O Serviço Social

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

serviço social

MICAELLA LIMA CARDOSO DA SILVA

PROJETO DE PESQUISA

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SERRINHA

2015

MICAELLA LIMA CARDOSO DA SILVA

PROJETO DE PESQUISA

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Estatísticas e indicadores sociais; Processo de Trabalho e SSOC; Comunicação na prática do assistente social.

Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp e Valquiria A. Dias Caprioli.

SERRINHA

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4        

    1.1 PROBLEMÁTICA.......................................................................................5

    1.2 OBJETIVOS...............................................................................................5

1. JUSTIFICATIVA.........................................................................................6

2 METODOLOGIA...............................................................................................7

3 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................8

3.1 A importância do Benefício de Prestação Continuada .........................8

3.2 Políticas sobre o BPC .........................................................................9

4 CRONOGRAMA..............................................................................................11

5 ORÇAMENTO.................................................................................................12

6 RESULTADOS ESPERADOS.........................................................................13

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................14

 REFERÊNCIAS................................................................................................15

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1 INTRODUÇÃO

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) deve ser um valor igual ao do salário mínimo que deve ser cedido a pessoas que possuem mais de 65 anos ou que sejam deficientes incapazes de trabalhar e ter renda própria. Este benefício é cedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social e repassado aos município que, por sua vez, tem a obrigação de pagarem aos beneficiários. O cadastramento e a seleção de pessoas que necessitam e podem receber o BPC é feita no município pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

Este projeto de intervenção tem como objetivo falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 01 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Sendo assim, este trabalho é composto por uma problemática, onde o tema está contextualizado, os objetivos buscam responder este problema e para isso torna-se necessário analisar passo a passo os encaminhamentos sugeridos para o estudo do tema proposto, uma justificativa, que busca mostrar a linha de pensamento em que este trabalho será desenvolvido, a metodologia que explica as opções de estudos e pesquisas desenvolvidas, e abordam conceitos sobre conhecimento, ciência, estudo de caso, os métodos desenvolvidos, dispositivos, instrumentos de técnicas de coleta dos dados, que são indispensáveis para a realização desta pesquisa.

Portanto, este é um projeto que tem como como objetivo uma preparação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e para o exercício profissional de refletir acerca do BCP e sua importância para a comunidade deficiente e idosa do município de Serrinha no estado da Bahia.

É importante ressaltar que este é um projeto de iniciação do TCC e o que foi delimitado aqui pode vim a ser modificado durante o processo de construção da monografia ou artigo cientifico.

1.1 PROBLEMÁTICA

Nas últimas décadas os idosos têm crescido numericamente no Brasil e isso tem preocupado os governantes, pois é visto que todos necessitam após os 65 anos ter uma vida tranquila e saudável sem preocuparem-se com trabalho e salário mínimo. Com isso o governo federal criou o Benefício de Prestação Continuada que veio substituir a Renda Mensal Vitalícia da Previdência Social que vigorou no país durante 21 anos. Após este tempo os idosos a secretaria assistencialista brasileira, definiu em lei que os idosos e os deficientes possuíssem uma renda mensal que os auxiliassem por toda a vida que chamou de Benefício de Prestação Continuada.

O BPC representa um avanço quanto a política de assistência social, pois garante “uma sensação de autonomia,” para pessoas com algum tipo de deficiência física ou que sejam idosas, para que elas possam comprar seus medicamentos, fazer exames, consultas médicas, dentre tantas outras necessidades que elas possam vim a possuir.

        Porém o que se tem observado é que alguns idosos não conhecem este benefício e nunca ouviu falar do cadastramento que é feito pelas secretarias municipais. Com isso acabam por não receberem nenhuma ajuda para custear suas necessidades físicas e sociais sofrendo as consequências da falta de dinheiro. Além disso algumas regiões recebem uma quantidade maior para ser repassada a população do que outras.