Os Três Poderes

1. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
2. LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

Claudia Farias de Oliveira ^[1]

Gilmara Teles^[2] 

RESUMO

Este trabalho acadêmico traz uma análise sobre a organização dos Poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário, segundo se observa na atual Constituição Federal de 1988. Apresenta um cunho bibliográfico e uma abordagem que permite ir de uma visão empírica abstrata para uma percepção concreta e reflexiva. Mostrou-se de extrema relevância proceder a apreciação da organização dos Três Poderes, positivado no art. 2º da Constituição Federal citada. Visa também a conhecer as bases históricas do modelo da organização dos Três Poderes, com enfoque na teoria de Montesquieu, esclarecer o funcionamento, suas funções típicas e atípicas tanto do poder executivo quando do legislativo e do judiciário. O assunto é pertinente e têm gerado intensas discussões acerca do assunto. Concluindo, verifica que é possível ter uma visão crítica e reflexiva frente a organização dos poderes, valorizando o interesse do cidadão, sendo necessário que este lance mão e se aproprie das informações contida neste trabalho. Trata-se de formar cidadãos mais preparados e com maior conhecimento de suas funções e seus deveres perante a sociedade. Com uma população mais culta e esclarecida tudo tende a tornar-se melhor, evitando assim a terceirização dos serviços como, por exemplo, o acesso a informação, podendo assim, oportunizar aos cidadãos um futuro mais transparente. Assim sendo, é preciso buscar o entendimento a respeito da organização dos Três Poderes, garantindo assim que a sociedade tenha cidadãos com mais acesso às informações, possibilitando-lhes condições para reivindicarem direitos e lutarem pela sua efetivação.

Palavras-chaves: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário.

Abstract

This academic work presents an analysis of the organization of the Legislative, Executive and Judiciary Powers, as observed in the current Federal Constitution of 1988. It presents a bibliographical and an approach that allows to go from an abstract empirical vision to a concrete and reflective perception. It was extremely relevant to proceed to the appreciation of the organization of the Three Powers, which was positivized in the art. 2 of the Federal Constitution cited. It also aims at knowing the historical bases of the model of the organization of the Three Powers, with a focus on Montesquieu theory, clarifying the functioning, its typical and atypical functions of both the executive and legislative branches of government. The subject is pertinent and have generated intense discussions about the subject. In conclusion, it verifies that it is possible to have a critical and reflexive view of the organization of the powers, valuing the interest of the citizen, being necessary that it throws its hand and appropriates the information contained in this work. It is about training citizens who are more prepared and more aware of their duties and duties before society. With a more educated and educated population, everything tends to become better, thus avoiding the outsourcing of services, such as access to information, so as to give citizens a more transparent future. Therefore, it is necessary to seek the understanding regarding the organization of the Three Powers, thus ensuring that society has citizens with more access to information, enabling them conditions to claim rights and fight for their effectiveness.

Keywords: Executive Branch, Legislative Branch, Judiciary Branch.

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INTRODUÇÃO

O trabalho se propõe a refletir sobre a organização dos Três Poderes aplicáveis ao Brasil pela Constituição Federal de 1988, buscando o entendimento nas esferas do Poder Executivo, Legislativo e do Judiciário no quadro da Republica Federativa do Brasil.

Dentro dos princípios fundamentais previsto na Constituição em seu art. 2°, que diz são poderes da União, independentes^[3] e harmônicos^[4] entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, pode-se perceber que este artigo apresenta a clássica teoria da separação dos Três Poderes feita por Montesquieu. Entretanto, antes de adentrarmos, inclusive na conceituação de funções típicas e atípicas que são exercidas por cada um dos poderes, presente neste trabalho, é preciso compreender que, ao se falar em Poder , principalmente quando se fala no Poder soberano, sendo essa uma característica essencial do Estado brasileiro, esse Poder soberano pertence à ^[5]República Federativa do Brasil, ou seja, o Poder emana do povo brasileiro. O próprio parágrafo único, no seu art. 1º da Constituição Federal afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos da Lei Magna do país. Fica claro no art. 1º que o povo delega e concede esse poder à República Federativa do Brasil, que vai exercê-lo em nome do próprio povo.

O objetivo do art. 2º não é somente passar que “o Poder emana do povo”, mas que o Poder está dividido em duas funções: típicas e a atípicas estatais distintas, podendo encontrar em seus interiores as funções de legislar, de administrar, de governar e de julgar, que exercem a jurisdição, de modo a resolver os conflitos existentes na sociedade. Entretanto, o art. 2º vai se preocupar essencialmente em demonstrar essa tripartição orgânica das funções típicas e atípicas dos Três Poderes.

Este trabalho servirá como fonte para novos estudos. Com isso também será de grande relevância acadêmica por tratar-se de um assunto pouco explorado e que fornecerá elementos de reflexão a futuros estudantes, podendo norteá-los para vários estudos a respeito da organização dos Três Poderes.

No âmbito da relevância social, o trabalho visa a despertar a sociedade para conhecer e refletir sobre a organização dos Três Poderes, principalmente das informações. Nesse viés, a relevância social possibilita a crítica articulada sobre a organização dos Três Poderes na contemporaneidade.

Quanto à relevância profissional, este estudo levará uma reflexão sobre a organização dos Três Poderes e contribuirá com informações e conceitos teóricos relevantes para um melhor fazer profissional, podendo agregar conhecimentos críticos através da realidade social.