Wefare State

CONCEITO

Welfare State ou Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado-providência é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. MEDEIROS,utiliza uma definição bastante ampla de Welfare State, que é entendido como a mobilização em larga escala do aparelho de Estado em uma sociedade capitalista a fim de executar medidas orientadas diretamente ao bem-estar de sua população. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.

ORIGEM

O Welfare State surgiu nos países europeus devido à expansão de capitalismo após a Revolução Industrial e o Movimento de um Estado Nacional visando a democracia. Foi implementado com maior intensidade nos Estados Escandinavos, tais como Suecia,Dinamarca,Noruega e Finlândia, sob a orientação do economista e sociologista sueco Karl Gunnar.

Além de instrumento de política macroeconômica, o Welfare State é também um mecanismo de regulação política da sociedade. A partir do momento em que a negociação coletiva dos níveis salariais e das condições de trabalho se generaliza na sociedade,o processo de barganha entre capitalistas e trabalhadores passa a ser tratado como assunto público. Assim, o crescimento da organização política dos trabalhadores faz que o Estado passe a incluir na agenda política nacional os interesses dos trabalhadores organizados. Vacca (1991), por exemplo, aponta que o Welfare State surgiu como mecanismo de controle político das classes trabalhadoras pelas classes capitalistas:a intervenção no processo de barganha limita institucionalmente a capacidade de organização extra-estatal dos trabalhadores. Myrdal.

Segundo DRAIBE, 1988, “seu início efetivo dá-se exatamente com a superação dos absolutismos e a emergência das democracias de massa.” O Welfare State é uma transformação do próprio Estado a partir das suas estruturas, funções e legitimidade. Ele é uma resposta à demanda por serviços de segurança sócio-econômica. Marta Arretch (1995) diz que com a industrialização surge a divisão social do trabalho, isto implica num crescimento individual em relação à sociedade. Desse modo, os serviços sociais surgem para dar respostas às dificuldades individuais, visando garantir a sobrevivência das sociedades.

Além de instrumento de política macroeconômica, o Welfare State é também um mecanismo de regulação política da sociedade. A partir do momento em que a negociação coletiva dos níveis salariais e das condições de trabalho se generaliza na sociedade,o processo de barganha entre capitalistas e trabalhadores passa a ser tratado como assunto público. Assim, o crescimento da organização política dos trabalhadores faz que o Estado passe a incluir na agenda política nacional os interesses dos trabalhadores organizados. Vacca (1991), por exemplo, aponta que o Welfare State surgiu como mecanismo de controle político das classes trabalhadoras pelas classes capitalistas:a intervenção no processo de barganha limita institucionalmente a capacidade de organização extra-estatal dos trabalhadores.

O DESENVOLVIMENTO DO WELFARE STATE NO BRASIL

No Brasil, o Welfare State surge a partir de decisões autárquicas e com caráter predominantemente político: regular aspecto relativo à organização dos trabalhadores assalariados dos setores modernos da economia e da burocracia.

O Welfare State no Brasil como aponta (DRAIBE, 1998), surge entre as décadas de 30 e 70 e possui as seguintes fases: 1930/1943: criação dos institutos de aposentadorias e pensões, legislação trabalhista, regulação de políticas nas áreas de saúde e educação. Há uma centralização dos recursos na Esfera Federal; 1945-1964: inovações nos campos da educação, saúde, assistência social e na habitação popular. Estas ações estavam guiadas sob a forma seletiva, heterogênea (benefícios) e fragmentada (institucional e financeiro quanto à intervenção social do Estado).Década de 60 até meados da década