O Ideario Democratico

O Ideário Democrático na

Interpretação Constitucional:

Estudo de Caso

André Felipe Alves da Costa Tredinnick

Juiz de Direito do TJ/RJ

1. INTRODUÇÃO

A palavra democracia vem do grego δημοκρατία,

dēmokratiā, a partir de δημο̋, dēmos (“povo”) ou δημιο̋, demios, (“do povo, público, escolhido entre o povo”1

) e κράτο̋,

kratos (“governo” ou “força, robustez, domínio, poderio, vitó-

ria”2

). Remonta, portanto, às noções mais fundamentais da organização humana, na qual as pessoas, reunidas em festividades

ou assembléias, muitas vezes ao final de uma batalha3

, tomavam

as decisões que afetavam a todos. Daí, temos democracia como

domínio do povo, poder do povo.

Ocorre a democracia quando as pessoas, em reunião, escolhem os rumos que a coletividade deseja seguir, de forma direta e

imediata, sem nenhuma interferência ou intermediação.

Na aurora da Idade Contemporânea, a noção de democracia se transubstancia na concepção da escolha dos dirigentes da

coletividade por alguns de seus membros, no desenho clássico da

democracia liberal representativa.

Hoje, já superadas as restrições do voto limitado a uma elite

econômica, gênero ou faixa etária, chegamos ao sistema vigente,

como estabelece a Constituição da República: “Todo poder emana

1 ISIDRO PEREIRA, Dicionário Grego-Português e Português-Grego, 8ª ed., Livraria A.I.,

Braga, 1998.

2 Idem.

3 Ilíada de Homero, I, 120-6, tradução de Haroldo de Campos, São Paulo, Arx, 2003.