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Acordo Coletivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.430 Trabalhos sobre Acordo Coletivo. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, email XXX, neste ato representada pela presidente a Sra. AUXILIADORA, brasileira, estado civil, servidora pública municipal, devidamente inscrita no CPF sob o nº XXX, portadora da cédula de identidade sob n° XXX, expedida

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Ana Maria Xavier
  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmbito nacional, localizadana (...), n.º (...),cidade (...),estado(...) com o nºde CNPJ (...), endereço eletrônico (...), Vem, àpresençade Vossa Excelência, por meio de seu advogado (anexo A), Com base no art.5°inciso LXXI, CRFB/88 propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Residente na Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3° andar, Brasília,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Deboravalente
  • Direito coletivo do trabalho - parte histórica

    Direito coletivo do trabalho - parte histórica

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1 BIMESTRE INTRODUÇÃO: HISTÓRICO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL MANIFESTO COMUNISTA ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL BISMARCK ENCICLICA RERUM NOVARUM OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Objetivo: a partir da criação de normas para condições mínimas

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    Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: nagidaudt
  • MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o número 99.999.999/0001-00, com sede a Rua dos Andradas, 1599, bairro centro, no município Y, São Paulo, CEP 99.999-000, representado por seu Presidente XXXX, servidor público, casado, brasileiro, portador do CPF nº 121300890-12, RG nº 12428009812, residente e domiciliado na rua das Flores,

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    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: MaurodLeal
  • PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS

    PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS

    C:\Users\Jeruza Guimaraes\Desktop\puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS Contagem 2016 ________________ SUMARIO Introdução ......................................................................................................... 3 Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva ........................ 4 Princípio da Equivalência Dos Contratos Coletivos .......................................... 5 Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva ..................... 6 Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação Coletiva .............................. 7 Princípio da Teoria - Adequação Setorial Negociada ....................................... 9

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    Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/4/2017 Por: mmpradon
  • O uso do hífen segundo o Acordo Ortográfico

    O uso do hífen segundo o Acordo Ortográfico

    Introdução De uso controvertido desde sempre, o emprego do hífen, mesmo com as novas regras definidas pelo recente Acordo Ortográfico, continua criando dificuldades para a compreensão do usuário da língua portuguesa. Assim, pensei, neste documento, disciplinar tal uso, procurando sistematizar essa questão de forma mais clara e didática. Para tal propósito, dividirei a discussão do seu emprego em duas etapas, sob os seguintes rótulos gerais: (1) Usa-se o hífen; e (2) Não se usa o

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    Tamanho do trabalho: 3.933 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: FaustinoMaciala
  • Mandado de Injunção Coletivo

    Mandado de Injunção Coletivo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade regularmente constituída, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador abaixo assinado, com suporte no artigo 5º, LXXI da Constituição da República, combinado com a Lei 13.300/16, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face da omissão do CONGRESSO NACIONAL, conforme segue: DOS FATOS AUXILIADORA de 45 anos é servidora pública municipal efetiva e trabalha como técnica

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: bagtoledo
  • PLANEJAMENTO COLETIVO – II UNIDADE

    PLANEJAMENTO COLETIVO – II UNIDADE

    PLANEJAMENTO COLETIVO – II UNIDADE 3ºANO DE 25/04 A 15/07/2016 DISCIPLINA: Língua Portuguesa Gêneros Textuais: Música (1ª quinzena) - História/ Contos (2ª quinzena) - Receita Culinária (3ª quinzena) - Poesia (4ª quinzena) CONTEÚDOS HABILIDADES SITUAÇÃO DIDÁTICA DESCRITORES AVALIAÇÃO * Encontro Consonantal; * Dígrafos; * Encontro Vocálico; * Uso do U com L no final; * Construção de frases; * Substantivos próprio, comum, coletivo, gênero e números; * Sinais de pontuação na construção de frases (?

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Munique Pinho
  • Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho

    Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho

    Faculdade Campo Grande – FCG Professora: Letícia Brambila de Ávila Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho Aluna: Alessandra Ribeiro dos Santos RA: 61010001929 1. Livro 1.1 - Ano 2016 1.2 - 2ª edição 1.3 - Páginas 38 a 39 1.4 - Livro: Legislação Trabalhista e rotinas trabalhistas 1.5 - Capítulo 1 – 1.7 Princípio da Unicidade Sindical 1.6 - Silvano Alves Alcântara 2. Tema do livro: Legislação Trabalhista 3. Trechos e considerações: O Princípio

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Alessandra Ribeiro
  • MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Autora: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, Legitimidade ativa: art. 3o c/c art. 12, III da Lei n° 13.300/2016. Autoridade Coatora: CONGRESSO NACIONAL. • Legitimidade passiva/ Identificação da autoridade coatora: Congresso Nacional - art. 3º da Lei n° 13.300/16, 2ª parte. DOS FATOS A Requerente expõem-se em intermédio a classe representada, que no período entre janeiro a junho/16 por força maior e

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: eduardocas
  • Sociedade em nome coletivo

    Sociedade em nome coletivo

    TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE EM NOME COLETIVO UBERLÂNDIA – MG 2017 INTRODUÇÃO Sociedade em nome coletivo é um tipo societário onde todos os sócios respondem de maneira ilimitada pelas obrigações sociais. Desta forma todos devem ser pessoas naturais (pessoas físicas), ainda, qualquer um deles pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome vinculado ou aproveitado na composição do nome empresarial. A previsão sobre este tipo societário está entre dos artigos 1.039 a

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    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2017 Por: guhslv
  • Classificação e características dos Direitos Coletivos lato sensu

    Classificação e características dos Direitos Coletivos lato sensu

    Esclarecidas as noções preliminares acerca dos direitos coletivos, cumpre abordar as suas três espécies, as quais foram sistematizadas doutrinariamente e expressas pelo art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Neste diploma legal, consagra-se a divisão dos direitos coletivos lato sensu em direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos, conforme suas peculiares características, que serão abordadas adiante. 1.1. Direitos difusos A primeira espécie distinta pela doutrina para os direitos coletivos

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    Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: lauramscortez
  • Resumo do Curso De Acordo Com O Novo Acordo

    Resumo do Curso De Acordo Com O Novo Acordo

    Na categoria científico-acadêmicas, realizei um curso de aperfeiçoamento na Fundação Bradesco, onde disponibiliza cursos online gratuitos para o melhor conhecimento da pessoa física. Realizei o curso “De Acordo Com O Novo Acordo”, que fala sobre a nova ortografia através de tirinhas, jogos, e algumas perguntas no final de cada ortografia aprendida. Relatava o porquê da mudança no português, e foi por um bom motivo. Existem mais de três países que falam o português brasileiro (seis

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Marcelle Gonçalves
  • O MANDADO DE IPOJUCANO COLETIVO

    O MANDADO DE IPOJUCANO COLETIVO

    EXECELNTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGRIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, (Qualificação) representado por CAIO (Qualificacao), vem por meio de seu advogado regularmente inscrito na OAB sob n XXXX , com base no Art 106 , I CPC e também Art 5 LXXI da CF, vem respeitosamente a vossa excelência impetrar MANDADO DE INJUCAO COLETIVO Pelo rito especial em face do prefeito do

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: 1234567
  • Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum

    Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum

    ........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade Sul Brasil, exigido como requisito parcial para aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: ..... TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ SUMÁRIO Tema ……………………………………………………………………………. 01 Delimitaçao do tema ……………………………………………………………. 01 Justificativa…………………………………………………………………… 01 Problema………………………………………………………………………… 01 Hipóteses................................................................................................................. 01 Objetivo geral......................................................................................................... 02

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    Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Cassia144
  • Fonte acesso ao Inconsciente Coletivo e conexão com o Sagrado

    Fonte acesso ao Inconsciente Coletivo e conexão com o Sagrado

    Ciências Ocultas Fonte acesso ao Inconsciente Coletivo e conexão com o Sagrado. No prefácio à terceira edição de seu livro Símbolos da Transformação, Jung afirma que “a psicologia não pode prescindir da contribuição das ciências do espírito, sobretudo da história do espírito humano”. Assim, esta linguagem ou ciência oculta é considerada por diversos estudiosos uma fonte de acesso ao Inconsciente Coletivo capaz de promover o autoconhecimento, a integração da personalidade e a auto-realizarão do ser

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    Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Igor Fonseca
  • Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC

    Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC

    TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cognição sumária, isto é, a tutela antecipada e a cautela passaram a respeitar o mesmo regime legal, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973. Ela é prevista no seu Livro V, artigos 294 a 311 do CPC, que é constituído em três títulos: título I que trata das disposições gerais aplicáveis à tutela de urgência e

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    Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: diasamanda_
  • DISSIDIO COLETIVO

    DISSIDIO COLETIVO

    C:\Users\thiara\Desktop\logo-pit2.png FACULDADE PIÁGORAS Teixeira de Freitas-BA 2017 ________________ VANESSA SANTOS DA COSTA DISSIDIO COLETIVO Projeto apresentado ao 8° semestre do Curso de direito da faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas – BA, para fins avaliativos na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso l. Orientador: Delaine Ortega Takahashi TEIXEIRA DE FREITAS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

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    Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: 35vcosta1c1
  • DESAFIO PROFISSIONAL METODOLOGIAS DO ENSINO DE JOGOS COLETIVOS E ATLETISMO

    DESAFIO PROFISSIONAL METODOLOGIAS DO ENSINO DE JOGOS COLETIVOS E ATLETISMO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP EDUCACIONAL UNIDADE DE BELA VISTA CURSO DE LICENCIATURA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DISCIPLINAS NORTEADORAS: CINESIOLOGIA E BIOMECÂNICA, METODOLOGIA DO ENSINO DO BASQUETE, METODOLOGIA DO ENSINO DO VOLEIBOL, METODOLOGIA DO ENSINO DO ATLETISMO E SEMINÁRIO DA PRÁTICA: METODOLOGIAS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA – JOGOS COLETIVOS E ATLETISMO. DESAFIO PROFISSIONAL METODOLOGIAS DO ENSINO DE JOGOS COLETIVOS E ATLETISMO BELA VISTA/MS MAIO/2017 JANDERSON FABIO VEIGA FLEITAS RA: 2836281396 AMAURY DOS SANTOS CORONEL RA: 2814827953 DESAFIO

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: fabioveigaf
  • Mandado de Segurança Coletivo

    Mandado de Segurança Coletivo

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE ... DO ESTADO... INJETA COMIDA NA VEIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito o CNPJ sob p nº..., endereço eletrônico ..., com sede em..., por seu advogado infrassinado doc. ..., com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento nos termos da Lei 12.016/09 e no art. 5º, incisos LXIX e LXX da Constituição Federal Brasileira,

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: manubcasro
  • As Vitaminas de acordo com sua solubilidade

    As Vitaminas de acordo com sua solubilidade

    ESTUDO DIRIGIDO Instituição: Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Curso: Fisioterapia Fase: 1ª Turma: 1004 Disciplina: Bioquímica Código: SDE0024 Data: 25/04/17 Aluno: Jeferson Luis Bonfadini_ Muitos organismos são incapazes de sintetizar certas substâncias essenciais e portanto, estas substâncias devem fazer parte da dieta destes organismos, estas substâncias são as vitaminas e os sais minerais. Então responda: Questão 1 O que são vitaminas? As Vitaminas são substâncias reguladoras, compostos orgânicos muito importantes e necessários ao

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    Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Jeferson Bonfadini
  • CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    CASO CONCRETO 2: EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO SIN DIC ATO DO S SER VIDOR ES P ÚBLI COS M UNIC IPAIS D O MU NICÍ PIO Y , pe ssoa jur ídic a d e dir eito priv ado, i nsc rita no CNP J

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    Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: marieli.bazzi
  • DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MORADORES DE RUA

    DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MORADORES DE RUA

    ARQUITETURA E URBANISMO DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA ARQUITETURA E URBANISMO DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MORADORES DE RUA Fonte da imagem: http://tvhortolandia.com DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA INTRODUÇÃO Uma situação que infelizmente hoje se tornou comum, é encontrar-se com moradores de rua ao caminhar pela cidade. Vitimas da exclusão social causada pelo atual modelo econômico, onde é cada vez mais difícil se enquadrar em uma profissão, e mais caro se torna o

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: Bruno Bravo
  • Acordo Divida de Condominio

    Acordo Divida de Condominio

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, assinando a presente petição em conjunto com os executados, informar que as partes se compuseram extra – autos, nos seguintes termos: 1 – Os

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: samuelnobrega
  • ACORDO EXTRAJUDICIAL

    ACORDO EXTRAJUDICIAL

    TERMO DE ACORDO firmado entre as partes abaixo qualificadas para os fins do que dispõe o art. 585, inciso I, do Código de Processo Civil. ACORDO EXTRAJUDICIAL Aos 26 de Janeiro de 2017, compareceram o Sr. ...........................CPF nº...................... residente e domiciliado na localidade de Canhada Funda, Interrior de Mangueirinha, denominado Primeiro Transator, e o Sr. ........................CPF nº. ................residente e domiciliado na Rua Ibisco, Bairro bem viver, Município de Itapejara D’ Oeste, denominado Segundo Transator. Pelas

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: deliberalli

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