PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................8

4 REFERÊNCIAS ........................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

Antes de constituir um negócio, o empreendedor precisa saber se seu ele será viável ou não. Para isso faz-se necessário o levantamento de dados que darão subsídio à elaboração do plano de negócios e assim tornar a empresa real. Tal levantamento de informação é um passo primordial na solidificação do mesmo. O objetivo deste trabalho é apresentar esclarecimentos às dúvidas dos diretores da empresa EURO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Planejar antecipadamente as formas de tributação é uma forma inteligente e estratégica para a obtenção de uma boa administração, uma vez que, recolhendo tributos de forma errada poderá causar prejuízos irreversíveis ao empreendimento.

A Demonstração do resultado do exercício é uma demonstração contabilística dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e resultados, apurados segundo o principio contábil do regime de competência. A DRE oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais e não operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins legais de divulgação, em geral são feitas mensalmente para fins administrativos e, trimestralmente para fins fiscais.

O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiveram obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.

Segundo Rodrigues et al (2009, p.327) o lucro presumido é:

O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSL (devidos trimestralmente) das pessoas jurídicas que não estiveram obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. A base de cálculo do imposto e da contribuição é apurada mediante a aplicação de um determinado percentual sobre a receita bruta.

2 DESENVOLVIMENTO

A receita não operacional é obtida a partir da receita e da despesa que não está diretamente relacionada com o objetivo do negócio, que por isso são classificadas como sendo não operacional.

Normalmente, trata-se de ganhos ou perdas. São exemplos ganhos ou perdas de capital:

• Lucros ou prejuízos na venda de itens do ativo permanente;

• Venda de um veículo, com lucro ou prejuízo, venda de máquinas, equipamentos, etc.

Receitas e despesas não operacionais são aquelas receitas e despesas decorrentes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituam objeto da empresa. Podem ser entendidas como receitas e despesas operacionais, as subvenções para investimentos, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e doações do Poder Público (RIR/1999, art. 443). Os incentivos fiscais referidos, sob a forma de empréstimos subsidiados ou regimes especiais de pagamento de impostos, são concedidos, via de regra, sob a forma de abatimento do valor dos juros e atualização monetária.

Inversamente às receitas operacionais, os nãos operacionais são aquelas que não se relacionam diretamente com a natureza do negócio de uma companhia, tais como, receita de dividendos e indenizações de seguros.

A Receita com Equivalência Patrimonial não pode estar no grupo de Receitas Não Operacionais, pois, a Equivalência Patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.

Nas Receitas Operacionais é que incluem receitas de equivalência patrimonial, receitas de ajuste ao valor de mercado, aluguéis ativos, reversão de provisão para devedores duvidosos.

O valor do investimento, portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada.

Observando a DRE que foi apresentada, verificamos que não está devidamente estruturada. Para orientar melhor a empresa mencionaremos abaixo como classifica-la de forma correta.

A estrutura básica de um DR começa pelas receitas, subtraindo-se em seguida os custos de produção, originando o lucro operacional bruto. Após, apresenta-se despesas como depreciação, financeiras e outras, encontrando-se o lucro operacional líquido. Então se subtraem os impostos a serem pagos e obtém o lucro líquido do período analisado.

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Vendas de Produtos

Vendas de Mercadorias

Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

Devoluções de Vendas

Abatimentos

Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS

Custo dos Produtos Vendidos

Custo das Mercadorias

Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas Com Vendas

Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras

(-) Receitas Financeiras

Variações