RAÍZES ESCRAVISTAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ALUNOS( NOMES)

RAÍZES ESCRAVISTAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL

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CIDADE

ANO

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ALUNOS( NOMES)

RAÍZES ESCRAVISTAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Pitágoras Unopar, como Atividade Interdisciplinar do 2° e 3° semestres com eixo integrador das disciplinas: Formação Social, História e Política do Brasil, Acumulação Capitalista e Desigualdade Social, Fundamentos Histórico, Teorícos e Metodológicos do Serviço Social I, Estatística e Indicadores Sociais; Seminário Temático.

Professores:

Hallynnee Rosetto

José Adir Lins Machado

                                                          Julian Lima Arruda           

         Paulo Sergio Aragão                

                      Rosane Ap.Belieiro Malvezzi

 

CIDADE

ANO

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

2. DESENVOLVIMENTO        6

2.1.Constituição Histórica das Políticas Sociais em âmbito brasileiro        6

2.2. Movimento de Reconceituação como apresto para o Projeto Ético Político        8

2.3.Gestão e Trabalho Profissional: Desafios e Limites        10

2.4.Direcionamento Ético do Serviço Social frente a atual conjuntura política        13

CONCLUSÃO        15

REFERÊNCIAS        16

1. INTRODUÇÃO

 A escravidão alcançou 400 anos de longevidade no Brasil. O Brasil passou por profundas mudanças econômicas, sociais e políticas na segunda metade do século 19, as quais contribuíram para o término do escravismo em várias regiões. Houve períodos em que essa função era diretamente ligada aos escravos, porque as “classes superiores” ficavam à mercê do ócio, desvalorizando o trabalho por considerar que era condição inerente aos escravos.

Contudo, apesar de ser dado valor ao trabalho, o escravismo perdurou e ficou em estado disfarçado durante séculos, por estar ligado ao poder e ao dinheiro. Dentro do contexto histórico, o País foi o último país a abolir a escravatura, que, infelizmente mantém-se, apesar das leis pelos direitos humanos. Na contemporaneidade o trabalho escravo não é apenas atrelado a negros ou índios, e sim a pessoas sem condições de vida, sem opções e cujo único intento é tentar sobreviver diante das mazelas que enfrentam diariamente.

Aspirando reverter essa conjuntura pode-se notar a existência da luta silenciosa de vários órgãos, dentre os quais, além do citado Ministério do Trabalho, destaca-se também o MPT – Ministério Público do Trabalho, que possui um papel precípuo no combate à exploração do trabalho em todo o âmbito nacional. Nessa esteira, mediante aos problemas que abalam o sistema jurídico contemporâneo de proteção ao trabalhador, tem-se como tema: Raízes Escravistas nas Relações de Trabalho no Brasil.

Verifica-se que o tema versado permeia o espaço jurídico há muito tempo, com evidente importância histórica, e resgata uma problemática cujas raízes remetem a tempos longínquos, a saber, a colonização portuguesa em território brasileiro. Embora muito discutido, há gradativas preocupações em torno do assunto, em função dos reiterados casos de exploração revelados nas últimas décadas, até mesmo em escala global, e o renovado interesse pelos reflexos dessa temática nos Direitos Humanos e no Direito do Trabalho. 

Todavia, é notável  o impacto social ao qual o assunto está submergido, uma vez que há predominância de uma parte sobre a outra, de maneira que aquele que detém maior poder tenderá a ser beneficiado, no caso de eventuais impunidades, em detrimento da parte mais débil. Há ainda outro plano em que se mostra a importância do tema, pois contempla o direito social solidificado na

CF de 88, assim como em normas mais específicas nacionais e internacionais.

Em fim, o presente trabalho visa refletir sobre as condiçoes de trabalho análogas a escravidão , de maneira geral, e a partir de uma ótica mais sensível socialmente, a estupidez a que conduz a prática explorativa das relações de trabalho. A escolha da temática deu-se a partir de reflexóes , no sentido em que no Brasil apesar da adeção a compromissos constitucionais nacionais e internacionais , a prática hedionda da escravidão do trabalhador é ainda vigente, sendo que, em poucos momentos nos hordiernos tempos houve tamanho recrudescimento de denúncias e constatações de tal prática.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Conceitualização do trabalho

Conforme a ótica de Karl Marx o trabalho é delimitado como sendo uma atividade sobre a qual o ser humano emprega sua força para produzir os meios para o seu sustento. Em períodos distintos dentro da conjuntura histórica o trabalho tem assumido importância diferente da que lhe é atribuída em nossa era. A sociedade outrora apresentava o trabalho como sendo um elemento fadado a seres ínferos ou a animais, ao tempo que sob a sociedade capitalista essa caracterização se inverte por completo. De artifício que atava o cidadão a uma vida privada, ele passa, sob as rédeas do capitalismo, a componente que dava suporte ao indivíduo uma vida socializada.