Seguridade social

Yandra Maria Santos Pereira

Leidiane Ferreira Oliveira

Izabela Miranda G. Nunes

Queilane Reges Rodrigues

Previdencia Social e a Politica social no Brasil

Artigo submetido à disciplina ..... do Curso de ..... da ...... como requisito para obtenção de créditos em nível Licenciatura.

Orientador:

Prof. Dr. .........

Petrolina

2015

Previdencia Social e a Política social no Brasil

Yandra Maria Santos Pereira

Leidiane Ferreira Oliveira

Izabela Miranda G. Nunes

Queilane Reges Rodrigues

RESUMO

Este artigo objetiva analisar os fatos que definiram as políticas sociais que se tem hoje no Brasil. O mesmo teve base nos textos “A política social do estado capitalista” de Vicente de Paula Faleiros (2000) e “O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível?” de Berenice Rojas Couto (2004). Comenta-se, pois, fatos diretamente ligados à definição das políticas sociais no Brasil dentro do período das décadas de 80 e 90. Assim, fatos como a inserção do país na ideologia neoliberal deste período podem ter determinado o retardamento de realizações necessárias, como estipuladas na Constituição de 1988. A categoria do assistente social é também discutida de maneira sucinta no texto, mas suficiente para despertar no leitor o interesse pelo assunto.

Palavras-chave: Brasil, política, Constituição, assistência social

ABSTRACT

This article aims to analyse historical facts that defined social policies nowadays in Brazil. It is based on the following both texts: “A política social do estado capitalista” of Vicente de Paula Faleiros (2000), and “O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível?” of Berenice Rojas Couto (2004). It is discussed facts related to definition of social policies in Brazil in the 80s and 90s. So, facts like the acceptance of the neo-liberal ideals offered by USA to Lartin America countries can have determined the delay of necessities as those present in Brazilian Constitution (1988). The role of social professional, named in Brazil as “assistente social” is also discussed in the present text through a enough way to provoke interest on this subject.

Keywords: Brazil, policy, Constitution, social service

1 INTRODUÇÃO

A imersão no campo teórico das políticas sociais suscita questionamentos, dá margem a comentários e sugestões, talvez porque tais políticas tenham ganhado uma nova proposta com a Constituição de 1988. Depois disso, foram muitos os pronunciamentos que denunciaram a distância do texto constitucional da realidade vista e vivida pela população. Assim, o período de transição e a promulgação da Carta Magna alimentaram os anseios por melhorias no campo social da população brasileira. Tais vozes não se calaram, talvez renovaram seus discursos ou empenharam-se a apontar outros aspectos das políticas sociais no Brasil.

O presente texto alia-se às teorias que analisam o encaminhamento das ações sociais no país, evidenciando a previdência social, a política social e o papel do assistente social no contexto das décadas de 80 e 90.

A primeira parte do texto desperta o leitor para os antecedentes do período comentado. Há aí fatos diretamente relacionados aos estados por que passaram as políticas sociais no Brasil. Não deixamos de lembrar as heranças históricas, pois muitas das ações sociais precisaram romper tais tendências como a do favorecimento de minorias. Isso ainda ocorre na atualidade. Há leis que foram redigidas em benefício de grupos como as que concedem aos mesmos aposentadorias com valores exorbitantes.

Na segunda parte do texto, enfatizamos a tendências dos governos pós-abertura de se alinharem ao chamado Consenso de Washington. O Brasil, através dos seus representantes políticos submeteu-se às determinações do Banco Mundial e do FMI, vondo livrar-se dos mesmos só recentemente. Essa dependência gerou uma sequela cujos sinais serão vistos por muito tempo. Assim, qualquer esboço teórico, a exemplo deste texto, deve lembrar de fatos recentes como a entrega do país ao capital estrangeiro – privatizações.

Na terceira parte deste artigo, enfatizamos a posição do assistente social. Uma categoria recentemente reconhecida à qual se deve depositar a habilidade de conduzir os programas, as metas e os objetivos dos planos traçados nos gabinetes da política nacional. O assistente social ainda precisa de afirmações como a devida formação, requisito este que oferecerá ao mesmo a condição de lidar com um população socialmente tão heterogênea como a do Brasil. Enfim, o texto empenhou-se para abrir portas para o leitor frente a tema que se desenvolve juntamente com os fatos.

2 O processo histórico brasileiro da política social a que está vinculado, relação do espaço sócio-ocupacional com a política social

A origem das políticas sociais no Brasil é encontrada na história da evolução capitalista do país. O primeiro vínculo a que se pode relacionar a política social converge para o sistema capitalista, permitido e organizado pelo Estado que nascia.

As ênfases e comentários em torno das origens da nossa política social resgatam posições ideológicas, como fez o autor do texto-base para este artigo. Afirma o mesmo que “As medidas de política social só podem ser entendidas no contexto da estrutura capitalista e no movimento histórico das transformações sociais dessas mesmas estruturas.” (FALEIROS, 2000, p. 10).

Sabe-se que os acontecimentos históricos após o “descobrimento” ou a posse de Portugal pelo Brasil tiveram como mola propulsora o fator econômico. A atividade de ocupação, qualquer que fosse, teria que gerar lucros. A máquina estatal transferida