A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

SILVA, Marcelo Rodrigues da ^[1]

OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de ^[2]

Resumo: Atualmente é de suma importância entendemos sobre impostos cobrados por órgãos federativos, pois são neles que está envolvido um englobamento das empresas de modo geral.  O intuito desse estudo é mostrar a melhor forma de tributação para empresas prestadoras de serviços, proporcionando-as um planejamento de tributos, simples nacional, lucro presumido e lucro real, em que foi feito um estudo bibliográfico focado nos tipos dos mesmos com objetivo de demonstrar maneiras organizadas para regimento adequado de uma empresa. No decorrer desta pesquisa, estaremos abordando temas que são relevantes para sociedade em geral, sendo elas pessoas físicas ou jurídicas, micro e grandes empresários. Também foram feitas demonstrações e comparações que permitirá o leitor compreender o ramo em que sua empresa se enquadra, visando reduzir gastos que vão além de suas obrigações. Os resultados encontrados indicam que muitas empresas ainda vivem em caos por não buscarem informações e conhecimentos suficientes para o seu crescimento e desenvolvimento. Portanto, para obterem objetivos e metas alcançados é necessário uma equipe eficaz que realize planejamentos que resultarão em um bom rendimento.

Palavra-Chave: Desenvolvimento, redução de gastos, Tributação.

SIMPLE NATIONAL TAX ACCOUNTING, PRESUMED PROFIT AND REAL INCOME

Abstract: Nowadays it is of the utmost importance that we understand taxes levied by federative bodies, since it is in them that a combination of companies in general is involved. The purpose of this study is to show the best form of taxation for companies providing services, providing them with tax planning, simple national, presumed profit and real profit, in which a bibliographic study was done focused on the types of the same with the purpose of demonstrating organized ways for proper organization of a company. In the course of this research, we will be addressing topics that are relevant to society in general, being individuals or legal entities, micro and large entrepreneurs. Demonstrations and comparisons have also been made that will allow the reader to understand the branch in which his company falls in order to reduce expenses that go beyond his obligations. The results indicate that many companies still live in chaos because they do not seek information and knowledge sufficient for their growth and development. Therefore, in order to achieve objectives and goals achieved, an effective team is needed to carry out planning that will result in a good income.

Keywords: Tax planning, taxes, cost reduction

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, diante de uma complexa e instável economia brasileira, cabe às micro e pequenas empresas a escolha de um adequado regime tributário, que propicie uma tributação mais favorável e vantajosa, a fim de garantir a sua continuidade e competitividade no mercado. Devido a isso, este estudo objetiva diferenciar e evidenciar sobre as características de três importantes regimes tributários: o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação de tributos aplicado às micro e pequenas empresas até certo limite de arrecadação anual e que visa uma facilidade para os empresários no cálculo e pagamento de seus tributos devidos. O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda - IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas e trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Bruta. Já o Lucro Real nos permite encontrar o faturamento menos as despesas de uma empresa, o balanço do lucro real pode ser levantado anualmente até 31 de dezembro ou através de balancetes trimestrais.  

Sendo os três principais regimes utilizados na atualidade, é imprescindível o levantamento de um arcabouço conceitual mais detalhado sobre as diferenças e as principais vantagens desses três regimes tributários.

Além disso, o estudo foi motivado em demonstrar o importante papel do profissional contábil, que munido de conhecimento atualizado sobre a legislação tributária, é capaz de assessorar os empresários na elaboração de um eficiente planejamento tributário, contribuindo para o melhor desenvolvimento empresarial da entidade, reduzindo sua carga tributária e auxiliando na tomada de decisões.

Para abordar sobre o tema proposto, os procedimentos metodológicos utilizados serão realizados por meio de revisão bibliográfica em livros voltados à contabilidade tributaria, artigos e sites buscando salientar sobre os conceitos normativos que regem cada meio de tributação em estudo. Será feita uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, abordando assim ao máximo as características do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real para distinguir qual o melhor regime a ser utilizado por uma empresa.

Pretende-se alcançar dentre os preceitos da contabilidade tributária, qual o nível de crescimento atingido por uma empresa ao avaliar melhor seu controle tributário, optando pelo regime do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, maximizando seus lucros e tendo uma carga tributária mais rentável.

É evidente o crescente número de impostos existentes no sistema tributário nacional, este trabalho tende a esclarecer pontos importantes sobre ambos os regimes tributários, com o objetivo de trazer a luz conceitos que permitirão uma melhor escolha para as empresas sobre seus impostos devidos, e demonstrar a função do contador na elaboração de um planejamento tributário eficiente que contribua para maior garantia de prosperidade das atividades das empresas.

O estudo sobre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real é de suma importância para ser pesquisado, porque se trata de uma temática bastante presente na atualidade, e é relevante que o profissional contábil entenda sobre assunto para que assim possa auxiliar os seus clientes na escolha da melhor forma de tributação.

A pesquisa tem o intuito de contribuir com a melhoria do sistema de controle tributário, ajudando no auxilio e na tomada de decisões com a máxima eficiência. Terá caráter bibliográfico, pois irá verificar assuntos já publicados, como obras do autor Raimundo Nonato, Luiz dos Santos entre outros. Esses autores versam sobre as informações geradas através das receitas e despesas. Nesse sentido, nestas obras são analisados os tributos pagos por cada empresa bem como, o aperfeiçoamento dos administradores. Neste sentido, a presente pesquisa auxiliará em descobrir as formas mais rentáveis para empresa proporcionando uma redução de gastos nos tributos, a ser pagos por elas.