O TRABALHO EM GRUPO

GRUPO

Adriana Marques Silva de Lima

Cristiane Menezes de Miranda

Patricia da Conceição de Souza Bispo

Terezinha de Oliveira Aramayo

“A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA E SEUS BENEFICIOS”.

GRUPO

Adriana Marques Silva de Lima

Cristiane Menezes de Miranda

Patricia da Conceição de Souza Bispo

Terezinha de Oliveira Aramayo

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................

2. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................

3. COMPREENDENDO A POBREZA...................................................................................

4. AUTONOMIA E LIBERDADE ..............................................................................................

5. SAÚDE ...................................................................................................................................

6. ALIMENTAÇÃO..............................................................................................................................................

6.1 MORADIA..........................................................................................................................

6.2 ESTRUTURA.......................................................................................................................

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................

REFERÊNCIAS...................................................................................................................

INTRODUÇÃO

No contexto atual de políticas públicas da sociedade brasileira identifica-se a existência de diversos programas assistenciais que procuram minimizar as diferenças sociais e buscam contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária. É o caso do Programa Bolsa Família, que atende a mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil.

O programa foi criado pelo governo federal para dar apoio às famílias pobres na garantia do direito à alimentação, saúde e educação. Consiste na transferência de renda mensal do governo federal às famílias cadastradas que se encontram dentro dos critérios de inclusão (Brasil, 2012). A análise de índices de desenvolvimento social apresenta indícios de que o Bolsa Família vem contribuindo para a melhoria da situação de muitas famílias essas melhorias seriam decorrentes do aumento da renda, que estão relacionadas com a educação e saúde.

Como parte dos objetivos propostos pelo programa, também está a independização da família, ou seja, espera-se que os beneficiários deixem de necessitar do mesmo ao apresentarem melhorias nas condições de vida e desenvolverem meios próprios de sustento.

Essa é uma meta de longo prazo que requer políticas, programas e projetos que possibilitem às famílias chegarem às “portas de saída”, como são chamadas as formas de desligamento do programa para aqueles que alcançam tais objetivos. Neste contexto, questiona-se se os avanços possibilitados pelo PBF estão contribuindo para uma maior autonomia das famílias beneficiadas.

Por autonomia, entende-se a capacidade do indivíduo de superar formas de privação da liberdade que o impedem de viver de acordo com seus desejos e valores. Para serem autônomas, as famílias devem ser capazes de superar as privações impostas pela renda, através do trabalho, mas também ser capazes de superar as privações derivadas da baixa educação, dos problemas de saúde, da alimentação pobre, da violência nas relações sociais, entre outros aspectos.

Todos esses elementos têm potencial para impedir que indivíduos possam superar uma condição de pobreza e viver de acordo com seus valores e desejos, constituindo, assim, formas de privação da liberdade. Ressalto ainda que o recebimento do Bolsa Família deveria ser uma situação temporária, que facilitasse a família no processo de reorganização e encontro de uma forma de sustento próprio, possibilitando a novos cidadãos, que necessitam de auxílio, o acesso a este recurso que é escasso e não atinge a toda a população necessitada.

Dessa forma programa bolsa família ajuda no enfrentamento da pobreza e para maior autonomia dos beneficiários.

Conforme os Centros de Referências da Assistência Social (Cras) da cidade de Rio de Janeiro, nos quais grande parte dos usuários dos serviços oferecidos é de beneficiados pelo Bolsa Família.

2. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A transferência de renda surge no século XVIII na Inglaterra e vem ressurgindo ao longo dos anos com novas roupagens, na tentativa de garantir a sobrevivência daqueles que se encontram em situação de pobreza. No Brasil, os Programas de Transferência de Renda iniciam sua trajetória em 1991 com a proposta do Programa de Garantia de Renda Mínima (PRGM), o qual se transformou na Renda Básica de Cidadania.

O Programa Bolsa Família pode ser considerado a expressão atual do processo de desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda no Brasil (Silva, Yazbek e Giovanni, 2006:34). Procurando sistematizar o desenvolvimento histórico, Silva (2007) estabelece cinco grandes