Serviço social urbano e rural

[pic 1]UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

POLO: ASSU/RN, CURSO: SERVIÇO SOCIAL.

PROFA. EAD: PROF.ª LAURA SANTOS

DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL

JÉSSICA MAYARA DE SOUZA SIQUEIRA RA: 235804

KAROLA MABEL FREITAS JUSTINO RA: 223664

LOURENA BEZERRA DE AMORIM RA: 219496

MICHELE BRASIL CABRAL SOUZA RA: 197463

WILLIANA RODRIGUES DE SOUSA RA: 236898

ARTIGO CIENTÍFICO.

ASSU-RN

2013

1 REFORMA AGRÁRIA E MOVIMENTOS POPULARES

O conceito de Reforma Agrária necessariamente está ligado a transformações nas relações de poder estabelecidas no meio agrário brasileiro a mesma tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. 

No contexto da década de 1950 ao início da década de 1960, temos novos rumos ao debate, sobretudo no que tange ao âmbito da sociedade civil. Segundo Medeiros (2003), no governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961), a reforma agrária foi tratada como superação do atraso tecnológico no meio rural, sendo necessária, portanto, uma modernização produtiva da agricultura, porém sem o imperativo de transformações na estrutura fundiária, sobretudo na democratização das terras. Nesta década, porém, apresentando-se como contraponto ao descaso governamental, a bandeira da reforma agrária ganha amplitude, acenada por diversas forças sociais e políticas. Dentre as forças sociais que intervinham na luta pela terra, organizando os trabalhadores rurais desta época, as mais expressivas foram: O Partido Comunista Brasileiro (PCB), as Ligas Camponesas e a Igreja Católica. Dal Moro (2007) afirma que esse salto no debate acerca da questão/reforma agrária não ocorreu por mero acaso. Alterações na agricultura enfraqueceram as formas de dominação que imperavam até o período, ou seja, o coronelismo.

No âmbito governamental também estava em voga a ideia de superação do latifúndio, com o objetivo de modernização da agricultura e expansão do mercado interno, seguindo a cartilha nacional-desenvolvimentista, e assim garantir o desenvolvimento econômico do país

Com o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação. Para os defensores da reforma agrária, a redistribuição fundiária (espaço físico) e reforma agrícola (atividade econômica e social) é considerada essencial para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ela daria oportunidade às populações rurais carentes, os camponeses pobres que não têm condições de prover sua subsistência. Ao mesmo tempo, transferiria terras improdutivas dos grandes proprietários, que não as aproveitam apropriadamente, as fornecendo aos pequenos agricultores, o que levaria ao aumento de sua produtividade.

Por fim, Ao longo da história da estrutura agrário-fundiária brasileira, percebemos um contínuo esforço governamental no prorrogamento da reforma agrária. Isso porque sempre foi posto como prioridade os interesses dos grandes proprietários de terra, bloco poderoso e bem representado no legislativo. O modelo de reforma agrária de mercado surgiu em conjunto com a política macroeconômica de ajuste estrutural, efetivamente a partir da década de 1990, e constituiu-se no campo político e ideológico uma alternativa à reforma agrária tradicional de caráter redistributivo.

1.1 O que é Reforma Agrária?

A reforma agraria é um processo em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura, assistência social e consultoria.

Durante muito tempo a reforma agrária foi sonhada e idealizada por muitos agricultores e cidadãos sem-terra pois essa seria a chance de ter uma melhor condição vida, os dois filmes tem em comum a posse da terra no Brasil. O primeiro filme (Fruto da Terra) relata enfatiza a terra de Rose (1987): A partir da história de Rose, agricultora sem-terra que com outras 1.500 famílias, participou da primeira grande ocupação de uma terra improdutiva, a fazenda Annoni, no Rio Grande do Sul, o filme a borda a sensível questão da reforma agrária no Brasil, no período de transição pós regime militar. Retrata o início do MST. Rose deu a luz ao bebê primigênio que nasceu no acampamento e foi morta em um estranho acidente.

Relato emocionado e emocionante do reencontro dez anos depois, da diretora Tetê Morais com os personagens e seu premiado filme Terra Para Rose (1987). O filme narra os resultados surpreendentes dos assentamentos.

Marcos Tiaruju foi o primeiro bebê nascido na fazenda Annoni em 1985. Os pais fizeram parte das 1.500 famílias na ocupação realizada pelo MST, início de uma etapa de luta pela reforma agrária no Brasil. Sua mãe Rose, foi morta durante essa luta. A história dessa ocupação, que culminou com a conquista da terra e de novas oportunidades de vida é contada nos dois premiados documentário de Tetê Morais, terra para Rose e o sonho de Rose, 10 anos depois.  Com 22 anos (em 2008) marcos era bolsista de medicina em cuba. Uma saga de conquista de direitos humanos, através de lutas sociais, uma história de superação, desigualdade e injustiças de marginalização e miséria.