O PROJETO DE PESQUISA

1- INTRODUÇÃO

1. – TEMA

Violência Contra a Mulher        

1. Delimitação do tema:

A reincidência de mulheres Vítimas de violência doméstica atendidas no Serviço de Apoio a Mulher – SAPEM no ano 2019.

1. PROBLEMA

Quais os fatores que levam as Mulheres vítimas de violência doméstica a reincidirem no SAPEM no ano 2019?

1. QUESTÕES NORTEADORAS

Qual o perfil social das mulheres reincidentes atendidas no SAPEM no ano de 2019?

Quais os tipos de violência vivenciada pelas mulheres reincidentes atendidas no SAPEM no ano de 2019?

Quais as razões que levam essas mulheres a permanecerem no ciclo de violência?

1. JUSTIFICATIVA

Sabe-se que a violência doméstica é uma expressão da questão social que está sendo cada vez mais exposta, porém não se trata de um fenômeno novo, pois a violência é um fato histórico, algo que sempre se fez presente em nossa sociedade, bem como nas demais sociedades em períodos diversos. No que tange as mulheres, essa questão torna-se ainda mais intricada, considerando que envolve outras temáticas, como a relação com o patriarcado, mencionado por Saffioti: “Na ordem patriarcal de gênero, o branco encontra sua segunda vantagem. Caso seja rico, encontra sua terceira vantagem, o que mostra que o poder é macho, branco e, de preferência, heterossexual” (Saffioti, 2004, p. 31). Considerando a definição da Organização Mundial de Saúde em seu relatório mundial sobre violência, vemos novamente o uso do poder implicado a violência. Na sociedade atual, pode-se ressaltar a criação da Lei 11.340 de 2016, criada com o intuito de punir de modo mais rigoroso os agressores de violência doméstica, demonstrando que apesar da violência persistir no tempo, nota-se ao mesmo tempo avanços com relação a sua confrontação. Tanto o aumento do índice de violência doméstica, quanto a obrigatoriedade legal do seu enfrentamento, trouxe o embasamento e comprovação da necessidade de criação, bem como ampliação de políticas públicas, sendo assim serviços vem se expandindo, contudo as melhorias a serem feitas são diversas, por sua vez, a análise e reflexão sobre a violência contra a mulher deve ser contínua.

Neste sentido esta pesquisa foi motivada a partir da vivência como estagiária no Serviço de Apoio a Mulher – SAPEM, parte constituinte da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, pertencente a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. O SAPEM lida com violência doméstica e em cujo serviço percebe-se um número relevante de mulheres reincidentes vítimas de violência doméstica. Essa pesquisa busca então, perscrutar suas motivações.

A violência contra a mulher vista como uma expressão da questão social, envolve-se nas práticas de atuação do assistente social e entendê-la torna-se necessário, para que este profissional possa alcançar a visão de totalidade necessária para que se possa alcançar êxito em sua atuação, no sentido de intermediar direitos tal qual a busca por sua efetivação.

Pode-se afirmar assim, a relevância social desta pesquisa se dá no fato de que a partir dos resultados, poderá ser propostas medidas interventivas, cujo resultado irá contribuir diretamente na modificação do âmbito da realidade em questão, ao tempo que a redução do índice de reincidência irá contribuir para a diminuição da violência doméstica como um todo.

1. OBJETIVOS

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1. Objetivo Geral

Conhecer os motivos que levam as mulheres vítimas de violência doméstica a reincidir no Serviço de Apoio Emergencial a Mulher – SAPEM no ano 2019.

1. Objetivos Específicos

Identificar o perfil das mulheres vítimas de violência doméstica reincidentes atendidas no SAPEM no ano 2019

Demonstrar a tipologia da violência doméstica apercebidos nos atendimentos ás mulheres reincidentes no SAPEM no ano 2019

Analisar as causa da permanência dessas mulheres no ciclo de violência

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Estudar sobre a questão de Gênero e seu significado é essencial para que se alcance um pleno entendimento sobre a violência contra a mulher. O Gênero pode ser definido como “Princípio que transforma as diferenças biológicas entre os sexos em desigualdades sociais, estruturando a sociedade sobre a assimetria das relações entre homens e mulheres”. (BRUSCHINI, 1998). Também “diz respeito a uma categoria histórica, cuja investigação demanda muito investimento intelectual” (Saffiot, 211. P.45). Sobre a relação do Gênero e a violência contra a mulher, pode- se utilizar GIFFIN (1994, p.148) o qual afirma “O desenvolvimento do conceito de gênero, no âmbito dos estudos da mulher, opera uma desconstrução das categorias sexo feminino/sexo masculino apontando a naturalização de aspectos sociais antes fundidos com os biológicos nestas duas categorias.”

Também é necessário, o entendimento a respeito da violência, tendo em conta a relação com a temática aqui desenvolvida. Violência para Saffiot “trata-se da violência como ruptura de qualquer forma de integridade da vítima: integridade física, integridade psíquica, integridade sexual, integridade moral.” Acrescentando a isto a existência de uma sociedade patriarcal, que diz respeito a exploração das mulheres pelos homens bem como sua dominação (Saffiot, 2011).

No que tange os direitos das mulheres, ver-se a aplicabilidade de políticas, no sentido de planejar, coordenar e articular sua executar políticas para mulheres, considerando entretanto sua contraditoriedade “A política social é uma das poucas políticas que é utilizada “igualmente” pela classe trabalhadora e pela burguesia [...] e por isso, ela torna-se palco de disputas desta sociedade de classes, pois também é econômica.” (Kyriê, p.8) Mas ainda assim, é notório a importância de sua existência, mais ainda o fato de os indivíduos em questão tomarem ciência de seus direitos para que se exista a cobrança dos mesmos, pois a política social surge como resposta a pressões de ambas as classes (PEREIRA, 2008).

1. METODOLOGIA

A pesquisa a ser realizada neste trabalho se utilizará do método Dialético, visto que a análise sobre a violência contra a mulher deverá se dar dentro de um contexto de totalidade, considerando suas contradições e historicidade.        

A presente pesquisa visa demonstrar os fatores que motivam a reincidência dentro de um cenário atual, o qual é permeado por situações de violência, tendo como contrapartida propostas de enfrentamento, estando nesse sentido a contribuição desta pesquisa, a qual apresentará motivadores para a permanência de mulheres no ciclo de violência.