Resenha Relações Sociais e SESO - Parte II

Universidade Federal do Rio de Janeiro – Escola de Serviço Social

Mariana da costa Barros

Resenha Relações Sociais e Serviço Social no Brasil

Com o fim da escravidão no Brasil, o trabalho tornou-se livre e surgiu a “questão social”. O trabalho livre se dá na separação entre homem e meios de produção. O homem precisa vender sua força de trabalho para garantir sua manutenção e reprodução, a força de trabalho torna-se uma mercadoria.

Com o conflito de interesses entre operários e capitalistas, e sem nenhuma legislação para conter a exploração, os efeitos da questão social se tornam piores, como o trabalho infantil, a superexploração, etc.

O Serviço Social inicialmente surge como demanda de uma fração da Classe Burguesa, após abrange todo o conjunto da classe dominante. Tem sua ação intermediada pela Igreja Católica e age com o recrutamento e formação de agentes sociais, que recebem uma formação com um ideal determinado, onde não se incluiu as demandas da classe operária.

As condições de trabalho, principalmente a partir do século XX, período no qual grandes empresas industriais começaram a se reunir nos grandes centros, o Capital se mostrou ávido por trabalho excedente. Onde a população operaria era constituída em sua maioria por imigrantes e viviam nas piores condições sociais, onde viviam em bairros insalubres, onde faltavam água, luz e esgoto. Os locais de trabalho não forneciam condições mínimas de higiene e segurança, e os salários eram tão baixos que mesmo a maioria dos membros de uma família trabalhando ao máximo, não se teria o bastante para alcançar uma renda que garantisse a subsistência. E para a formação de um amplo exército industrial de reserva, os preços dos salários eram cada vez mais colocados para baixo, o que forçou que as mulheres e crianças entrassem para o mercado de trabalho.

Com toda a superexploração da mão de obra, o operário se põe em sua defesa. Que será na luta pela defesa de seu único meio de subsistência, contra o trabalho excessivo, etc. Essa organização também representa a possibilidade de participação ativa na sociedade da classe operária. Tal organização se dará de diversas formas ao decorrer do tempo, com vários estágios de desenvolvimento. As reivindicações da classe proletária se centrarão no aumento dos salários; proibição do trabalho infantil; regulamentação do trabalho da mulher e de menores; menores jornadas; direito a féria; seguro contra acidentes e doenças; no reconhecimento de suas organizações; e no contrato coletivo de trabalho.

As organizações/entidades que representavam a classe operária, irão aparecer de acordo com o momento histórico e também de seus líderes. As duas primeiras décadas do século XX, foram marcadas por diversas greves e manifestações. Em 1919 o movimento operário conquista a primeira medida de legislação social ampla, que foi a responsabilização das industriais pelos acidentes de trabalho. No mesmo ano o Brasil participa da Organização Internacional do Trabalho, como signatário, mas a aplicação de seus itens principais só vai se dar por imposição do Estado Novo, cerca de quinze anos depois da participação oficial do Brasil na OIT.

O Conselho Nacional do Trabalho é criado em 1925 e em 1926 a primeira Constituição Republicana é rompida parcialmente. Por uma ementa Constitucional, se abre a intervenção do Estado na regulamentação do mercado de trabalho. Em 1926/27 são aprovadas importantes leis para a Classe Trabalhadora, como a lei de férias; acidente no trabalho e seguro doença; dos menores; do trabalho feminino; etc. Mas ainda assim, o Estado não reconhece que a “questão social” existe.

Durante a primeira República o Estado de mostra incapaz de implementar políticas sociais eficazes a classe operária, essa que por si só e com suas dificuldades, por meio de sua própria organização conseguem conquistar direitos. A resposta da Primeira República aos movimentos operários era a repressão com força policial. A alta sociedade, que vinha principalmente dos setores ligados a agro-exportação, da época não conhecerá a essência do movimento operário e seus posicionamentos variam entre a caridade e o apoio a repressão policial. Após os movimentos operários de 1917 e 1920 que as ações assistencialistas da Elite vão se desenvolver, dando a base a criação do Serviço Social.

A presença da Igreja dentro das Unidades Industriais tem surgimento desde as primeiras industriais, no fim do século XIX. E tal presença se dava por capelas e missas nas quais os trabalhadores deviam participar. Já os sindicatos que tinha apoio dos patrões, desenvolviam ações assistenciais e organizacionais, para ir contra os sindicalistas autônomos.

No mesmo momento, mas em um plano internacional, surge a primeira Escola de Serviço Social, para dar conta ou minimizar a questão social. Na década de 1920 surgem no Brasil a Associação das Senhoras Brasileiras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Liga das Senhoras Católicas, como instituições assistenciais, que recebem subsídios do Estado para o planejamento de obras assistenciais. A ação dessas instituições se dava pelo pensamento social da Igreja Católica, totalmente voltadas para o lado assistencial e paternalista.

Em 1922 é fundada a Confederação Católica que tem como objetivo centralizar politicamente e impulsionar essas instituições e obras de apostolado laico.

O Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo (CEAS), surge em 1932, com o incentivo e sob o controle da Igreja Católica, a partir da necessidade de dar maior eficiência das iniciativas e obras da filantropia das classes dominantes paulistas. O propósito do CEAS será o de articular meios de educar seus integrantes por meio do estudo da doutrina social Católica e basear a suas ações nessa educação doutrinária e no conhecimento mais aprofundado dos problemas sociais.

O CEAS articulava meios de entrar em contato com a classe trabalhadora e estudar suas necessidades. Exemplo disso foi os quatro centros operários fundados, até 1932, que por meio de aulas de tricô, conselhos sobre higiene, etc., as ativistas atraiam operarias e entravam em contato com suas necessidades.

Através da lei 2497 de 24/12/1935 foi criado o Departamento de Assistência Social do Estado, em 1935. A primeira Escola de Serviço Social do Brasil, é criada em São Paulo em 1936 e com isso há a necessidade de quadros que fossem habilitados a formação técnica especializada, com isso a um processo de “importação” de profissionais que detenham a formação técnica especializada.