Princípios Contábeis

Princípios de Contabilidade

Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional.

A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010.

Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.

São Princípios de Contabilidade:

I) O da Entidade;

II) O da Continuidade;

III) O da Oportunidade;

IV) O do Registro Pelo Valor Original;

V) O da Atualização Monetária; (Revogado pela Resolução CFC 1.282/2010)

VI) O da Competência; e

VII) O da Prudência.

Princípio da Entidade

O Princípio da Entidade define o patrimônio como objeto da Contabilidade, afirmando a autonomia patrimonial. Com isso, enfatiza a necessidade de separação do patrimônio dos sócios ou proprietários do patrimônio da entidade.

Em resumo, a Resolução 750/93 do CFC comunica que:

- A entidade goza de autonomia;

- O patrimônio da entidade constitui objeto da Ciência Contábil;

- O patrimônio da entidade não deve se confundir com o de terceiros, ainda que sejam os proprietários do negócio.

Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade considera que a entidade continuará em operação por tempo indeterminado e que esta condição deve ser levada em consideração quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais (quantitativa e qualitativa).

O Princípio da Continuidade nos comunica que o patrimônio das entidades, depende das condições em que as operações se desenvolvem, a exemplo de:

- Mudanças na conjuntura econômica;

- Modificações na política governamental;

- Problemas internos à entidade;

- Eventos naturais.

Princípio da Oportunidade

O Princípio da Oportunidade diz respeito à tempestividade e à integridade dos registros patrimoniais. A aplicação do Princípio da Oportunidade assegura a confiabilidade das informações relativas ao patrimônio da entidade em determinado período. Os relatórios contábeis devem representar os eventos com fidedignidade.

Princípio do Registro pelo Valor Original

Os componentes do patrimônio devem ser registrados com base nos valores originais das transações com o mundo exterior à entidade, ou seja, a