Simples Nacional Versus Lucro Presumido

1 Introdução

O presente artigo vem apresentar a maior dificuldade no crescimento econômico no Brasil que se da, pela alta cobrança de tributos que se faz parte da historia do pais, desde a época de Brasil colônia, toda via o governo fica com grande parte da arrecadação , como maneira de sustentar suas despesas e gastos sociais, dessa forma criam mecanismos que tentam viabilizar a crescente economia do pais. A diferença entre o que o governo arrecada em imposto e taxas no pais e suas riquezas produzidas. seria então a carga tributaria.

Uma forma de tributação criada pelo governo o Simples Nacional surgiu através da LC nº 123 de 14 de Dezembro de 2006 também conhecida como a Lei Complementar do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LCEMPP) que entrou em vigor em 01/07/2007, dessa forma iria unificar os impostos no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal. que institui o Simples Nacional,a uma necessidade que os profissionais da área de tributação estejam em busca de se aperfeiçoarem, já que as mudanças ocorrem a todo momento.

Diante desse cenário o presente estudo pretende comparar duas formas de tributação, o Lucro Presumido que é utilizado atualmente pela empresa e o Simples Nacional com a ultima mudança na tributação do simples nacional a Lei complementar 147/2014, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que estabelece o critério do porte e faturamento para opção pelo Super simples e não mas atividade exercida.desta forma o objetivo da pesquisa consiste em identificar entre, a forma mas vantajosa de tributação para uma empresa do segmento de clinica medica que antes não se beneficiaria dessa nova lei por conta da sua atividade.

“O Planejamento tributário se caracteriza pelo arranjo jurídico dos negócios do contribuinte de tal maneira que logra reduzir ou eliminar a carga dos impostos sem infringir obviamente, nenhum preceito da lei”.(Brandão Machado).

O objetivo geral desta pesquisa é identificar entre, entre o lucro presumido e o Simples Nacional regido pela lei 147/2014ª forma mas economicamente mas vantajosa para uma empresa prestadora de serviços médicos.

De acordo com Castro ET AL.(2007,p.16)” o Sistema tributário nacional é um conjunto de leis e princípios que impõem uma serie de tributos os quais servirão para viabilizar os fim sociais, econômicos e políticos do Estado”.por isso ele é regido pela emenda constitucional nº 18/65 leis complementares, resoluções e senado federal, e no limite das competências, em leis federais, estaduais e municipais, conforme dispõe o art.2º do código tributário nacional.

A Justificativa apresentada para o estudo apresentado é de que o Brasil é conhecido internacionalmente pela sua elevada carga tributaria, dificultando ate mesmo a instalação de empresas estrangeiras em nosso território.

O planejamento tributário pode ser um diferencial utilizado como um diferencial pelas empresas, pois uma redução dos tributos pagos pelo governo pode reverter-se em redução dos preços o que aumentaria o potencial competitivo perante seus concorrentes, ou ate mesmo reverter em capital para expansão da empresa.dessa forma faz se necessário uma reavaliação do planejamento tributário diante das mudanças ocorridas no Simples Nacional que modifica em diversos aspectos através da publicação