Os Partidos Politicos

O Brasil é uma federação com 26 estados e um Distrito Federal, com eleições diretas em três níveis (Federal, Estadual e Municipal).

Nestes últimos quase 60 anos, o sistema partidário sofreu dois “realinhamentos” forçados pelo regime militar; os generais presidentes brasileiros não fecharam o Congresso Nacional nem prescreveram os partidos políticos, mantiveram as eleições em intervalos regulares, embora com várias restrições autoritárias, num esforço para vender a imagem de uma “democracia relativa”, assim, a transição para a democracia se processou sem rupturas entre 1974 e 1985.

No período chamado Primeira República, a política nacional passou a ser dominada pelos dois partidos maiores: o PRP e o P4M. Líderes políticos desses partidos revezavam-se na presidência da República que ficou conhecido como sistema “café com leite”, que por fim se mostrou incapaz de se transformar para enfrentar os novos desafios sociais e econômicos da época, sendo derrubada em 1930 por Getúlio Vargas. O Partido Social Democrático foi organizado por Getúlio Vargas em 1945, nessa época a população brasileira ainda era quase 70% rural e o sistema de Getúlio, que era coronelismo, garantia a fidelidade de votos. O sistema pluripartidário desse período testemunhou três cisões (facções que se tornaram partidos) e duas fusões.

O primeiro governo militar havia aprovado um novo código em junho de 1965 que proibia coligações nos pleitos proporcionais, clausulas de barreira (5%), maioria absoluta (sem segundo turno popular) para cargos executivos; essas medidas reduziram o número de candidatos a governador para 3 ou 4 na época. Logo após, o governo baixou a AI-2, que tornou as futuras eleições para governador indireta e extinguiu os partidos políticos. Nessa transição do antigo pluripartidarismo para o bipartidarismo, o MDB teve sua presença na Câmara dos Deputados reduzida, assim, a Arena pode ser considerada o partido dominante, e aumentou mais ainda em 1968 com o inicio da AI-5 e o chamado “milagre econômico”.

Nos últimos cinco anos de regime militar, manteve-se um pluripartidarismo moderado, com seis partidos e depois cinco; o bipartidarismo foi extinto por lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 1979.

Na reforma constitucional realizada em 1994, foi aprovada a redução do mandato, de 5 para 4 anos, já em 1997, o Congresso aprovou a emenda que permitiu a governadores e ao presidente eleitos em 1994 concorrer ao um novo mandato em 1998.

No final de 2003 uma comissão especial aprovou uma reforma política que teria produzido um grande impacto sobre os partidos no pleito de 2006, como a lista fechada na eleição proporcional para deputado federal e a adoção de “federações” de partidos no lugar de coligações. Essas novas regras teriam reduzidos consideravelmente a proliferação de partidos e teriam eliminado por completo a “migração” partidária.

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