Atps Direito Civil VI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.047 Trabalhos sobre Atps Direito Civil VI. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Lindb
Direito Civil Analise da LINDB-Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LINDB, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil I
Estácio de Sá Aluna:, 2ª período de direito Professor: Renato Monteiro Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Trabalho de direito civil V Contrato de Mandato Art. 653 do Código Civil “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato”. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder: 1.A aceitação do mandato pode ser tácita? R= Sim, podendo tornar se não solene, por ser aceito o mandato tácito, conforme previsto no Código Civil Brasileiro nos artigos: Art. 659“A aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
Direito Civil 1. constitucionalização do direito civil; 2. cláusulas gerais; 3. personalidade jurídica; 3.1. Início da personalidade. 3.1.a primeira corrente: natalista; 3.1.b segunda corrente: conceptualista ou concepcionista; 3.1.c terceira corrente: teoria da personalidade condicionada. 3.2. Término da Personalidade 4. Capacidade. 4.1 Relativamente Incapazes. 5. Emancipação; 6. Direitos da Personalidade; 7. Domicílio; 8. Bens Imóveis; 9. Bens Públicos. [1] Constitucionalização do Direito Civil O Código Civil de 1916 é regramento que possui forte inspiração no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso 3 Direito Civil 1
DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL III
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito de seus direitos. Em face dessa situação hipotética, indique, com a devida fundamentação legal, a(s) medida(s) judicial(is) cabível(is) e a(s) pretensão(ões) que pode(m) ser(em) deduzida(s), a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda e o prazo para ajuizamento. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2008) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo: Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III a) - Prescricional de 3 anos. b) - Decadencial de 3 anos c) - Decadencial de 90 dias. d) - Decadencial de 30 dias. e) - Prescricional de 5 anos. Questão objetiva 2 (TJMG - Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econômico) não patrimonial Não patrimonial: Não se quantifica o não cumprimento da obrigação. Ex: se um pai deixar de proteger um filho, maltratá-lo, pode perder o pátrio poder, o poder familiar, mas não terá perdas econômicas, não precisará despender nenhum valor devido a isto. Patrimonial: quando podemos quantificar em valor uma conduta negativa ou positiva. Ex: quando um prestador não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil VI ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Professor Cleber - Período Noturno - 6 °Semestre de direito São Paulo 24 de setembro de 2013 Etapa 1 Passo 1 Direito das Coisas. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Disciplina: DIREITO CIVIL I Turma: DIREITO CIVIL I (CCJ0006/1417650) 2005 CASO CONCRETO AULA 3 Aula 3.docx Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Poder Familiar e Proteção dos Filhos DIREITO CIVIL V Título Poder Familiar e Proteção dos Filhos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Objetivos 1. Compreender o conceito de poder familiar e sua evolução no ordenamento brasileiro. 2. Entender os efeitos do poder familiar. 3. Analisar as causas de suspensão e de destituição do poder familiar. 4. Conceituar a guarda. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
04) O poder de reaver ou de reivindicar a coisa compete exclusivamente a quem seja proprietário dela. Se ao possuidor, que experimenta ofensa à sua posse, é dado recuperar a posse sobre a coisa possuída em caso de perda, ou de ver-se mantido na posse no caso de atos turbativos, ou de ver determinada a abstenção da prática de atos ou de condutas que possam levar à espoliação ou à turbação da posse ou, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil V
Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulgação da nova constituição passaram a ser admitidas de forma expressa outras modalidades de família, tais como a união estável e a família monoparental que são consagradas pelo legislador constitucional no art. 226, §3º e 226, §4º. b) Estes dispositivos devem ter interpretação extensiva. Temos como exemplo o reconhecimento jurisprudencial do casamento, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 4
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL Aula 01 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS D. CIVIL V
Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS ATPS DE PROCESSO CIVIL V Alunos: Itacir Valdes Bertasso Júnior RA: 5660119965 Jaisson Soares RA: 9238709836 Jacson Didone RA: 0810240 Mauricio RA: Passo Fundo, 11 de junho de 2013. ETAPA 3. PASSO 1. RELATÓRIO. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo espólio de Kistak Bang em face de Tomé Cardoso com arrimos nas alíneas “a” e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão do TJSC. Dê início, foram proposto embargos de terceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil IV Efeitos materiais da posse A percepção dos frutos e suas consequências O Código Civil traz os efeitos da posse que tem como regra o caráter material e processual. As regras materiais, relativas aos frutos se classificam em: • Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal; • Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana; • Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO DAS COISAS - POSSE. I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.170 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil 2 Concreto 7
Direito Civil 2 – Caso Concreto 07 --------- Aluno: André Luis Magalhães Macedo Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CRISTINA SENA MATOS, brasileira, separada, engenheira, inscrita no CPF sob nº 999.999.999-99 e no RG sob nº 0000000 SSP/PA, residente e domiciliada na Travessa São Francisco nº 50, bairro Batista Campos, Belém/PA, por seu advogado infra-assinado,procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º,caput, da Lei Nacional nº 6.515, de 26 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil
Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo Montenegro,376-Cachoeirinha,CEP:60.356-215,na cidade de Fortaleza-Ce,inscrita no CNPJ: 13.605.034\0001-51,representada por Edilange Souza de Freitas,portadora do RG de nº 20000103415510 SSP-CE e CPF de nº 667.257.473-53,declara que dá plena e total quitação ao(s) débito(s) havido(s) contra a pessoa jurídica de MEGA LTDA,portador do CNPJ: 09.311.319\0001-02,representada pelo(s) instrumento de protesto:Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho II
— É — falei. — Como se fosse, tipo, um pula-pula inflável, só que para sempre. — Mas, então, na aula de ciências do ensino fundamental, o Sr. Martinez perguntou quem de nós já havia fantasiado em morar nas nuvens, e todo mundo levantou a mão. Aí o Sr. Martinez nos contou que a velocidade do vento nas nuvens é de duzentos e quarenta quilômetros por hora, que a temperatura gira em torno de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013