SERVIÇO SOCIAL

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E TRÁFICO DE PESSOAS NO PARÁ

ECILA RAPHAELA BARROSO DA SILVA^[1]

RESUMO: Este artigo tem como centralidade o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas no Estado do Pará. Encontra-se dividido em três tópicos: o primeiro tem por objetivo, fazer uma abordagem histórica sobre a dinâmica do trabalho na sociedade e as relações de poder que nela existem, intitulado como Abordagem Histórica do trabalho na sociedade capitalista ,no segundo tópico apresentamos o trabalho escravo contemporâneo e trafico de pessoas no Brasil, destacando as características do trabalho escravo em nosso país através de uma abordagem histórica, apresenta também como esse tipo de trabalho esta presente na sociedade atual, suas conseqüências e a necessidade do enfrentamento dessa praticas de exploração, o terceiro destaca o Trabalho escravo e o tráfico de pessoas no Pará, através desse tópico podemos conhecer os fatores que contribuem a estas praticas, como  a vulnerabilidade social e a pobreza. O tráfico de pessoas e o trabalho escravo,são práticas de extrema violação de Direitos Humanos; onde os mais vulneráveis socialmente são os mais atingidos.

 

Palavras-chave: Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas, Direitos Humanos.

Keywords: enslaved work, human traffic of people, human rights.

1- INTRODUÇÃO

   

 O trabalho escravo e o tráfico de pessoas são práticas que embora antigas ainda afetam nossa sociedade,este artigo tem por finalidade abordar o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas no estado do Pará.

 Para isso faremos uma abordagem histórica do trabalho na sociedade capitalista, destacando como essas práticas estão presentes em nível de Brasil, para então falarmos como o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas ocorrem no Pará.

O trafico de pessoas e uma pratica criminosa que explora e limita a liberdade, dispersando a honra do ser humano e o amor próprio das pessoas afetando a vida de mulheres, crianças, adolescentes, trabalhadores é trabalhadoras  abordando uma realidade que parece distante mais que é muito presente no mundo, praticas que encobrem a subjetividade, direitos é a dignidade do ser humano.

Neste artigo também destacamos o trabalho escravo, e suas características abordando de que forma ele ocorre, e a importância do enfrentamento desse tipo de pratica, que submete as pessoas em condições degradantes de trabalho incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a vida e saúde do trabalhador e válido  destacar que alem desses fatores o trabalhador  é forçado a trabalhar e contrair ilegalmente um débito que o  prende ao lugar de exploração.

Destacamos que não é apenas a ausência de liberdade que faz o trabalhador escravo,todos nascemos com os mesmos direitos fundamentais, que quando violados nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho esse artigo tem como finalidade mostrar de que forma o trabalho escravo e o trafico de pessoas ocorrem, e que no Pará esse casos ainda saio muito frequentes e fazem parte de uma triste realidade que deve ser mudada.  

2 –  ABORDAGEM HISTÓRICA DO  TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA

A história da luta de classes é a história que permeia a existência das diferentes sociedades já existentes. Os opressores e oprimidos sempre estiveram em lados distintos, o que acarretava ou a decadência das classes em luta ou uma revolucionária transformação. Vale ressaltar que o debate será realizado, partindo da análise feita por Marx, a respeito do surgimento da sociedade capitalista. Essa opção teórico-analítica se deu, em decorrência de melhor justificar o entendimento do objeto de estudo a ser abordado neste trabalho, que é o tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo, afinal ambos estão relacionados a um processo de precarização do trabalho e Marx tem propriedade nessa discussão.

A moderna sociedade burguesa, que surgiu do declínio da sociedade feudal, não decretou o fim do antagonismo entre as classes,ao contrário, acentuou a diferença entre elas, isto é, estabeleceu novas formas de lutas e opressões entre as classes. Isso se deu porque a divisão entre toda a sociedade foi se acirrando cada vez mais em dois grandes grupos com interesses opostos: burguesia e proletariado.E, neste período de transição na Europa no século XVII, o mercado teve uma expansão expressiva tanto que a manufatura, que até então predominava, se tornou insuficiente, já que ocorreu, também, o aumento das necessidades. Gradativamente, a manufatura foi perdendo espaço para as grandes indústrias modernas. Neste sentido, o desenvolvimento do comércio, navegação e comunicações por terra, através das ferrovias, contribuíram para a ampliação do mercado mundial.

Ocasionando o desenvolvimento da própria burguesia e enfraquecendo o poder das classes vinculadas aos interesses postos na Idade Média.

A burguesia moderna é, portanto, um produto oriundo de um longo processo de desenvolvimento e revoluções nos modos de produção e de troca. Esse processo foi pautado em constantes modificações nos instrumentos de produção e por conseqüência, nas relações de produção, isto é, no conjunto das relações sociais. A burguesia passa a ter, então, o domínio econômico e político. Neste sentido Marx e

Engels (2007) dizem: 

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Ou seja, a própria burguesia sempre precisa se renovar e buscar estratégias para arcar com as conseqüências do seu constante crescimento e mudanças, ora que a burguesia também é vítima das suas relações de produção. Para isso, basta lembrar das crises comerciais.

Para Novaes e Rodrigues (1998), a precondição para a construção da sociedade capitalista acontece no interior do Feudalismo, regime pautado na propriedade da terra, que vigorou na Europa durante o período medieval, este regime foi a base de exploração dos camponeses. Mas a chegada do mercador vai impactar tal sociedade porque ao vender pimenta, âmbar, peles, peças de vidro, vinhos, tecidos, dentre outras iguarias, como não havia dinheiro, num processo de troca, vai fortalecer o comércio, que no início era Pequeno, mas com o passar do tempo foi ampliando e afetando toda a vida da idade média.