Atps Direito Penal Ii Etapa 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
71.897 Trabalhos sobre Atps Direito Penal Ii Etapa 3. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Atps Direito Processual Ivil III Etapas 1 E 2
1ª ETAPA Indenização por danos Morais e materiais No dia 02/02/2013 João da Silva, chegou a seu trabalho no horário de sempre, e assim que começou a trabalhar foi chamado pelo seu chefe a uma sala onde estava parte dos funcionários do setor onde trabalhava. Ao adentrar a sala estranhou, pois todos o olhavam, quando abordado pelo seu chefe percebeu que havia algo errado, perguntando o que havia acontecido ou se o mesmo tinha feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
ATPS PENAL 1 ETAPA 4
Culpabilidade e seus elementos Conceito: Culpabilidade é conceito ligado a reprovabilidade que se faz incidir sobre o autor de um fato típico e antijurídico, quando podia, diante das circunstancias reais, agir de modo diverso. No entanto, essa idéia de reprovabilidade é resultado de uma rica construção cientifica pautada na responsabilização subjetiva do individuo. Ou seja, desenvolvida em sentido oposto à chamada responsabilidade objetiva pelo dano causado, sem se perquirir aspectos internos do atuar humano, via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Processual Penal II
SEMANA 2 CASO CONCRETO: O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho II
— É — falei. — Como se fosse, tipo, um pula-pula inflável, só que para sempre. — Mas, então, na aula de ciências do ensino fundamental, o Sr. Martinez perguntou quem de nós já havia fantasiado em morar nas nuvens, e todo mundo levantou a mão. Aí o Sr. Martinez nos contou que a velocidade do vento nas nuvens é de duzentos e quarenta quilômetros por hora, que a temperatura gira em torno de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS Cálculo II Etapa 3 E 4
ETAPA 3 Aula-tema: Regra da Cadeia, Derivadas de Funções Exponenciais e Logarítmicas, Derivadas Trigonométricas, Aplicações de Derivadas. Essa atividade é importante para poder verificar a aplicação da derivada inserida em situações do cotidiano. No campo da engenharia, muitas são as situações em que a aplicação da derivada para soluções de problemas que se fazem presentes. O domínio das regras básicas e de níveis mais avançados é necessário. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
2º Etapa ATPS - DIREITO CIVIL 1
INTRODUÇÃO A presente cartilha foi elaborada com principal objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei, temporalidade, territorialidade das leis, além de tratar das normas jurídicas que regulamentam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R.: O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU, RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, 56 DA CF/88, PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS DIREITO - ETAPA 2
Contrato Social de acordo com o Código Civil/2002 Contrato de Constituição de: Fé Praxedes da e Fé Epaminondas da LTDA 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, São Bernardo do Campo, Solteiro, 10/10/1991, Administrador, CPF: 000.001.002-03, RG: 04.005.006-7, SSP- São Bernardo do Campo- São Paulo, certificado de reservista numero 012345678901, Carteira de Trabalho numero:123456 serie 00321-SP e Previdência Social numero:14767070, Carteira Nacional de Habilitação numero: 000.000.000-00 – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Direito Civil, Etapa 1
Conforme Maria Helena Diniz, poder familiar pode ser definido como um conjunto de direitos e obrigações, quanto à esposa e bens do filho menor não emancipado, exercendo, igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filhos menor não emancipado. Se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Atps Direito Etapa 2
Capital Social base 50.000 Cota : 15.000 Capital Social base 50.000 Cota; 15.000 3. 1) Requerimento assinado pelo representante legal da sociedade, solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo, identidade e residência. Legislação: Lei nº 6.015/73, art. 121. Dec. nº 1.800/96, art. 40. Código Civil, art. 1.151. 2) Original e cópia(s) do contrato social ( sociedade simples ou sociedade simples limitada), visados por advogado, com a indicação do nome e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Atps De Direito Penal
Fazer análise crítica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso, com fundamPasso 2 (Equipe) Pesquisar na doutrina os temas acima arrolados e relacioná-los com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
ATPS Direito Processual Penal
Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva , o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2013 -
ATPS Direito Etapa 1
Faculdade Anhanguera Indaiatuba Tecnologia em Logística Direito Empresarial Etapa 1 ATPS - Direito Empresarial Indaiatuba, 02 de Setembro de 2013 1 - (A) Profissionalmente => Quem exerce atividade profissional envolvendo três ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio. (B) Atividade Econômica => Atividade empresarial, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza. (C) Atividade Organizada => É quando o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa
ETAPA 3 | | | |- Elaborar um relatório de 2 a 4 páginas sobre Direito Cambiário e seus princípios, Títulos de Créditos, Princípio da Cartularidade, Princípio da Literalidade e da | |Autonomia e Abstração. | | | |ETAPA 4 | |- Ler o artigo indicado na ATPS “Princípio da capacidade contributiva” e debater em grupo; | |- Entrevistar o gestor da empresa e identificar as consequências geradas da elevada carga tributária no Brasil. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
ETAPA 4 - ATPS DIREITO
ETAPA 4 3.4 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário. 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Trabalhamos em organizações hierárquicas, verticais e definidas funcionalmente, as empresa típica lembra uma pirâmide fornecendo a visão como todo de forma clara onde tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Etapa 1 E 2
Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 4
ATPS DIREITO 4°ETAPA Se Microempresa ou EPP optante do Simples: - Simples Federal: pagará alíquota que varia de 3 a 12,6% sobre o faturamento - Simples/SC: pagará alíquota que varia de R$ 25,00 até 5,95% sobre o faturamento Se Microempresa ou EPP não optante do Simples, ou empresa normal: - COFINS: 3% para contabilização pelo lucro presumido e 7,6% para lucro real - PIS: 0,65%; - CSLL - Contribuição Social sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013