O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES NO PLANEAMENTO FISCAL: a importância do gerente na estratégia fiscal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR JULIANO BATHKE

PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária.

MARINGÁ 2007

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR JULIANO BATHKE

PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária.

Artigo apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Empresarial – MBA Executivo. Orientação: Professora MS Angela Augusta Lopes da Silva

MARINGÁ 2007

RESUMO

Possibilitar a identificação das oportunidades tributárias e ameaças fiscais, de como prepararse para a dinâmica da engenharia tributária, como explorar as oportunidades e neutralizar as ameaças, antecipar e visualizar os problemas e as prioridades e, principalmente, canalizar recursos para o patrimônio, são alguns dos principais objetivos de uma empresa que podem ser atingidos através do Planejamento Tributário. Neste artigo demonstra-se que é possível distinguir suas etapas decisórias, através de fluxogramas, evidenciando o papel do gestor empresarial neste processo. Em um país com uma alta carga tributária, este tipo de planejamento é essencial podendo ainda ser considerado um importante diferencial competitivo, levando a empresa a um controle dos dispêndios tributários, buscando operacionalizar dentro de sua atividade suportando a menor carga tributária possível e legal. Palavras-chave: dispêndio, tributo, estratégia, planejamento, tributário.

ABSTRACT

Allow the identification from the chances taxpayer and threats inspectors, of if prepare for dynamics from engineering taxpayer, like exploiting the opportunities and neutralize the threats,

anticipate and display the trouble and the priorities and, principally, channel resources about to the patrimony some from the principal objectives from a company that can be achieved with the Planning Taxpayer. In the accompanying story she demonstrates what it is possible differentiate his stage for decision, from one side to the other flowchart, make evident the part of the handler business community in this sue. In a country with an upswing tax burden, this type of planning is essential can you again be considerate a important differential to race, taking the business to a control from the expenditures taxpayers, picking to operate inside of she sweats activity supporting the smaller tax burden possible and inside from law. Key-words: expenditure, tax, strategy, planning, taxpayer.

JULIANO BATHKE COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA DO GESTOR NA ESTRATÉGIA TRIBUTÁRIA

Artigo apresentado ao Centro Universitário de Maringá – CESUMAR como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Empresarial – MBA Executivo, sob orientação da Professora MS Angela Augusta Lopes da Silva, aprovada em 07 de dezembro de 2007.

BANCA EXAMINADORA

Orientadora:

____________________________ Professora Angela Augusta L. da Silva

Membro:

____________________________ Professor Ms. Juliano Mario da Silva

Membro:

____________________________ Professor Silvio César de Castro

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 8 2. DISPÊNDIO EMPRESARIAL ..............................................................................................9 2.1 As Despesas Administrativas e Comerciais

....................................................................... 10 3. TRIBUTOS NO BRASIL..................................................................................................... 11 3.1 Determinação do Valor do Tributo..................................................................................... 12 3.2 Principais Tributos Incidentes Sobre a Atividade da Pessoa Jurídica ................................ 12 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO .............................................13 4.1 Tomada de Decisões em um Planejamento Tributário....................................................... 13 4.2 Definições Iniciais do Planejamento Tributário ................................................................. 15 4.3 Condução do Planejamento Tributário – Opção Pela via Administrativa de Discussão.... 16 4.4 Condução do Planejamento Tributário – Opção Pela Via Judicial de Discussão .............. 17 4.5 Condução do Planejamento Tributário – Materialização do Lançamento por Parte do Fisco (lavratura de auto de infração).................................................................................................. 19 4.6 Condução de Planejamento Tributário – Anulação de Lançamento Fiscal na Esfera Judicial...................................................................................................................................... 20 5 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ......... 22 5.1 Aplicabilidade aos Interesses da Empresa.......................................................................... 22 5.2 Perfil da Entidade ............................................................................................................... 22 5.3 Valor Envolvido

................................................................................................................. 22 5.4 Via Processual Adequada ................................................................................................... 22 5.5 Garantia de Instância .......................................................................................................... 23 5.6 Efeitos Contábeis................................................................................................................ 23 5.7 Efeitos Financeiros ............................................................................................................. 23 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................24 7 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................