Modelo de caracterizacao de estagio

Apêndice A

NORMAS E ROTINAS DO SERVIÇO SOCIAL SA SEDESO

1. DEFINIÇÃO/CARACTERIZAÇÃO DO SETOR

• O serviço social da SEDESO tem como finalidade fortalecer o sistema de proteção social básica, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus demandatários, com a finalidade não sôo de enfrentar a pobreza e a exclusão social, mas de possibilitar a inclusão e a autonomia do sujeito;

• O quadro de funcionário é composto por 09 assistentes sociais na assistência, sendo 01 coordenadora;

• O setor funcionar de segunda a sexta das 07h30m ás 13h30m. Cabe ressaltar que esporadicamente as assistentes sociais do Serviço Social da SEDESO ficam a disposição para atendimentos durante o final de semana.

1. NORMAS E ROTINAS / PROCEDIMENTOS

1. Livro de Ocorrências;
2. Ficha de identificação do usuário;
3. Atendimento ao usuário;
4. Visitas domiciliares;
5. Relatório Social e Parecer Social;
6. Perícia Social e Laudo Social;
7. Rede sócio-assistencial;
8. Monitoramento / Acompanhamento;
9. Documentação Básica;
10. Carteira de idoso;
11. Fortalecimento de vínculos;
12. Denúncias;
13.  Benefícios Eventuais (Lei 3.030/2009)
14. Albergue e Casa de Prestação Continuada;
15. Aluguel Social;
16. Benefício de Prestação Continuada;
17. Número de Identificação Social (BPC e Idoso);
18. Visitas Institucionais;
19. Estágio em Serviço Social;
20. Reuniões mensais

1.  DESCRIÇÃO DAS NORMAS E ROTINAS / PROCEDIMENTOS      

1. Livro de Ocorrências:

Realizar leituras diárias das ocorrências citadas no livro de registro das assistentes sociais, para atualização  dos casos  e dar prosseguimento ás possíveis pendências;

1. Ficha de Identificação do usuário:

Registrar na ficha de identificação os serviços para os quais usuários foi encaminhados sendo que, ao final do dia, as assistentes sociais devem encaminhar estar fichar para o (a) auxiliar administrativo (a) iniciar tabulação;

1. Atendimento ao usuário:

O atendimento deve ser realizado de porta fechado para resguardar a integridade e o sigilo dos relatos realizados pelo usuário;  o primeiro passo para o atendimento é o preenchimento da Fichar de Identificação, depois os registros pertinentes e se necessário aplicação da Anamnese Social. Lembrando  que, se estagiário estiver na sala, verificar com o usuário autorização da sua permanência durante o atendimento;

1. Visitas domiciliares:

As visitas domiciliares dever ser realizada sempre que assistente social achar necessários, para confecção de relatórios sociais, averiguação de denúncias, concessão de aluguel social, quando solicitadas por órgãos como Ministério Público, Juizados, dentre outros e quando houver a necessidade de concessão de algum benefício eventual. As visitas também podem ser realizadas em parceria com outros serviços da rede sócio-assistencial; Verificar se os relatórios, encaminhamentos, visitas domiciliares e atendimento sociais estão tendo resolutividade, através do monitoramento e acompanhamento;

1. Relatório Social e Parecer Social:

A confecção desses documentos ocorre sempre que a assistente social achar necessário. Entretanto, é imprescindível para a concessão ou indeferimento de benefícios eventuais e aluguel social, para encaminhamentos mais precisos destinados a algum órgão ou quando solicitados pelo Ministério Público, Juizados, dentre outros;

1. Perícia Social e Laudo Social:

Quando solicitado por Ministério Público, juizados e afins;

1. Rede Sócio-assistencial:

A assistente social deve ter conhecimento da rede  sócio-assistencial do município para que seja possível a realização de encaminhamentos;

1. Monitoramento / acompanhamento:

Os usuários devem ser monitorados e acompanhados até que o seu caso tenha resolutividade. Diante disso, a assistente social de referência do usuário, deve manter contato telefônico, se necessário, novas atendimento sociais e realização de visitas domiciliares, bem como monitorar  os encaminhamentos realizados;

1. Documentação Básica:

-  Certidão de Nascimento, Casamento ou Inteiro Teor – quando do município de Feira de Santana e distritos: atendimento social para avaliar perfil, usuários preencher Requerimento específico, assistente social fornece encaminhamentos por escrito para isenção de taxa no cartório.

-  Certidão  de Nascimento, Casamento ou Inteiro Teor – quando em outros municípios e estados: Atendimento social para avaliar perfil, usuário preenche  requerimentos específico, manter contato telefônico com o respectivo cartório e envio de fax ao mesmo com a solicitação da 2ª via com isenção de  taxa, ao chegar o documento pelo correio, manter contato com de mandatário para buscar documento  e protocolar antes  de entregar. Nesse momento orientá-lo quando á importância de manter o documentos em local adequado para evitar nova perda ou extravio. Caso o demandatário não possua nenhum dado pessoal, ele deve também preencher requerimento especifico, assistente social solicita ao Ministério Público (MP) os dados para posteriormente, fazer contato com o cartório e realizar os passos acima descritos.

-  Carteira de Identidade quando do município de Feira de Santana e distritos: Atendimento social para avaliação do perfil, encaminhamento específico para SAC (Feira de Santana) solicitando isenção de taxa.                          

1. Carteira do Idoso

Atendimento social. Avaliação de perfil (idoso sem renda ou sem renda comprovada abaixo de dois salário mínimos) solicitar documentação necessário (ver listagem ) e nº do NIS, acessar site do MDS, gerar carteira do idoso e a entrega da mesma deve ser protocolada;

1. Fortalecimento de Vínculos Familiares e comunitários:

Os vínculos podem ser fortalecidos através dos atendimentos sociais, visitas domiciliares monitoramentos e orientações, encaminhamentos para inclusão da família em grupos, atendimentos familiares, dentre outros;