O Caso Dos Exploradores De Caverna

- Formulada no intuito de discutir acerca dos princípios do direito.

- Mostra, através de um caso concreto, apesar de fictício, essencialmente, a contraposição de valores positivos e naturais.

- Ilustra o direito e sua “eterna crise de identidade”. Eterna porque ilustra que, mesmo no ano de 4300, o embate naturalismo versus positivismo persiste, debate esse que acompanha o ser humano no decorrer de toda a história.

- Se os profissionais tivessem se manifestado, positivamente ou negativamente, a decisão tomada pelos exploradores, dificilmente, diferiria daquela.

Foster:

- Inclinação para o jusnaturalismo

- Manifesta-se, abertamente, a favor da absolvição dos acusados.

1. O direito positivo é inaplicável ao caso, já que eles se encontravam em “estado de natureza”

2. Pode-se infringir a letra da lei sem violar a própria lei, pois toda proposição de direito positivo deve ser interpretada de modo racional

Tatting:

- Assume que, mesmo tentando julgar o acontecido intelectualmente, com base na lei do país, foi influenciado por aspectos emocionais. Esse paradoxo culmina na abstenção de Tatting.

Keen:

- Apesar de possuir concepções individuais que contrastam com o ordenamento vigente, aplica a lei

- Evidencia que, como juiz, deve aplicar o direito do país e não as suas concepções de moralidade

- Afirma que a lei do país é clara: “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”

 O direito não pode se abster, de forma total, da moral, da ética, da política, do senso comum. O sistema jurídico é produto do meio social e deste sofre influências, logo, não deve se isolar dos fatos e valores

Handy:

-Mostra-se como o mais sensato e equilibrado dos juízes, não apresentando medidas tão extremadas e tendenciosas

- No decorrer do seu discurso acrescenta novas concepções, como a análise do contrato, o pensamento dialético e as normas e princípios, além de se mostrar adepto da Escola do Direito Livre.

 A regra é objetiva e pretende garantir segurança ao sistema. Os princípios, por sua vez, exercem função interpretativa, utilizando critérios de equidade.

 A opinião pública, de fato, expressa o senso comum, que por vezes é superficial e tendenciosa. A mídia é, ao mesmo tempo, influente e representante dessa opinião, o que corrobora a grande quantidade de adeptos. Todavia, a Justiça não deve se isolar dos acontecimentos sociais, baseando-se nos costumes.