Ideia De Welfare State

> Qual o perfil do estado do bem estar social do estado Welfare state ()ideia de intervencionismo).

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-- agente de discutir dois perfis de estado, o estado liberal e um perfil social democrático. Essa uma decisão que define o perfil. Tem que define o tipo de estado.

A decisão do povo brasileiro foi estado democrático de direito. Só isso organizar o estado.

> TIPO DE ESTADO –

– vc pode ser estado democrático de direito, e ser . Nada impede que uma monarquia constitucional. Nada impede que estado democrático de direito tenha formula de governo monarquio. Nos termos definir a formula de governo.

– vc pode ser estado democrático de direito presidencialista, e outro parlamentarista.

– A formula de governo no brasil é republicana. Qdo define ser é presidencialismo ou parlamentarismo, O que o povo esta definido é o sistema de governo.

– Tem que sabe dizer o que formula de estado, formula de governo, sistema politico, regime politico e direitos fundamentais. De 1º,2,º, 3º geração.

> OS DIFERENTES SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO –

– P/ SCHMITT a constituição é a decisão, ela não é norma que positiva a decisão. Ela é decisão si. Qdo o povo decide o tipo de estado, fórmula de governo, sistema de governo, formula de estado, regime politico e quais vão ser os direito fundamentais, na realidade define o perfil. Este conjunto decisório que pra é há constituição. Então conhecer a constituição de pais é vc identificar qual o perfil de estado que povo decidiu organizar, que povo decidiu estrutura nesse pais. Por isso ele vai dizer que a constituição não é a lei constitucional A Constituição esta no plano politico e não plano jurídico. A constituição são decisões politicas, e não conjunto normativo que são as leis constitucionais que positiva essas decisões.

– Essa maneira de pensar esta no ser ou deve ser. Qdo fala de deve ser , esta falando plano normativo. Falou deve ser, esta falando normas, jurídicas, éticas , religiosa, técnicas. É sempre normatização; é o plano normativo. Que no nosso caso, trata-se normas jurídicas. O Ser é no plano factual, é o fato em si. Nem todo fato social, nem todo acontecimento social que não é normatizado. Exemplo de acontecimento social é a amizade. Então, o ser são os fatos. Fatos econômicos, políticos, nos estamos aqui no acontecimento social educacional.

– A constituição colocar em erradica a pobreza. Nos queremos alcançar o fim da pobreza. É uma diretriz, valorativa, é dever ser. Nada signifique no plano factual (Ser) que a nossa estrutura social, cultural, econômica, educacional, que é de fato erradique a pobreza. Mas no plano normativo agente se colocar como diretriz. Então, os plano do ser, são os acontecimentos c/o ele de fatos aconteceram. O plano do ser uma decisão politica esta no plano do ser. Nos decidimos politicamente por estado democrático de direito. A decisão politica esta no plano do ser. Não esta no plano do deve ser. Então, é olhar ainda sociológico, positivista, pq esta tentando descrever essa decisão c/o de fato c/o ela foi dada, como de fato ela aconteceu. É um olha positivista, é uma olha sociológico.. Não é positivismo jurídico. É positivismo sociológico.

– P/ Kelsen –Pensador do positivismo jurídico, inaugurou a teoria pura do normativa do direito. Ela esta década de 50 tentando levar a ciência a pretensão de uma ciência positivista. O que é uma ciência positivista – associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical (ciências que são positivistas são a Matemática, Física, Astronomia, Química, Biologia e a recém criada Sociologia, que se baseia em dados). Mas a ciência c/o todo, o que postula a ciência positivista. Veja, a ciência ela descreve e tem pretensão de fazer uma descrição objetiva da realidade. Ela não valorar a realidade. Ela não critica a realidade. Seja realidade natural ou seja social. Ela se auto intitular um conhecimento objetivo da realidade. Esse objetivo esta tirando a subjetivação da aquele conhecer, daquele que esta proibido de valorar.. O que fez Kelsen, levou esse postulado para construir uma ciência jurídica. O que significa trilha conhecimento neutro , objetivo do direito. Seria 1º descreve o que é observável, pq ciência só descreve o que é observável. O que pode se adequar o método da observação, o método da descrição, método da experimentação. Por isso que a ciência não se mete em temáticas filosóficas, religiosas (temáticas da onde vem tudo que existe). Deixa isso pra lá, isso é um papo da filosofia , isso é papo da religião , é uma discurso metafisica. E a ciência só fala naquilo que pode ser observada. Descrito a partir de método da observação ou do campos da ciências sócias no campo da experimentação.

– Só que o séc. 19, levou esse principio para se pensar o social, . então fizeram cria uma sociologia positivista. Uma ciência politica positivista . Uma ciência do direito positivista . Então uma economia positivista.

– Séc. 19, o ocidente foi dominado pelo os ideais positivista. Kelsen passa esse ideias pra estudar direito. O que ele quer dizer com teoria pura do direito. É vc descrever o ordenamento jurídico, através de determinados conceitos que estruturam a dogmática jurídicas. (conceito de propriedade privada, segurança jurídica, usufruto, contrato). Então, estuda o direito é estudar os fenômenos jurídicos através da descrição do ordenamento jurídico mediar por uma criação de conceitos. Mas ao estudar esse direito , o direito constitucional para ele é apenas esse texto normativo. Estudar a constituição é estudar texto normativo de forma pura. O que é forma pura, é uma forma objetiva, uma formula neutra, positiva. O que valorar a realidade. A filosofia valorar a sociedade. A filosofia pensar o que é feito. O que é o belo, o que é feio. A filosofia o tempo todo se posicionar de forma valorativa em relação a realidade. Ela não bate martelo, não fechada nada. Ela sempre deixa essa discursão em aberto. O que é ser igual, oque é dignidade, todos esses terma foram aberto pela filosofia. Então qto vc diz o que é certo ou errado, vc não esta só descrevendo a realidade. Vc esta posicionando em relação a realidade. Trazendo em postulado trouxe o positivismo jurídico.

– O que é estudar o direito, é estudar a norma jurídica , mais dogmática. O único campo do conhecimento que se intitular