O Neoliberalismo “Contrarreforma” do Estado e das Políticas Sociais

Terceiro período:
1985/1995 – “Reforma” progressista das políticas social e seguridade social
1986/1988 – Abertura democrática – Constituinte
1988/1995 – Confluência de ideários sociais

Quarto período:
1995 – Neoliberalismo “Contrarreforma” do Estado e das políticas sociais
Mudança no padrão de política social – precarização/privatização

“Reforma” progressista da década de 80 a construção da seguridade social brasileira

A década de 80 se apresenta como uma condensação de muitos fenômenos ao mesmo tempo, aos quais definem uma transição muito importante no Brasil como um todo e na politica social de forma geral.

- O padrão que tínhamos muda de forma radical mas não vai vingar, ele vai ser ameaça e vai se encontrar com o padrão vigente até os dias de hoje, que é o neoliberal.

- Em 85 existe uma mudança de regime

- Os elementos vistos na dimensão econômica são os mais importantes para entender a conjuntura do momento e também para entender porque eles influenciam demais em termos de reestruturação de Estado e de política social. A dimensão econômica da uma base para ver onde vai as respostas que o Estado vai dar para as manifestações da questão social através das políticas sociais.

Contexto/dimensão econômica:

A década de 80 toda, fundamentalmente quando o modelo desenvolvimentista do regime civil-militar começa a sentir a crise internacional e se esgotar em si mesmo (se esgota por fatores internos e externos), é um modelo que tem influencia de elementos da crise internacional da década de 70, que chega no Brasil um tempo depois e elementos internos, que não se encaixam mais na estrutura econômica interna do Brasil.

O próprio modelo brasileiro, famoso modelo desenvolvimentista profundo que se desenvolveu (inclusive chegou ao milagre), no final dos anos 70 entra em crise, existe tensões econômicas, não consegue mais se sustentar e reproduzir, isso traz a famosa crise econômica estrutural brasileira com consequências sociais econômicas incalculáveis.

O que leva determinados autores a caracterizar a década como economicamente perdida, com índices recessivos economicamente, o que quer dizer que a economia não tem crescimento ou tem crescimento negativo, ou seja, uma perda, mas politicamente, a década de 80 foi uma das décadas mais ricas, onde a população brasileira alcança níveis de politização altíssimos, tanto que é assim que tivemos as “direitas já”, primeira abertura democrática, constituinte, constituição e etc. (trágica economicamente e ganha politicamente)

Trabalharemos a década em itens amplos para poder entender como se relaciona a dimensão internacional, a dimensão interna e como isso influenciara economicamente no Brasil, se não relacionarmos o que acontece no mundo todo e como isso influenciara na nos economias dependentes, não entenderemos quais são as medidas a serem tomadas internamente para salvar o Brasil da crise estrutural. (sempre na lógica que somos a região dependente, subordinada ao capitalismo central (tem regiões dependentes a eles), eles quem definem as “regras”.)

Aprofundamento do endividamento externo (A ideia começa na década de 70 e na década de 80 isso explode.)

A dívida externa vem da época da colônia, nós acumulamos uma divida externa pois fomos dependentes de determinados impérios (assim como todos países latino americanos).

O que nos importa é como a divida se forma a partir fundamentalmente dela ter servido, em um determinado momento, para nosso desenvolvimento, isso acontece durante os governos ditatoriais, mais profundamente no período desenvolvimentista.

A abertura para capitais externos se torna mais clara desde os primeiros governos desenvolvimentistas brasileiros, passando por toda ditadura militar que foi o segundo grande período de modernização conservadora. As dividas se adquiriram com taxas de juros muito baixas ou praticamente zero.

Nós tivemos um desenvolvimento muito profundo, fundamentalmente durante os 2 períodos desenvolvimentistas (democrático e final com regime militar em 64), um desenvolvimento baseado no endividamento externo (o tripé era: capitais externos, capitais nacionais e Estado).

O endividamento gerou, em parte, o grande desenvolvimento (milagre econômico) entre outros elementos.

A dívida funciona como uma medida de desenvolvimento e o melhor de tudo era que as taxas eram baixas ou quase zero.

No final da década de 70 já se vê o esgotamento do modelo internacional, com o preço do petróleo mudando enormemente e em 73/74 se declara a crise como instalada no mundo capitalista central e no final da década de 70 e inicio dos anos 80, os países centrais tomam medidas drásticas, que tem a ver com as taxas de juros do dinheiro emprestado durante a década de 70.

Era um dinheiro que sobrava e precisava ser “escoado”, investido produtivamente para ganhar lucratividade, um dinheiro que se não se investisse iria se perder, foi direcionado para as economias dependentes. Quando os países centrais se encontram no meio de uma crise internacional, eles começam a solicitar o dinheiro emprestado de volta, mas unilateralmente os EUA tem uma politica especifica que é o aumento da taxa de juros, o combinado muda de forma autoritária e unilateral.
OS EUA podem fazer isso porque ele é hegemônico, tem o poder militar, econômico e então eles determinam que as taxas de juros não são mais baixas.

Isso pega os países latinos americanos de surpresa. No meio de uma crise internacional eles precisam recolocar o sistema de desenvolvimento e pagar uma divida que não era esperada, isso é o que os autores denominam como aprofundamento do endividamento externo.

Esse é o período mais trágico e como começamos a definir o esgotamento do modelo desenvolvimentista, a necessidade de reestrutura-lo e uma dívida que o Brasil sequer consegue ter uma dimensão. Durante toda a década de 80 existe uma dificuldade enorme de definir como vai se reestruturar o modelo de desenvolvimento brasileiro e de toda a américa latina.

Definição da política hegemônica Norte-Americana (Como eles definem unilateralmente a política econômica deles e isso influencia no capitalismo global.)

EUA, Alemanha e Japão concorriam dentro do capitalismo internacional, depois dos 30 anos gloriosos, para ver quem tomaria a direção das politicas no mundo. Durante finais da década de 70 e início de 80, poderíamos dizer que a hegemonia estava sendo disputada. O que define que o países seja uma potencia mundial e marque a direção das politicas internacionais é o fato que ele tenha uma moeda forte(com muitas reservas), que seja um pais industrializado (liderança tecnológica em avanços, descobrimentos, invenções e sobretudo uma pesada industrialização) e que tenha poder militar (produção de armas e um exército considerável que possa fazer frente a qualquer outra região.