

6.1 Conceito.

6.2 Território marítimo.

6.3. Rios, lagos, estreitos e canais internacionais.

6.4 .Espaço aéreo.

( ) CONFLITOS INTERNACIONAIS

7.1 Conflitos internacionais: conceito.

7.2 Mecanismos de solução de controvérsias.

7.3 A guerra frente ao direito internacional público.

( ) NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

8.1 Conceito de Direito internacional Privado.

8.2 Direito Internacional Público e Privado: diferenças.

8.3 Objeto do direito internacional privado.

( ) ELEMENTOS DE CONEXÃO

9.1 Noções gerais e conceito.

9.2 Espécies de elementos de conexão.

( ) FONTES INTERNACIONAIS E BRASILEIRAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

10.1 Fontes de direito internacional privado

10.2 Leis.

10.3 Tratados e convenções internacionais.

10.4 Costume jurídico.

10.5 Jurisprudência.

10.6 Doutrina.

10.7 Conflito entre fontes.

( ) MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

11.1 Homologação de sentença estrangeira.

12.2 Cooperação judiciária internacional.

( ) DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

13.1 Contratos internacionais.

13.1.1 Conceito e características.

13.1.2 Princípios contratuais internacionais.

14.1.3 Formação do contrato internacional.

14.2 Arbitragem comercial internacional.

14.3. Contratos internacionais: espécies.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. ed. rev. atual. e amp., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 11. ed., São Paulo: Saraiva, 2008.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar, 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.