Planejamento Tributário

• Pergunta 1

0,3 em 0,3 pontos

A empresa Verde Água é tributada pelo Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro pelo lucro presumido. No último trimestre obtiveram-se as seguintes informações:

• Receitas brutas de vendas de mercadoria..................................... R$ 220.000

• Receitas brutas de serviços prestados (conserto)......................... R$ 80.000

• Receitas financeiras..................................................................... R$ 1.400

• IPI das vendas............................................................................ R$ 20.000

• Ganho de capital na venda de bens do ativo permanente ............ R$ 2.600

• IRRF sobre rendimentos financeiros............................................. R$ 1.300

• PAT ........................................................................................... R$ 500

Pergunta-se: qual o valor do Imposto de Renda a pagar?

Resposta Selecionada: c.

R$ 5.540,00

Feedback da resposta: Resolução: cálculo do Imposto de Renda

Receitas de vendas = 200.000 x 8%= R$ 16.000

Receita de serviços = 80.000 x 32% = R$ 25.600

+ Receitas financeiras.......... .............. = R$ 1.400

+ Ganhos de capital ....................... .... = R$ 2.600

Base de cálculo do Imposto de Renda = R$ 45.600

Imposto de Renda = 45.600,00 X 15% = R$ 6.840,00

(-) IRRF S/ rendimentos financeiros = R$ 1.300,00

Imposto de Renda a pagar R$ 5.540,00

• Pergunta 2

0,3 em 0,3 pontos

O caráter preventivo do planejamento tributário decorre do fato de não se poder escolher alternativas senão antes de concretizar a situação. Após a concretização dos fatos, via de regra, somente se apresentam duas alternativas para o sujeito passivo da relação jurídico-tributária: pagar ou não pagar o tributo decorrente da previsão legal descrita como fato gerador.

A alternativa de não pagar o imposto se caracteriza como uma prática:

Resposta Selecionada: d.

Ilícita.

Respostas: a.

Lícita.

b.

Alternativa.

c.

Normal.

d.

Ilícita.

e.

Planejada.

Feedback da resposta: Comentário: a alternativa de não pagar se caracterizará como prática ilícita, sujeitando-se a empresa à ação punitiva do Estado, caso este venha a tomar conhecimento de tal prática, que tem como principal finalidade a redução do montante do tributo, no sentido de reduzir a base de cálculo ou alíquota - isso resultará em uma menor carga tributária.

• Pergunta 3

0,3 em 0,3 pontos

O que serve de base para o planejamento tributário é a existência de dados confiáveis, sendo que a contabilidade é o sistema de registros permanentes das operações - é a base desse planejamento. Nesse sistema de registro, que servirá de base para um bom planejamento, podemos citar:

I. Livro diário.

II. Livro registro de empregados.

III. Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).

IV. Livro registro de termos de ocorrência.

V. Inventário e controle de estoques.

Assinale a alternativa correta:

Resposta Selecionada: b.

Os itens I, III e V estão corretos.

Respostas: a.

Os itens I, II e V estão corretos.

b.

Os itens I, III e V estão corretos.

c.

Os itens I, III e IV estão incorretos.

d.

Os itens III, IV e V estão incorretos.

e.

Todos os itens estão corretos.

Feedback da resposta: Comentário: o que serve de base para o planejamento tributário é a existência de dados confiáveis, sendo que a contabilidade é o sistema de registros permanentes das operações - é a base desse planejamento, representado por diversos livros, entre os quais:

a) Livro diário.

b) Livro (ou fichas) razão.